Procuradoria da República: a Inspetoria da Receita Federal de Corumbá (MS) funcionava como um verdadeiro “balcão de negócios”

receitacorumbarepProcuradoria denuncia 32 por fraudes de R$ 600 milhões na fronteira com a Bolívia

O Ministério Público Federal em Corumbá (MS) denunciou 32 pessoas por envolvimento em um grande esquema de fraudes em importações e exportações na fronteira com a Bolívia que teria gerado um prejuízo de mais de R$ 600 milhões em impostos sonegados.

Para a Procuradoria da República, a Inspetoria da Receita Federal de Corumbá (MS) funcionava como um verdadeiro “balcão de negócios”, entre empresários e servidores corruptos que teriam atuado nas fraudes.

A denúncia foi aceita pela Justiça Federal, que levantou o sigilo dos autos nesta semana. As informações são da Procuradoria da República no Mato Grosso do Sul (MS). Os réus respondem pelos crimes de descaminho, contrabando, falsidades documentais, corrupção ativa, corrupção passiva, facilitação de descaminho e formação de quadrilha.

Segundo a Procuradoria, o esquema funcionava nas cidades de Corumbá (MS) e de Cáceres (MT) e contou com a participação de empresários, despachantes aduaneiros, operadores financeiros e servidores da Receita Federal. Mais >

STJ: Indenização para servidor que trabalha em região de fronteira ainda depende de regulamentação

indenizacao_fronteiraA indenização para servidor público federal que trabalha em regiões de fronteira, instituída pela Lei 12.855/13, ainda depende de regulamentação pelo Poder Executivo, segundo entendimento da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso interposto pelo Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Paraná.

No recurso, o sindicato sustentou que os servidores lotados em Cascavel teriam direito “claro” a receber a indenização, uma vez que essa cidade paranaense fica próxima da fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina.

A indenização foi instituída para os servidores da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal e para os auditores da Receita Federal, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério do Trabalho e Emprego.

Ação

Ajuizada na Vara Federal de Foz do Iguaçu (PR), a ação com pedido de liminar foi julgada improcedente. Em grau de recurso, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a sentença. Inconformado, o sindicato recorreu ao STJ.

O relator, ministro Sérgio Kukina, salientou que, conforme entendimento já firmado pelo STJ, o pagamento dessa indenização está condicionado à edição de regulamento pelo Poder Executivo, “de modo que não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, fixar o rol de servidores que a ela farão jus nem lhes atribuir vantagem ou indenização correlatas”.

O voto do relator foi acompanhado pelos demais ministros da Primeira Turma.

Leia o acórdão.

FONTE: STJ

Fronteira: Advogados da União evitam que servidora receba adicional não regulamentado por lei

roraimaA Advocacia-Geral da União (AGU) reverteu sentença que havia obrigado a União a pagar adicional de penosidade por exercício em zona de fronteira a uma servidora pública federal lotada em Roraima. Foi demonstrado que o pagamento do benefício ainda não foi regulamentado por lei.

A decisão que havia acolhido o pedido de implantação do adicional, determinando que ele fosse pago no percentual de 20% do vencimento básico da autora da ação, utilizou como base uma portaria da Procuradoria-Geral da República que regulamentou o benefício para seus servidores. Mas a Procuradoria da União em Roraima (PU/RR) e a Procuradoria-Regional da União na 1ª Região (PRU1) – unidades da AGU que atuaram no caso – apontaram junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que os servidores do Executivo federal não estão sujeitos às normas internas editadas pelo Ministério Público Federal. Mais >

SINDIRECEITA/DS RIO DE JANEIRO/RJ: ASSEMBLEIA LOCAL

SINDIRECEITA/DS RIO DE JANEIRO/RJ

SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

DELEGACIA SINDICAL NO RIO DE JANEIRO/RJ

 

ASSEMBLEIA LOCAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

 

O Delegado Sindical da Delegacia Sindical no Rio de Janeiro/RJ do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA/DS RIO DE JANEIRO/RJ, Aderaldo Vieira Chaves, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, CONVOCA os filiados para:

ASSEMBLEIA LOCAL

Pauta:

1) Eleição dos Conselheiros não natos para a Reunião Extraordinária do SINDIRECEITA/CEDS/RJ convocada pelo Edital 2016/004.

 

2) Eleição dos Conselheiros não natos para a Reunião Ordinária do SINDIRECEITA/CEDS/RJ convocada pelo Edital 2016/005.

 

3) Deliberar sobre a pauta do edital de convocação do LXVIII Reunião Ordinária do CNRE.

