SINDIRECEITA/CEDS/RJ

Comunicado do CEDS/RJ: Cancelamento da Plenária Estadual do Planejamento Estratégico no dia 29/11/2017

O Presidente do SINDIRECEITA CEDS/RJ – Conselho Estadual de Delegacias Sindicais no Estado do Rio de Janeiro do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, Sergio Augusto Damasceno, comunica o cancelamento da Plenária Estadual do Planejamento Estratégico no dia 29/11/2017 considerando a convocação de AGNU – Assembleia Geral Nacional Unificada para o mesmo período.

Foi publicado novo Edital de Convocação da Plenária Estadual no link: http://www.atrfb.org.br/blog/cedsrj_planejamento_estrategico/

Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2017.

Sérgio Augusto Damasceno

Presidente

SINDIRECEITA/CEDS/RJ

Edital de Convocação da Plenária Estadual do Planejamento Estratégico – CEDS/RJ – 07/03/2018

Edital de Convocação da Plenária Estadual do Planejamento Estratégico – CEDS/RJ – 07/03/2018

SINDIRECEITA/CEDS/RJ Edital de Convocação da Plenária Estadual do Planejamento Estratégico – CEDS/RJ – 07/03/2018 O Presidente do SINDIRECEITA CEDS/RJ – Conselho Estadual de Delegacias Sindicais no Estado do Rio de Janeiro do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, Sergio Augusto Damasceno, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, considerando a deliberação da XIV AGN – Assembleia Geral Nacional e o cancelamento da Plenária Estadual do Planejamento Estratégico marcada para o dia 29/11/2017 devido à convocação de AGNU – Assembleia Geral Nacional Unificada para Continue lendo

SINDIRECEITA/DS RIO DE JANEIRO/RJ: EDITAL DE CONVOCAÇÃO: ASSEMBLEIA LOCAL

SINDIRECEITA/DS RIO DE JANEIRO/RJ: EDITAL DE CONVOCAÇÃO: ASSEMBLEIA LOCAL

SINDIRECEITA/DS RIO DE JANEIRO/RJ SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DELEGACIA SINDICAL NO RIO DE JANEIRO    ASSEMBLEIA LOCAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Delegado Sindical da Delegacia Sindical no Rio de Janeiro/RJ do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA/DS RIO DE JANEIRO/RJ, Fernando Jorge Lopes Gonçalves, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, CONVOCA os filiados para:  ASSEMBLEIA LOCAL Pauta: 1) Eleição dos Conselheiros não natos para a Reunião Extraordinária do SINDIRECEITA/CEDS/RJ convocada pelo Edital 2017/003. 2) Deliberar Continue lendo

SINDIRECEITA/ RJ CENTRO SUL/RJ: EDITAL DE CONVOCAÇÃO: ASSEMBLEIA LOCAL: 26/10/2017

SINDIRECEITA/ RJ CENTRO SUL/RJ: EDITAL DE CONVOCAÇÃO: ASSEMBLEIA LOCAL: 26/10/2017

SINDIRECEITA/ RJ CENTRO SUL/RJ SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTARIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DELEGACIA SINDICAL RJ CENTRO SUL/RJ ASSEMBLEIA LOCAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Delegado Sindical da Delegacia Sindical RJ Centro Sul do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, SINDIRECEITA DS RJ CENTRO SUL/RJ, Sérgio Augusto Damasceno, considerando o artigo 93, inciso V e artigo 94, inciso XV, do Estatuto da Entidade, CONVOCA os filiados para: ASSEMBLEIA LOCAL Pauta: 1) Informes Gerais e Avaliação de Conjuntura 2) Escolha dos Conselheiros da DS Continue lendo

SINDIRECEITA/CEDS/RJ: EDITAL DE CONVOCAÇÃO-REUNIÃO ORDINÁRIA-2017/03-19/11/2017

SINDIRECEITA/CEDS/RJ: EDITAL DE CONVOCAÇÃO-REUNIÃO ORDINÁRIA-2017/03-19/11/2017

SINDIRECEITA/CEDS/RJ SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL CONSELHO ESTADUAL DE DELEGACIAS SINDICAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA – 2017/03 O Presidente do SINDIRECEITA/CEDS/RJ, Conselho Estadual de Delegacias Sindicais no Estado do Rio de Janeiro do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, Sérgio Augusto Damasceno, considerando o artigo 33, incisos I e II, artigo 37, artigo 47, artigo 48, inciso I, alínea “a” e artigo 90, incisos V e VI do Estatuto da Entidade, Continue lendo

Carreira de analista em tecnologia da informação pode ter novos rumos após deliberação na Comissão de Trabalho

Carreira de analista em tecnologia da informação pode ter novos rumos após deliberação na Comissão de Trabalho

