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POLICIAIS FEDERAIS DISCUTEM MOBILIZAÇÃO PARA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Representantes dos policiais federais nos 26 estados e no Distrito Federal estiveram reunidos nesta quarta-feira (6), em videoconferência com a Diretoria Executiva da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), para definir estratégias de mobilização pela manutenção das prerrogativas da carreira e demais profissionais de segurança pública. A reunião foi motivada pelo vazamento de uma suposta minuta da reforma da previdência no início da semana. O texto, que atingiria negativamente diversas categorias de profissionais da segurança pública, foi rechaçado pelo governo, mas a Fenapef sugeriu que Continue lendo→

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Reforma Administrativa: Deputado Federal Eduardo Bolsonaro afirma que será interlocutor de Projeto sobre Carreira Única na Polícia Federal

Leia esses trechos da entrevista do deputado Eduardo Bolsonaro sobre mudanças na estrutura de carreira da PF Eduardo Bolsonaro também fala de sua experiência policial e diz que será o interlocutor de um projeto de reforma ampla na segurança, que mexa na estrutura das corporações. “Será que não é hora de copiar um modelo internacional de sucesso?”, pergunta, citando como referência de inspiração os Carabineiros, no Chile, que resolvem quase 100% dos crimes, enquanto o Brasil, com 64 mil homicídios por ano, não passa de Continue lendo→

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Eleição FunpresP: Analista-Tributária Luana Helena Bedin (Delegada Sindical da DS Campinas) é candidata pela chapa “Avançar com Competência”!!!

Candidatos aos conselhos da Funpresp apresentam suas propostas aos servidores públicos do Rio de Janeiro nesta sexta-feira, 25/01 Os candidatos da Chapa: “Avançar com Competência”, apresentam nesta sexta-feira, 25/01, suas propostas de gestão aos servidores públicos do Rio de Janeiro. O evento é uma oportunidade para os servidores federais que pertencem ou pretendam migrar para o Funpresp, conhecer as propostas de gestão do fundo de previdência complementar. A Analista-Tributária Luana Helena Bedin, da Delegacia Sindical (DS) do Sindireceita em Campinas/SP, é candidata pela chapa. A votação Continue lendo→

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Somente com neuralizador para encarar: “Equipe de Paulo Guedes quer elevar contribuição de servidor à Previdência!!!”

Alíquota descontada do salário do funcionalismo pode subir de 11% para 14%. Proposta sofre resistência do presidente Jair Bolsonaro “Um aumento na contribuição dos servidores públicos à Previdência pode ser incluído na proposta de reforma da Previdência que o governo federal vai apresentar ao Congresso. O aumento, originalmente para os servidores ativos, pode ser estendido também aos inativos. As informações foram obtidas na equipe econômica – comandada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes – pelo jornal “Valor”, que ressaltou que a proposta pode não ser concretizada Continue lendo→

0 REFORMA DA PREVIDÊNCIA

PSL prevê resistência da bancada bolsonarista à reforma da Previdência

Clima em casa Dirigentes do PSL preveem constrangimento quando chegar a hora de votar a reforma da Previdência. Entre os 52 deputados eleitos pelo partido de Jair Bolsonaro, há 16 policiais e 5 militares, avessos a mudanças nas aposentadorias de suas corporações. Está no preço Levantamentos feitos informalmente por parlamentares indicam que os deputados da sigla do presidente dificilmente alcançarão consenso sobre o tema. Articuladores políticos da Casa Civil dão como certa a resistência na bancada bolsonarista. Todos os sabores Um integrante da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, Continue lendo→

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Procuradora deu parecer a favor de tirar direito de quem não paga sindicato.

Uma procuradora do MPT (Ministério Público do Trabalho) em Campinas (SP) concedeu um parecer favorável a um sindicato que só quer dar direitos a trabalhadores que pagam contribuições. Reportagem do UOL revelou que alguns sindicatos estão fazendo isso. Para especialistas, isso é irregular, mas o parecer da procuradora afirma que quem não contribui com o sindicato pode ficar sem receber reajuste salarial, participação nos lucros e outros direitos. Em parecer emitido na última segunda-feira (14), a procuradora do trabalho Juliana Mendes Martins Rosolen rejeitou o pedido de Continue lendo→

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REFORMA TRABALHISTA: Cresce debate sobre condicionar benefícios ao pagamento de contribuição sindical