 

Local 1: DRF Campos dos Goytacazes

Avenida Ruy Barbosa, 975, Centro, Campos dos Goytacazes

Dia: 04/11/2016 (Sexta-feira) – Horário: 10h


 

Local 2: DRF Macaé

Rua Gov. Roberto Silveira, 10, Centro, Macaé, RJ

Dia: 04/11/2016 (Sexta-feira) – Horário: 15h


 

Local 3: CAC Barra da Tijuca

Avenida Ayrton Senna, nº 2001, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ

Dia: 07/11/2016 (Segunda-feira) – Horário: 10h


 

Loca 4:  Ministério da Fazenda RJ

Av. Presidente Antonio Carlos, 375, Auditório no 13º andar, Castelo, Rio de Janeiro, RJ

Dia: 09/11/2016 (Quarta-feira) – Horário: 14h

 


O filiado da Delegacia Sindical do Rio de Janeiro que desejar concorrer à vaga de Conselheiro não nato para cada Reunião do SINDIRECEITA/CEDS/RJ deverá preencher a respectiva ficha nos seguintes links:  http://www.atrfb.org.br/dsrio_ficha_eleicao_cedsrj_reuniao_2016_04.pdf  (Reunião do Edital 2016/0004) e http://www.atrfb.org.br/dsrio_ficha_eleicao_cedsrj_reuniao_2016_05.pdf (Reunião do Edital 2016/0005).

A ficha deverá ser assinada com firma reconhecida ou anexada com cópia não autenticada de cédula de identidade para conferencia da assinatura e enviada à DS Rio de Janeiro no endereço: Avenida Nilo Peçanha, 50, sala 1501, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20031-007 ou caso prefira deverá encaminhar para o email sindireceitadsrj@alternex.com.br com anexo da cópia não autenticada de cédula de identidade para conferencia de assinatura. Serão consideradas somente as fichas recebidas até o dia 03/11/2016.

Publique-se no site do SINDIRECEITA/CEDS/RJ: www.atrfb.org.br e no site do SINDIRECEITA: www.sindireceita.org.br

Rio de Janeiro/RJ, 31 de outubro de 2016.

 

Aderaldo Vieira Chaves

Delegado Sindical

SINDIRECEITA/DS Rio de Janeiro/RJ

SINDIRECEITA/CEDS/RJ: REUNIÃO ORDINÁRIA – 2016/05: 10/11/2016

SINDIRECEITA/CEDS/RJ

SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

CONSELHO ESTADUAL DE DELEGACIAS SINDICAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

REUNIÃO ORDINÁRIA – 2016/05

 

O Presidente do SINDIRECEITA/CEDS/RJ, Conselho Estadual de Delegacias Sindicais no Estado do Rio de Janeiro do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, Sérgio Augusto Damasceno, considerando os incisos I e II do Artigo 33, Artigo 37, Artigo 47, alínea “a” do inciso I do Artigo 48 e Artigo 90 do Estatuto da Entidade, CONVOCA os conselheiros do SINDIRECEITA/CEDS/RJ, para comparecerem a REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 10 de novembro de 2016 (quinta-feira), às 15h30, na sede do SINDIRECEITA/CEDS/RJ, localizada na Avenida Nilo Peçanha, 50, sala 1501, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:

 

1) Eleição dos Conselheiros do SINDIRECEITA/CEDS/RJ à LXVIII Reunião Ordinária do CNRE – Conselho Nacional de Representantes Estaduais.

2) Deliberar sobre a pauta do edital de convocação do LXVIII Reunião Ordinária do CNRE – Conselho Nacional de Representantes Estaduais.

Os nomes dos Conselheiros deverão ser comunicados ao SINDIRECEITA/CEDS/RJ, através do email: cedsrj@atrfb.org.br até às 18h do dia 09 de novembro de 2016.

No caso de eleição de Conselheiros não natos, em Assembleia Local de Delegacias Sindicais, deverão ser anexado na Ata da Assembleia Local os documentos que comprovam a realização das Assembleias Locais que elegeram os representantes, não natos, para participarem da Reunião do CEDS. Os documentos que comprovam a realização das Assembleias Locais são: a Ata da Assembleia, a Lista de Presença e o Edital de Convocação que deverão ser entregues antes do início da Reunião.

Publique-se no site do SINDIRECEITA/CEDS/RJ: www.atrfb.org.br e no site do SINDIRECEITA: www.sindireceita.org.br.

 

Rio de Janeiro/RJ, 31 de outubro de 2016.