Substitutivo de projeto de reestruturação de cargos ligados à Tecnologia da Informação na Receita Federal e na Advocacia Geral da União (AGU) é aprovado pelos parlamentares O projeto de Lei que traz uma substituição à proposta de reestruturação de cargos ligados à Tecnologia da Informação na Receita Federal e na Advocacia Geral da União foi aprovado hoje (27) na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Sob relatoria do deputado Assis Melo (PCdoB/RS), o PL de número 6.788/17 se destaca por ter sido uma proposta Continue lendo

Licença de servidor apenas suspende contagem de tempo para progressão

Licença de servidor apenas suspende contagem de tempo para progressão

A licença sem remuneração de servidor para tratar de interesses particulares suspende, mas não interrompe, a contagem do tempo para progressão na carreira. Assim entendeu a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao julgar apelação de um escrivão da Polícia Federal. Ele ingressou no órgão em 2002 e se afastou em 2007. Representado pelo advogado Diogo Póvoa, do escritório Cezar Britto & Advogados Associados, pediu que o tempo fosse contabilizado. Segundo o desembargador Jamil Rosa de Jesus Oliveira, relator do caso, a decisão Continue lendo

AGU pede suspensão de ações em que filhas de servidores tentam manter pensão indevida

AGU pede suspensão de ações em que filhas de servidores tentam manter pensão indevida

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que suspenda a tramitação de todos os processos em que o pagamento de pensão a filha maior de idade e solteira de servidor público é discutido no âmbito de sua jurisdição até que a questão seja julgada em definitivo pela Corte. A solicitação foi feita por meio da proposição de um Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR). O instrumento processual foi criado pelo novo Código de Processo Civil (CPC) para dar isonomia Continue lendo

Nota Pública da AMAUNI: Surpresa pela inclusão do Advogado da União no Programa de Desligamento Voluntário – PDV

Nota Pública da AMAUNI: Surpresa pela inclusão do Advogado da União no Programa de Desligamento Voluntário – PDV

Diante da edição da Portaria n° 291, de 12 de setembro de 2017, do Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que regulamenta a Medida Provisória nº 792, de 26 de julho de 2017, a Associação Nacional dos Advogados da União – ANAUNI, por meio de sua Diretoria, manifesta sua surpresa com a inclusão da carreira de Advogado da União, uma das que compõe a Advocacia-Geral da União, no âmbito do Programa de Desligamento Voluntário – PDV, de jornada de trabalho reduzida com incentivo remuneratório e Continue lendo

Diretor do Sindireceita ministra palestra para os Analistas-Tributários da Alfândega do Porto do Rio de Janeiro

Diretor do Sindireceita ministra palestra para os Analistas-Tributários da Alfândega do Porto do Rio de Janeiro

As atribuições dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) e o Mapeamento de Processos de Trabalho foram temas de palestra ministrada pelo diretor de Assuntos Aduaneiros, Moises Hoyos, na manhã dessa quarta-feira, dia 20, na Alfândega do Porto do Rio de Janeiro. O encontro contou com a presença do delegado sindical, Pedro Paulo Moreira do Carmo, e do adjunto, Carlos Alberto Marques de Oliveira. Na oportunidade, Hoyos fez um relato sobre a história do cargo dos Analistas-Tributários e suas atribuições ao longo do tempo, Continue lendo

O Ciclo de Palestras do SINDIRECEITA CEDS/RJ apresentou o tema “Reforma Tributária”.

O Ciclo de Palestras do SINDIRECEITA CEDS/RJ apresentou o tema “Reforma Tributária”.

No dia 28 de agosto de 2017, às 13h30, o Ciclo de Palestras do SINDIRECEITA CEDS/RJ- Conselho Estadual de Delegacias Sindicais no Estado do Rio de Janeiro do SINDIRECEITA apresentou, no Palácio da Fazenda, o tema “Reforma Tributária”, moderno, atual e profissional. O Presidente do SINDIRECEITA CEDS/RJ, Sérgio Augusto Damasceno, deu início aos trabalhos junto com o Delegado Sindical da DS/Rio de Janeiro, Fernando Jorge Lopes Gonçalves, que apresentou os palestrantes convidados e os convocou para a composição da mesa, estabelecendo a sequência de atos. Continue lendo

Negociação Coletiva» Entidades e relator defendem aprovação imediata da proposta”

Negociação Coletiva» Entidades e relator defendem aprovação imediata da proposta”

Com o projeto, teremos uma forma mais racional para a resolução de conflitos, gerando economia para o Estado”, ressaltou Rudinei Marques, presidente do Fonacate. O deputado federal Betinho Gomes (PSDB/PE), acompanhado do Conselho Executivo do Fonacate e de representantes das entidades afiliadas, defendeu a aprovação o mais breve possível do Projeto de Lei (PL) 3831/2015, que estabelece normas gerais para a negociação coletiva na administração pública. Durante encontro com o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara, Rodrigo Pacheco (PMDB/MG), na Continue lendo