Uma nota pública do SindPD, sindicato de trabalhadores de tecnologia da informação, estabeleceu de forma definitiva um debate que se anuncia e cresce desde a aprovação da chamada reforma trabalhista. A entidade afirma que os trabalhadores que não pagam a contribuição sindical não serão contemplados com os benefícios obtidos por acordo coletivo. Um das mudanças impostas pela Lei 13.467 foi o fim da contribuição sindical obrigatória. A nova realidade fez com que os sindicatos começassem a se movimentar para não perder receitas. Um primeiro passo foi questionar Continue lendo→

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Previdência do País não precisa de reforma, diz Paim – Jornal do Comércio

Ao longo dos 32 anos em que atua no Congresso Nacional, a Previdência Social tem sido o foco da atuação do senador reeleito em 2018 Paulo Paim (PT). Para ele, a reforma da Previdência que deve ser encaminhada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) pode prejudicar não só o sistema previdenciário, mas também outras áreas, como a saúde. Mais do que isso: acredita que a Previdência do País não precisa de reforma, mas de uma gestão que cobre as dívidas dos grandes sonegadores. Em Continue lendo→

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Nova Interpretação: Servidor em estágio probatório pode se aposentar por invalidez, afirma AGU

O servidor público que se torna incapaz física ou mentalmente tem direito à aposentadoria por invalidez ainda que esteja em estágio probatório. É o que diz o parecer assinado pela ex-advogada-geral da União Grace Mendonça, em dezembro de 2018. O texto reformula o entendimento anterior da AGU, segundo o qual o servidor que se tornava incapaz durante o estágio probatório poderia ser exonerado. A mudança é baseada em nova interpretação do artigo 20 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis (Lei 8.112/90). O dispositivo estabelece que o servidor nomeado Continue lendo→

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Só falta a taxação da marmita!!! Decisão da Receita Federal prevê taxação de vale-refeição e alimentação.

Decisão da Receita Federal prevê taxação de vale-refeição e alimentação Medida da Coordenação Geral de Tributação estabelece que auxílio-alimentação pago em vales ou cartão deve sofrer cobrança de contribuições previdenciárias A Coordenação Geral de Tributação, da Receita Federal, determinou que “o auxílio-alimentação pago mediante tíquetes-alimentação ou cartão-alimentação integra a base de cálculo das contribuições sociais previdenciárias a cargo da empresa e dos segurados empregados”. Com a medida, o Programa de Alimentação do Trabalhador, instituído pela Lei 6.321/76 e regulamentado pelo Decreto 05/1991, fica ameaçado, uma Continue lendo→

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Enquanto alguns ficam no blá blá blá do fortalecimento da Receita Federal, o Corregedor bota o dedo na ferida e critica ‘desmonte’ na estrutura de combate à corrupção no órgão!!!

Corregedor da Receita critica ‘desmonte’ na estrutura de combate à corrupção Para José Pereira Barros, corte de cargos prejudica ações de combate à corrupção; órgão diz que afirmação ‘não corresponde à realidade’ BRASÍLIA – O corte de cargos e um possível desmonte na estrutura da Corregedoria da Receita Federal levaram o corregedor do órgão, José Pereira Barros Neto, a fazer uma reclamação formal ao secretário especial do Fisco, Marcos Cintra. Segundo ele, as atividades de combate à corrupção dentro da Receita serão prejudicadas. Em memorando interno revelado pelo jornal O Globo e obtido pelo Estadão/Broadcast, Barros Continue lendo→

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Reforma da Previdência: Para corrigir as maiores distorções, Bolsonaro terá de negociar com quem mais resiste: servidores públicos e militares

Previdência: governo deve acenar com ajuste em idade mínima para passar reforma Para corrigir as maiores distorções, Bolsonaro terá de negociar com quem mais resiste: servidores públicos e militares BRASÍLIA – Para corrigir as maiores distorções nos gastos com Previdência apontadas pelos especialistas, o governo terá de negociar com quem historicamente mais resiste às mudanças nas regras, o que inclui servidores públicos e militares. O texto ainda não ficou pronto, mas equipe econômica e parlamentares aliados já se articulam para convencer grupos de pressão. O Continue lendo→

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Governo pretende expor privilégios da Previdência para ter o apoio da opinião pública

Estratégia, defendida por parlamentares, é usar as redes sociais BRASÍLIA – O governo deve recorrer ao mesmo instrumento que fez diferença nas eleições para defender a reforma da Previdência: as redes sociais. A estratégia, defendida por parlamentares e técnicos que participam da elaboração da proposta, é expor o que consideram privilégios para convencer a opinião pública a apoiar a medida. A deputada federal eleita Joice Hasselmann (PSL-SP), da base do governo, afirma que será preciso recorrer ao mesmo expediente da campanha eleitoral. — Na Câmara, Continue lendo→

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Emendas à MP que adia aumento para servidores tentam assegurar reajustes