  

Sérgio Augusto Damasceno

Presidente

SINDIRECEITA/CEDS/RJ

SINDIRECEITA/CEDS/RJ: REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – 2016/04: 10/11/2016

SINDIRECEITA/CEDS/RJ

SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

CONSELHO ESTADUAL DE DELEGACIAS SINDICAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – 2016/04

 

O Presidente do SINDIRECEITA/CEDS/RJ, Conselho Estadual de Delegacias Sindicais no Estado do Rio de Janeiro do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, Sérgio Augusto Damasceno, no uso de sua atribuição estatutária prevista na alínea “a” do inciso II do Artigo 48 e considerando o inciso IV do artigo 90 e artigo 136 do Estatuto da Entidade, CONVOCA os conselheiros do SINDIRECEITA/CEDS/RJ, para comparecerem a REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 10 de novembro de 2016 (quinta-feira), às 14h30, na sede do SINDIRECEITA/CEDS/RJ, localizada na Avenida Nilo Peçanha, 50, sala 1501, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:

 

1) Atualização e reforma do Regimento Interno do SINDIRECEITA/CEDS/RJ

Os nomes dos Conselheiros deverão ser comunicados ao SINDIRECEITA/CEDS/RJ, através do email: cedsrj@atrfb.org.br até às 18h dia 09 de novembro de 2016.

No caso de eleição de Conselheiros não natos, em Assembleia Local de Delegacias Sindicais, deverão ser anexado na Ata da Assembleia Local os documentos que comprovam a realização das Assembleias Locais que elegeram os representantes, não natos, para participarem da Reunião do CEDS. Os documentos que comprovam a realização das Assembleias Locais são: a Ata da Assembleia, a Lista de Presença e o Edital de Convocação que deverão ser entregues antes do início da Reunião.

Publique-se no site do SINDIRECEITA/CEDS/RJ: www.atrfb.org.br e no site do SINDIRECEITA: www.sindireceita.org.br.

Rio de Janeiro/RJ, 31 de outubro de 2016.

 

Sérgio Augusto Damasceno

Presidente

SINDIRECEITA/CEDS/RJ

SINDIRECEITA/DS RIO DE JANEIRO/RJ: ASSEMBLEIA LOCAL: 26/10

SINDIRECEITA/DS RIO DE JANEIRO/RJ

SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

DELEGACIA SINDICAL NO RIO DE JANEIRO/RJ

 

ASSEMBLEIA LOCAL

Edital de Convocação

 

O Delegado Sindical da Delegacia no Rio de Janeiro no uso das atribuições que lhe confere o Art. 23, nº IX, do Regimento Interno convoca os filiados para comparecer à Assembleia Local (Al), a realizar-se no dia 26 (quarta-feira) de outubro de 2016, as 10:00 hs, na Escadaria do Ministério da Fazenda, situado à Av. Presidente Antônio Carlos 375, Centro – Rio de Janeiro/RJ, para deliberarem a seguinte:

 

PAUTA  

  1. PL 5864/2016;

  2. Mobilização.

Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2016.

Aderaldo Vieira Chaves

Delegado Sindical DS/RJ

SINDIRECEITA/DS RIO DE JANEIRO/RJ: ASSEMBLEIA LOCAL: 25/10

SINDIRECEITA/DS RIO DE JANEIRO/RJ

SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

DELEGACIA SINDICAL NO RIO DE JANEIRO/RJ

 

ASSEMBLEIA LOCAL

Edital de Convocação

 

O Delegado Sindical da Delegacia no Rio de Janeiro no uso das atribuições que lhe confere o Art. 23, nº IX, do Regimento Interno convoca os filiados para comparecer à Assembleia Local (Al), a realizar-se no dia 25 (terça-feira) de outubro de 2016, das 10:00 hs às 14:00 hs, no CAC/Centro, situado à Av. Presidente Antônio Carlos 375, Centro – Rio de Janeiro/RJ, para deliberarem a seguinte:

 

PAUTA  

  1. PL 5864/2016;

  2. Mobilização.

Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2016.

Aderaldo Vieira Chaves

Delegado Sindical DS/RJ

SINDIRECEITA/DS RIO DE JANEIRO/RJ: REUNIÃO: 18/10/2016

SINDIRECEITA/DS RIO DE JANEIRO/RJ

SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

DELEGACIA SINDICAL NO RIO DE JANEIRO/RJ

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

 

O Delegado Sindical da Delegacia Sindical no Rio de Janeiro/RJ do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA/DS RIO DE JANEIRO/RJ, Aderaldo Vieira Chaves, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, CONVOCA os filiados para:

 

R E U N I Ã O

 

Pauta:

1) Informes Gerais e Avaliação de Conjuntura

2) PL 5864/2016

 

Local:       Ministério da Fazenda RJ

Av. Presidente Antonio Carlos, 375, térreo, Entrada Principal, Castelo, Rio de Janeiro, RJ

Dia: 18/10/2016 (Terça-feira)

Horário: 14hs

 

Publique-se no site do SINDIRECEITA/CEDS/RJ: www.atrfb.org.br e no site do SINDIRECEITA: www.sindireceita.org.br.

Rio de Janeiro/RJ, 14 de outubro de 2016.