DIREITO ADQUIRIDO: Suspensão de reajuste cogitada por Temer geraria embate no Supremo

DIREITO ADQUIRIDO: Suspensão de reajuste cogitada por Temer geraria embate no Supremo

Diante da crise econômica e do crescente déficit fiscal, o presidente Michel Temer estuda adiar para 2019 o reajuste salarial de servidores públicos previstos para o início do ano que vem. Para botar a medida em prática, porém, o chefe do Executivo terá um empecilho jurídico pela frente. Em 2016, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional duas leis de Tocantins que suspendiam aumentos aprovados em lei anterior. Por maioria apertada, de 6 a 5, os ministros reconheceram a existência de direito adquirido na questão Continue lendo

SINDIRECEITA/CEDS/RJ: EDITAL DE CONVOCAÇÃO – REUNIÃO DA MESA DIRETORA: 05/08/2017

SINDIRECEITA/CEDS/RJ: EDITAL DE CONVOCAÇÃO – REUNIÃO DA MESA DIRETORA: 05/08/2017

SINDIRECEITA/CEDS/RJ SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTARIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL CONSELHO ESTADUAL DE DELEGACIAS SINDICAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DA MESA DIRETORA   O Presidente do SINDIRECEITA/CEDS/RJ, Conselho Estadual de Delegacias Sindicais no Estado do Rio de Janeiro do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, Sérgio Augusto Damasceno, no uso de suas atribuições de acordo com o artigo 16, do Regimento Interno, CONVOCA os integrantes da Mesa Diretora e CONVIDA os Delegados Sindicais e Delegados Continue lendo

PUBLICADA A LEI Nº 13.464/2017 QUE REESTRUTURA A REMUNERAÇÃO DO ANALISTA-TRIBUTÁRIO E INSTITUI O BÔNUS DE EFICIÊNCIA

PUBLICADA A LEI Nº 13.464/2017 QUE REESTRUTURA A REMUNERAÇÃO DO ANALISTA-TRIBUTÁRIO E INSTITUI O BÔNUS DE EFICIÊNCIA

Foi publicada na edição de hoje, dia 11, do Diário Oficial da União, a Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, que reestrutura a remuneração dos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e institui o Bônus de Eficiência. Veja a Lei nº 13.464. A Lei nº 13.464, resultado da aprovação da Medida Provisória 765/2016, institui o Programa de Produtividade da Receita Federal do Brasil e o Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Tributária e Aduaneira, com o objetivo Continue lendo

SINDIRECEITA SE REÚNE COM SUPERINTENDENTE DA 7ª REGIÃO FISCAL

SINDIRECEITA SE REÚNE COM SUPERINTENDENTE DA 7ª REGIÃO FISCAL

Na última sexta-feira, 07 de julho, o presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, esteve reunido com o superintendente da Receita Federal do Brasil (RFB) da 7ª Região Fiscal, Marcus Vinicius Vidal Pontes. A pauta da reunião, que ocorreu no Rio de Janeiro, tratou da apresentação da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita eleita para o triênio 2017/2018/2019, Mapeamento de Processos de Trabalho e PLV 16/2017. Além do presidente do Sindireceita participaram da reunião, pela DEN, o diretor de Assuntos Jurídicos, Thales Freitas, o diretor de Assuntos Continue lendo

Juiz dispensa advogados de agendar atendimento na Receita em Brasília

Juiz dispensa advogados de agendar atendimento na Receita em Brasília

PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS Exigir que advogados agendem atendimento em postos da Receita Federal fere as prerrogativas da profissão. Assim entendeu o juiz João Carlos Mayer Soares, da 17ª Vara Federal, ao conceder liminar para que os profissionais sejam atendidos pelo Fisco no Distrito Federal sem precisar marcar hora, inclusive no protocolo. O juiz atendeu a pedido feito pela seccional do DF da Ordem dos Advogados do Brasil. Segundo a ação, a Receita está dificultando o trabalho dos advogados e restringindo o livre exercício profissional ao exigir agendamentos eletrônicos para o atendimento Continue lendo

NOTA CONJUNTA – INDENIZAÇÃO DE FRONTEIRA

NOTA CONJUNTA – INDENIZAÇÃO DE FRONTEIRA

As Entidades representativas da maior parte das carreiras que fazem jus à Indenização de Fronteira, inclusas no rol da Lei 12.855/2013, abaixo subscritas, cobraram informações do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MP sobre o andamento da regulamentação da legislação, em reunião com o secretário Adjunto de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, Fernando Siqueira, e com o coordenador de Negociação e Relações Sindicais, José Borges, nesta quinta-feira, 11 de maio, em Brasília. A reunião deu seguimento à articulação feita em 21 de Continue lendo