O governo informa que o cancelamento do reajuste vai garantir uma economia de R$ 4,7 bilhões para 2019; mas parlamentares afirmam que o governo deve cumprir acordos fechados em 2015 A medida provisória que adia para 2020 o reajuste de servidores públicos federais, até então programado para o ano que vem, (MP 849/18) já recebeu mais de 120 emendas — a maioria para excluir carreiras do texto. O deputado Hugo Leal (PSD-RJ) e o senador José Medeiros (Pode-MT), por exemplo, apresentaram emendas para excluir as carreiras da Polícia Continue lendo→

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Denúncia: MTb pretende criar Conselho de Recursos Administrativos Trabalhistas por Medida Provisória

O SINAIT tomou conhecimento nesta sexta-feira, 19 de outubro, de que o Ministério do Trabalho – MTb está propondo ao governo a edição de Medida Provisória criando o Conselho de Recursos Administrativos Trabalhistas – CART-MTb. O processo nº 460 100011462018 deu entrada no Controle de Processos e Documentos – CPRODWEB no dia 15 de outubro. A parte interessada está identificada como Assessoria Especial do Ministro, para análise da Consultoria Jurídica. O objetivo do CART-MTb é criar uma instância para decidir sobre os recursos administrativos dos Continue lendo→

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DIREITOS FUNDAMENTAIS: Receita não pode exigir dois médicos para comprovar isenção de IPI a deficiente

É suficiente a assinatura de apenas um médico do Sistema Único de Saúde em laudo de avaliação física que comprova deficiência para obtenção de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóvel, ao contrário do que prevê a Orientação Normativa da Receita Federal do Brasil (RFB). Com esse entendimento, o juiz Leonardo Cacau Santos La Bradbury, da 2ª Vara Federal de Florianópolis, declarou ilegal a exigência de assinatura de dois médicos da mesma unidade do Sistema Único de Saúde (SUS) no laudo de avaliação física Continue lendo→

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ADI questiona enquadramento de servidores de ex-territórios em carreiras típicas de Estado

A União Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle (Unacon) e a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor), ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6017), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivo da Lei 13.681/2018, que prevê o enquadramento, nos cargos das Carreiras de Finanças e Controle e de Planejamento e Orçamento, de servidores que se encontravam no desempenho de atribuições de controle interno e planejamento e orçamento nos ex-territórios federais e nos Estados do Amapá, Roraima Continue lendo→

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DECISÃO: Ato de aposentadoria de servidor público somente se aperfeiçoa com o registro perante o Tribunal de Contas

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento interposto por uma servidora pública contra sentença do Juízo da 13ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que indeferiu o pedido de suspensão dos efeitos do Acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que impôs à agravante duas alternativas para que fosse mantida a sua aposentadoria estatutária. Consta dos autos que, após a autora requerer sua aposentadoria, o TCU exigiu, para a concessão do Continue lendo→

JOSÉ LIMA DOS SANTOS

MISSA DE SÉTIMO DIA

Comunicamos a realização de Missa de Sétima Dia em memória do colega ATRFB José Lima dos Santos, a ser realizada na Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Fátima e Santo Antônio de Lisboa, localizada na Rua Bacairis, 390, Taquara, Rio de Janeiro, amanhã, 05/10/2018, às 19:00h.

Lima, como era mais conhecido, sempre foi muito admirado e respeitado pelo seu trabalho na área de Atendimento e ingressou na Receita Federal do Brasil em 1993, tendo exercido diversos cargos na Receita Federal do Brasil, tais como Ouvidor da DRF II, Chefe de Arrecadação e Chefe Substituto do CAC Madureira. Passou também pela Delegacia Centro Norte e pelo CAC Méier.

Tal respeito e admiração levou-o a ser agraciado com a Medalha Noé Winkler em 2011.

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7ª Região Fiscal: VII Encontro Regional dos Analistas-Tributários das áreas de Atendimento, Arrecadação e Cobrança da RFB

Entre os dias 22/09/2018 e 1º/10/2018 estarão abertas as inscrições para o VII Encontro Regional dos Analistas-Tributários responsáveis pelas áreas de Atendimento, Arrecadação e Cobrança da Receita Federal, que se realizará no dia 17 de outubro de 2018, terça-feira, das 9:00 h às 18:00 h, no Rio de Janeiro/RJ, com os colegas da 7ª Região Fiscal. Os encontros têm por objetivo disseminar as competências legais dos Analistas-Tributários nas atividades de atendimento, arrecadação e cobrança inerentes às competências da Secretaria da Receita Federal do Brasil, de Continue lendo→