  

Aderaldo Vieira Chaves

Delegado Sindical

SINDIRECEITA/DS Rio de Janeiro/RJ

SINDIRECEITA/DS RIO DE JANEIRO/RJ: ASSEMBLEIA LOCAL: 13/10/2016

SINDIRECEITA/DS RIO DE JANEIRO/RJ

SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

DELEGACIA SINDICAL NO RIO DE JANEIRO/RJ

ASSEMBLEIA LOCAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Delegado Sindical da Delegacia Sindical no Rio de Janeiro/RJ do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA/DS RIO DE JANEIRO/RJ, Aderaldo Vieira Chaves, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, CONVOCA os filiados para:

ASSEMBLEIA LOCAL

Pauta:

1) Informes Gerais e Avaliação de Conjuntura

2) PL 5864/2016

Local:  Ministério da Fazenda RJ

Av. Presidente Antonio Carlos, 375, sala 1401, Castelo, Rio de Janeiro, RJ

Dia: 13/10/2016 (Quinta-feira)

Horário: 14hs

Publique-se no site do SINDIRECEITA/CEDS/RJ: www.atrfb.org.br e no site do SINDIRECEITA: www.sindireceita.org.br

Rio de Janeiro/RJ, 10 de outubro de 2016.

Aderaldo Vieira Chaves

Delegado Sindical

SINDIRECEITA/DS Rio de Janeiro/RJ

SINDIRECEITA/DS RIO DE JANEIRO/RJ: ASSEMBLEIA LOCAL – 04/10/2016

SINDIRECEITA/DS RIO DE JANEIRO/RJ

SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

DELEGACIA SINDICAL NO RIO DE JANEIRO/RJ

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Delegado Sindical da Delegacia Sindical no Rio de Janeiro/RJ do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA/DS RIO DE JANEIRO/RJ, Aderaldo Vieira Chaves, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, CONVOCA os filiados para:

 

ASSEMBLEIA LOCAL

 

Dia: 04/10/2016 (Terça-feira) – Horário: 10h

Ministério da Fazenda RJ –

Av. Presidente Antonio Carlos, 375, Entrada Principal.

Pauta:

1) Mobilização; e

2) PL 5846/2016

Publique-se no site do SINDIRECEITA/CEDS/RJ: www.atrfb.org.br e no site do SINDIRECEITA: www.sindireceita.org.br

Rio de Janeiro/RJ, 30 de setembro de 2016.

Aderaldo Vieira Chaves

Delegado Sindical

SINDIRECEITA/DS Rio de Janeiro/RJ

SINDIRECEITA/DS RIO DE JANEIRO/RJ: ELEIÇÕES GERAIS

SINDIRECEITA/ DS RIO DE JANEIRO/RJ

SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

DELEGACIA SINDICAL NO RIO DE JANEIRO/RJ

ELEIÇÕES GERAIS DO SINDIRECEITA

COMUNICADO

 

O Delegado Sindical da Delegacia Sindical no Rio de Janeiro/RJ do SINDIRECEITA – Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, Aderaldo Vieira Chaves, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, e considerando o parágrafo 6º do Regulamento Eleitoral do SINDIRECEITA, comunica aos filiados que no dia 05/10/2016 (quarta-feira), com o início às 9h e encerramento às 17h, serão realizadas as Eleições Gerais do SINDIRECEITA. As mesas eleitorais da Delegacia Sindical no Rio de Janeiro/RJ serão instaladas nos seguintes locais:

 

MESA LOCAL
01 ARF Ipanema, R. Barão da Torre, 296, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ
02 CAC Barra da Tijuca, Av. Ayrton Senna, 2001, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ
03 DS Rio de Janeiro – Avenida Nilo Peçanha, 50, sala 1501, Centro, Rio de Janeiro, RJ
04 CAC Laranjeiras, Rua das Laranjeiras, 28, Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ
05 Tijuca Tênis Clube, Rua Conde de Bonfim, 451, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ
06 CAC Tijuca, Rua Pereira Nunes, nº 419, Vila Isabel, Rio de Janeiro/RJ
07 DEMAC/RJ, Rua Primeiro de Março, 6, Centro, Rio de Janeiro, RJ
08 CAC Campos dos Goytacazes, Avenida Ruy Barbosa, nº 975, Centro, Campos de Goytacazes, RJ
09 CAC Macaé, Rua Gov. Roberto Silveira, 10, Centro, Macaé, RJ
10 DS Rio de Janeiro, Avenida Nilo Peçanha, 50, sala 1501, Centro, Rio de Janeiro, RJ
11 MF/RJ, Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro,RJ
12 MF/RJ, Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro,RJ
13 MF/RJ, Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375, 14º andar, Centro, Rio de Janeiro,RJ

 

Encontre aqui o local de sua mesa eleitoral ou ligue para a DS Rio de Janeiro nos telefones: (21) 22403376 ou (21)22620462.

Publique-se no site do SINDIRECEITA/CEDS/RJ: www.atrfb.org.br e no site do SINDIRECEITA: www.sindireceita.org.br

Rio de Janeiro/RJ, 29 de setembro de 2016.

Aderaldo Vieira Chaves

Delegado Sindical

SINDIRECEITA/DS Rio de Janeiro/RJ

SINDIRECEITA/DS RIO DE JANEIRO/RJ: REUNIÃO: 26/09/2016

SINDIRECEITA/DS RIO DE JANEIRO/RJ

SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

DELEGACIA SINDICAL NO RIO DE JANEIRO/RJ

O Delegado Sindical da Delegacia Sindical no Rio de Janeiro/RJ do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA/DS RIO DE JANEIRO/RJ, Aderaldo Vieira Chaves, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, CONVOCA os filiados para:

 R E U N I Ã O

Pauta:

1) Projeto de Lei 5864/2016

2)  Mobilização

Dia: 27/072016 (Terça-feira) e 28/09/2016 (Quarta-feira)

Horário: 10hs

Ministério da Fazenda RJ

Av. Presidente Antonio Carlos, 1401, Castelo, Rio de Janeiro, RJ

Publique-se no site do SINDIRECEITA/CEDS/RJ: www.atrfb.org.br e no site do SINDIRECEITA: www.sindireceita.org.br

Rio de Janeiro/RJ, 26 de setembro de 2016.

Aderaldo Vieira Chaves

Delegado Sindical

SINDIRECEITA/DS Rio de Janeiro/RJ

SINDIRECEITA/ DS RIO DE JANEIRO/RJ: Convocação de Reunião

SINDIRECEITA/ DS RIO DE JANEIRO/RJ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Delegado Sindical da Delegacia Sindical no Rio de Janeiro/RJ do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA, Aderaldo Vieira Chaves, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, considerando reunião telefônica realizada no dia 20/09/2016 entre a Diretoria Executiva Nacional e os Delegados Sindicais, CONVOCA os filiados para:

R E U N I Ã O

 

Pauta:

1) Repasse da Reunião Telefônica;

2) Mobilização dos Analistas-Tributários; e
3) Projeto de Lei nº 5.864/2016.

 

Local 1: CAC Barra da Tijuca

Avenida Ayrton Senna, nº 2001, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ

Dia: 21/09/2016 (Quarta-feira) – Horário: 10h00

 

Loca 2:  Ministério da Fazenda RJ

Av. Presidente Antonio Carlos, 375, Auditório no 13º andar, Castelo, Rio de Janeiro, RJ

Dia: 21/09/2016 (Quarta-feira) – Horário: 14h

 

Publique-se no site do SINDIRECEITA/CEDS/RJ: www.atrfb.org.br e no site do SINDIRECEITA: www.sindireceita.org.br

 

Rio de Janeiro/RJ, 20 de setembro de 2016.

 

Aderaldo Vieira Chaves

Delegado Sindical

SINDIRECEITA/DS Rio de Janeiro/RJ

SINDIRECEITA/ DS RIO DE JANEIRO/RJ: RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO

SINDIRECEITA/ DS RIO DE JANEIRO/RJ

SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

DELEGACIA SINDICAL NO RIO DE JANEIRO/RJ

 

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO

AGNU – Assembleia Geral Nacional Unificada

 

O Delegado Sindical da Delegacia Sindical no Rio de Janeiro/RJ do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA, Aderaldo Vieira Chaves, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, considerando o edital de convocação de AGNU – Assembleia Geral Nacional Unificada de 26/08/2016, retifica o seguinte item do Edital de Convocação da Delegacia Sindical do Rio de Janeiro de 29 de agosto de 2016:

 

De:

Local 4: CAC Barra da Tijuca

Avenida Ayrton Senna, nº 2001, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ

Dia: 01/09/2016 (Quinta-feira) – Horário: 12h30

 

Para:

Local 4: CAC Barra da Tijuca

Avenida Ayrton Senna, nº 2001, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ

Dia: 01/09/2016 (Quinta-feira) – Horário: 10h

 

Rio de Janeiro/RJ, 31 de agosto de 2016.

 

 

Aderaldo Vieira Chaves

Delegado Sindical

SINDIRECEITA/DS Rio de Janeiro/RJ

SINDIRECEITA/DS NOVA IGUAÇU/RJ: AGNU – ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA: 31/08 e 01/09/2016

VERSÃO PARA IMPRESSÃO

SINDIRECEITA/DS NOVA IGUAÇU/RJ

SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

DELEGACIA SINDICAL EM NOVA IGUAÇU/RJ

 

AGNU – ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

 

O Delegado Sindical da Delegacia Sindical em Nova Iguaçu/RJ do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA, Sérgio Augusto Damasceno, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, considerando o Edital de Convocação AGNU DE 26/08/2016, CONVOCA os filiados para:

 

AGNU – ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA

 

Pauta:

– Tramitação do Projeto de Lei nº 5.864/2016;

– Fundo ADI/Atribuições;

– Mobilização dos Analistas-Tributários.

 

Local 1: DRF Nova Iguaçu

Rua Ataíde Moraes, 220, Auditório, Centro, Nova Iguaçu, RJ

Dia: 31/08/2016 (Quarta-feira) – Horário: 10h

 

Local 2: DRF Volta Redonda

Rua Dezesseis, 73, Vila Santa Cecília, Volta Redonda, RJ

Dia: 31/08/2016 (Quarta-feira) – Horário: 15h

 

Local 3: Alfândega no Porto de Itaguaí

Estrada Ilha da Madeira, S/N, Prédio Institucional, Ilha da Madeira Itaguaí, RJ.

Dia: 01/09/2016 (Quinta-feira) – Horário: 11h

 

A avaliação de conjuntura e os indicativos deverão ser lidos em www.sindireceita.org.br.

 

Publique-se no site do SINDIRECEITA/CEDS/RJ: www.atrfb.org.br e no site do SINDIRECEITA: www.sindireceita.org.br

 

Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2016.

 Sergio Augusto Damasceno

Delegado Sindical

SINDIRECEITA/DS NOVA IGUAÇU/RJ

SINDIRECEITA/ DS RIO DE JANEIRO/RJ: AGNU – ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA:30/08 e 01/09/2016.

VERSÃO PARA IMPRESSÃO

SINDIRECEITA/ DS RIO DE JANEIRO/RJ

SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

DELEGACIA SINDICAL NO RIO DE JANEIRO/RJ

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

 

O Delegado Sindical da Delegacia Sindical no Rio de Janeiro/RJ do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA, Aderaldo Vieira Chaves, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, considerando o edital de convocação de AGNU de 29/08/2016, CONVOCA os filiados para:

 

AGNU – ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA

 

Pauta:

Tramitação do Projeto de Lei nº 5.864/2016;

Fundo ADI/Atribuições;

Mobilização dos Analistas-Tributários.

 

Local 1: DRF Campos dos Goytacazes

Avenida Ruy Barbosa, 975, Centro, Campos dos Goytacazes

Dia: 31/08/2016 (Quarta-feira) – Horário: 10h

 

Local 2: DRF Macaé

Rua Gov. Roberto Silveira, 10, Centro, Macaé, RJ

Dia: 31/08/2016 (Quarta-feira) – Horário: 13h30

 

Loca 3:  Ministério da Fazenda RJ

Av. Presidente Antonio Carlos, 375, Auditório no 13º andar, Castelo, Rio de Janeiro, RJ

Dia: 31/08/2016 (Quarta-feira) – Horário: 14h

 

Local 4: CAC Barra da Tijuca

Avenida Ayrton Senna, nº 2001, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ

Dia: 01/09/2016 (Quinta-feira) – Horário: 12h30

 

A avaliação de conjuntura e os indicativos deverão ser lidos em www.sindireceita.org.br.

 

Publique-se no site do SINDIRECEITA/CEDS/RJ: www.atrfb.org.br e no site do SINDIRECEITA: www.sindireceita.org.br

 

Rio de Janeiro/RJ, 29 de agosto de 2016.

 

 Aderaldo Vieira Chaves

Delegado Sindical

SINDIRECEITA/DS Rio de Janeiro/RJ

Eleições SINDIRECEITA: Filiados do Estado do Rio de Janeiro participam das chapas nacionais.

eleicoes_sindireceita

No dia 05/10/2016 o SINDIRECEITA realizará eleições gerais para as Delegacias Sindicais e Diretoria Executiva Nacional. Abaixo as composições das Chapas (ordem alfabética) concorrentes à DEN – Diretoria Executiva Nacional, com os filiados do Estado do Rio de Janeiro destacados em vermelho.

 

CHAPA ANALISTA MAIS

PRESIDENTE: TALES DOS SANTOS QUEIROZ

VICE – PRESIDENTE: ROQUE LUIZ WANDENKOLK ATHADEU SOUZA DE OLIVEIRA (RJ)

SECRETARIO GERAL: MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE PETRI

DIRETOR DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO: MARTA CRISTINA LAVORINI

DIRETOR ADJUNTO DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO: PRISCILA MARIA BORGES DE REZENDE

DIRETOR DE ASSUNTOS PARLAMENTARES: LEONARDO CATÃO DE CARVALHO

DIRETOR DE ASSUNTOS JURÍDICOS: JOÃO JACQUES SILVEIRA PENA

DIRETOR ADJUNTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS: MARCIAL PEREIRA DE SOUZA (RJ)

DIRETOR DE DEFESA PROFISSIONAL: JOSÉ PEDRO GONZALEZ

DIRETOR DE ESTUDOS TÉCNICOS: SERGIO DE PAULA SANTOS

DIRETOR DE ASSUNTOS ADUANEIROS: ROBERTO ARAUJO JÚNIOR (RJ)

DIRETOR DE COMUNICAÇÃO: MARI LUCIA ZONTA

DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: HERBERT FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR

DIRETOR DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS: JAIR VILAR MARINHO (RJ)

DIRETOR DE ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS: PAULO SÉRGIO RAMALHO DE FREITAS

DIRETOR DE FORMAÇÃO SINDICAL E RELAÇÕES INTERSINDICAIS: PAULO MACHADO RIBEIRO

PRIMEIRO SUPLENTE: FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA DA CRUZ

SEGUNDO SUPLENTE: EDILSON DUTRA DE SOUZA

TERCEIRO SUPLENTE: CLÁUDIA BRANDÃO SCHWAB

QUARTO SUPLENTE: EVERALDO MELO DOS SANTOS

QUINTO SUPLENTE: ANTÔNIO FRANCISCO MUNIZ

SEXTO SUPLENTE: JÚLIO DA COSTA CARNEIRO NETTO


CHAPA ATRF FORTE

PRESIDENTE: REYNALDO VELASCO PUGGI

VICE – PRESIDENTE: PAULO CÉSAR DE ANDRADE GUIMARÃES

SECRETARIO GERAL: KATIA ROSANA NOBRE SILVA

DIRETOR DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO: LUIZ ROBERTO SANTOS LEAL

DIRETOR ADJUNTO DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO: JOSÉ CARLOS CHAVES FERNANDES

DIRETOR DE ASSUNTOS PARLAMENTARES: JORGE LUIZ MOREIRA DA SILVA

DIRETOR DE ASSUNTOS JURÍDICOS: ANDRE LUCIANO ABDALLA COSTA

DIRETOR ADJUNTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS: MAX ALAIN DUGUE DE ABREU

DIRETOR DE DEFESA PROFISSIONAL: FÁBIO PIMENTA DA ROCHA (RJ)

DIRETOR DE ESTUDOS TÉCNICOS: AGENOR PAULINER VILELA

DIRETOR DE ASSUNTOS ADUANEIROS: LUIZ ANTÔNIO PEREIRA

DIRETOR DE COMUNICAÇÃO: AUGUSTO DA COSTA CORÔA

DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: JOÃO CAPUTO E OLIVEIRA

DIRETOR DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS: ILIANA MARIA SARDINHA DA SILVA OLIVEIRA

DIRETOR DE ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS: ALEX SARDENBERG GOMES (RJ)

DIRETOR DE FORMAÇÃO SINDICAL E RELAÇÕES INTERSINDICAIS: WALTER TOSHIYUKI KOGA

PRIMEIRO SUPLENTE: CLAUDIO MARCIO BRASIL FERREIRA

SEGUNDO SUPLENTE: MÁRIO ANTÔNIO BORSATO (RJ)

TERCEIRO SUPLENTE: GUILHERME NATHANLI RIBEIRO BESERRA

QUARTO SUPLENTE: ALEXANDRE LACERDA PEDRAZZI (RJ)

QUINTO SUPLENTE: GILMAR CARLOS DE RÉ

SEXTO SUPLENTE: ALEXANDRE LOPES DA ROCHA


CHAPA IDENTIDADE AT

PRESIDENTE: ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA SEIXAS

VICE – PRESIDENTE: CELSO MARTINS

SECRETARIO GERAL: MARCELO DE ARRUDA CAMPOS

DIRETOR DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO: ANA CRISTINA CAVALCANTI CASTELO BRANCO SOARES

DIRETOR ADJUNTO DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO: RONALDO DE SOUZA GODINHO

DIRETOR DE ASSUNTOS PARLAMENTARES: SILVIA HELENA DE ALENCAR FELISMINO

DIRETOR DE ASSUNTOS JURÍDICOS: THALES FREITAS ALVES

DIRETORA ADJUNTA DE ASSUNTOS JURÍDICOS: DARDIELLE LIMA CESAR

DIRETOR DE DEFESA PROFISSIONAL: ALEXANDRE MAGNO CRUZ PEREIRA

DIRETOR DE ASSUNTOS TÉCNICOS: EDUARDO SCHETTINO

DIRETOR DE ASSUNTOS ADUANEIROS: MOISÉS BOAVENTURA HOYOS

DIRETOR DE COMUNICAÇÃO: ODAIR AMBROSIO

DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: JOSÉ CARLOS DE CASTRO SOARES

DIRETORA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS: MARIA LIEGE DE SOUZA LEITE

DIRETOR DE ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS: SERGIO RICARDO MOREIRA DE CASTRO

DIRETOR DE FORMAÇÃO SINDICAL E RELAÇÕES INTERSINDICAIS: RICARDO JOSE CASTRO RAMOS JUNIOR (RJ)

PRIMEIRO SUPLENTE: ARNALDO SEVERO FILHO

SEGUNDO SUPLENTE: ANTONIO CARLOS JOAQUIM

TERCEIRO SUPLENTE: BRENO DE SOUZA ROCHA

QUARTO SUPLENTE: CASIMIRO DE ARAUJO NETO

QUINTO SUPLENTE: VALDETH SILVA PEREIRA

SEXTO SUPLENTE: NEY DA GUIA MELLO (RJ)

SINDIRECEITA/DS NOVA IGUAÇU/RJ: AGNU – ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA: 16 E 18/08/2016

VERSÃO PARA IMPRESSÃO

SINDIRECEITA/DS NOVA IGUAÇU/RJ

SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

DELEGACIA SINDICAL EM NOVA IGUAÇU/RJ

 

AGNU – ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

 

O Delegado Sindical da Delegacia Sindical em Nova Iguaçu/RJ do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA, Sérgio Augusto Damasceno, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, considerando o Edital de Convocação AGNU DE 12/08/2016, CONVOCA os filiados para:

 

AGNU – ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA

 

Pauta:

– Mobilização dos Analistas-Tributários;
– Projeto de Lei nº 5.864/2016.

 

Local 1: DRF Nova Iguaçu

Rua Ataíde Moraes, 220, Auditório, Centro, Nova Iguaçu, RJ

Dia: 16/08/2016 (Terça-feira) – Horário: 10h

 

Local 2: DRF Volta Redonda

Rua Dezesseis, 73, Vila Santa Cecília, Volta Redonda, RJ

Dia: 16/08/2016 (Terça-feira) – Horário: 15h

 

Local 3: Alfândega no Porto de Itaguaí

Estrada Ilha da Madeira, S/N, Prédio Institucional, Ilha da Madeira Itaguaí, RJ.

Dia: 18/08/2016(Quinta-feira) – Horário: 11h

 

A avaliação de conjuntura e os indicativos deverão ser lidos em www.sindireceita.org.br.

 

Publique-se no site do SINDIRECEITA/CEDS/RJ: www.atrfb.org.br e no site do SINDIRECEITA: www.sindireceita.org.br.

Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2016.

 

 Sergio Augusto Damasceno

Delegado Sindical

SINDIRECEITA/DS NOVA IGUAÇU/RJ

SINDIRECEITA/ DS RIO DE JANEIRO/RJ: AGNU – ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA: 16 e 18/08/2016

VERSÃO PARA IMPRESSÃO

SINDIRECEITA/ DS RIO DE JANEIRO/RJ

SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

DELEGACIA SINDICAL NO RIO DE JANEIRO/RJ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

 

O Delegado Sindical da Delegacia Sindical no Rio de Janeiro/RJ do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA, Aderaldo Vieira Chaves, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, considerando o edital de convocação de AGNU de 12/08/2016, CONVOCA os filiados para:

 

AGNU – ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA

 

Pauta:

– Mobilização dos Analistas-Tributários;
– Projeto de Lei nº 5.864/2016.

 

Local 1: CAC Barra da Tijuca

Avenida Ayrton Senna, nº 2001, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ

Dia: 16/08/2016 (Terça-feira) – Horário: 12h30

 

Local 2: DRF Campos dos Goytacazes

Avenida Ruy Barbosa, 975, Centro, Campos dos Goytacazes

Dia: 17/08/2016 (Quarta-feira) – Horário: 10h

 

Local 3: DRF Macaé

Rua Gov. Roberto Silveira, 10, Centro, Macaé, RJ

Dia: 17/08/2016 (Quarta-feira) – Horário: 13h

 

Loca 4:  Ministério da Fazenda RJ

Av. Presidente Antonio Carlos, 375, Auditório no 13º andar, Castelo, Rio de Janeiro, RJ

Dia: 17/08/2016 (Quarta-feira) – Horário: 14h

 

A avaliação de conjuntura e os indicativos deverão ser lidos em www.sindireceita.org.br.

 

Publique-se no site do SINDIRECEITA/CEDS/RJ: www.atrfb.org.br e no site do SINDIRECEITA: www.sindireceita.org.br

 

Rio de Janeiro/RJ, 15 de agosto de 2016.

 

Aderaldo Vieira Chaves

Delegado Sindical

SINDIRECEITA/DS Rio de Janeiro/RJ