Em 9 carreiras, negociação inicia do zero

comecar_zeroCategorias, como a de policiais federais, auditores e diplomatas, temem não conseguir reajuste com a equipe econômica de Michel Temer

As nove carreiras que não fecharam acordo de aumento salarial com a equipe da presidente Dilma Rousseff são as que se sentem mais ameaçadas com a provável troca do governo. Agentes, delegados e peritos da Polícia Federal, policiais rodoviários federais, analistas de infraestrutura, analista técnico de políticas sociais, peritos federais agrários do Incra, servidores do Dnit e diplomatas vão ter de começar do zero as negociações com a nova equipe econômica.

Sérgio Ronaldo, da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), acredita que a mesa de negociações com a nova equipe de um governo Temer vai ser mais difícil do que com a de Dilma Rousseff. “Estamos correndo sérios riscos. Tudo indica que vai ser difícil tratar com esses novos atores”, afirmou. Mais >

Equipe de Temer estuda rever reajustes acertados com os servidores públicos

temer

O vice-presidente da República, Michel Temer

Aumentos de salários negociados com o governo Dilma, mas que ainda estão em tramitação no Congresso, poderiam ser revistos para reduzir o rombo nas contas públicas

O grupo que assessora a formação do provável governo Temer estuda rever o reajuste salarial negociado com a equipe de Dilma Rousseff no ano passado, por conta do impacto nas contas. Mas já esbarra na resistência do funcionalismo público, que ameaça entrar em greve para manter os acordos. A revisão do reajuste, que seria uma forma de reduzir o rombo das contas públicas em 2016 e 2017, colocou várias categorias de alerta.

Antes mesmo de o vice assumir, o sindicalismo público prepara uma ofensiva no Congresso Nacional para impedir que os projetos com os reajustes negociados no ano passado não sejam honrados pela nova equipe. Mais >

SINDIRECEITA/DS NOVA IGUAÇU/RJ: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGNU – ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA

VERSÃO PARA IMPRESSÃO

SINDIRECEITA/DS NOVA IGUAÇU/RJ

SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

DELEGACIA SINDICAL EM NOVA IGUAÇU/RJ

AGNU – ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Delegado Sindical da Delegacia Sindical em Nova Iguaçu/RJ do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA, Sérgio Augusto Damasceno, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, e considerando o seguinte edital: “Edital de Convocação AGNU – A presidente da Diretoria Executiva Nacional do SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL – SINDIRECEITA, no uso de suas atribuições estatutárias contidas no art. 69, inciso X c/c art. 68, inciso VIII, e o presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), no uso de suas atribuições estatutárias contidas no art. 66, inciso V, CONVOCAM a base de filiados do SINDIRECEITA, nos termos do que reza o art. 14, § 2º do Estatuto, para Assembleia Geral Nacional Unificada, a realizar-se nos dias 18 a 28 de abril de 2016, nos locais indicados pelos Delegados Sindicais no âmbito das suas respectivas áreas territoriais divulgados por meio do sítio http://www.sindireceita.org.br e/ou outros meios a critério de cada Delegado Sindical, para deliberar, nos termos do que determina o art. 65, incisos II e V do Estatuto, sobre a pauta que segue: – Mobilização dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil; – E Fundo de Defesa da Categoria. As Assembleias deverão ocorrer obrigatoriamente entre os dias 18 a 28 de abril de 2016, com envio da planilha de votação acompanhada da lista de presença e da cópia do documento de identidade do responsável pelo preenchimento da planilha, de forma digitalizada, para o e-mail cadastro@sindireceita.org.br, para fins de tabulação, imediatamente após a realização das assembleias, com prazo máximo até 12h de sexta-feira, dia 29 de abril de 2016. Sílvia Helena de Alencar Felismino. Gerônimo Luiz Sartori. Presidente do Sindireceita.   Presidente do CNRE” CONVOCA os filiados para:

AGNU – ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA

 

Pauta:

– Mobilização dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil;

– E Fundo de Defesa da Categoria.

 

Locais e horários:

Local 1 : DRF/Nova Iguaçu/RJ

Rua Ataíde Moraes, 220, Auditório, Centro, Nova Iguaçu, RJ.

Dia: 27/04/2016 (Quarta-feira)

Horário: 11h

 

Local 2: DRF Volta Redonda

Rua Dezesseis, 73, Vila Santa Cecília, Volta Redonda, RJ.

Dia: 27/04/2016 (Quarta-feira)

Horário: 15h

 

Local 3 : Alfândega no Porto de Itaguaí

Estrada Ilha da Madeira, S/N, Prédio Institucional, Ilha da Madeira Itaguaí, RJ.

Dia: 28/04/2015 (Quinta-feira)

Horário: 11h

 

A avaliação de conjuntura e os indicativos deverão ser lidos em www.sindireceita.org.br.

 

Publique-se no site do SINDIRECEITA/CEDS/RJ: www.atrfb.org.br e no site do SINDIRECEITA: www.sindireceita.org.br.

 

Rio de Janeiro, 25 de abril de 2016.

Sergio Augusto Damasceno

Delegado Sindical

SINDIRECEITA/DS NOVA IGUAÇU/RJ

SINDIRECEITA/DS RIO DE JANEIRO/RJ: EDITAL DE CONVOCAÇÃO: AGNU – ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA

VERSÃO PARA IMPRESSÃO

SINDIRECEITA/DS RIO DE JANEIRO/RJ

SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

DELEGACIA SINDICAL NO RIO DE JANEIRO/RJ

AGNU – ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

 

O Delegado Sindical da Delegacia Sindical no Rio de Janeiro/RJ do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA, Aderaldo Vieira Chaves, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, considerando o seguinte edital de convocação: “Edital de Convocação AGNU – A presidente da Diretoria Executiva Nacional do SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL – SINDIRECEITA, no uso de suas atribuições estatutárias contidas no art. 69, inciso X c/c art. 68, inciso VIII, e o presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), no uso de suas atribuições estatutárias contidas no art. 66, inciso V, CONVOCAM a base de filiados do SINDIRECEITA, nos termos do que reza o art. 14, § 2º do Estatuto, para Assembleia Geral Nacional Unificada, a realizar-se nos dias 18 a 28 de abril de 2016, nos locais indicados pelos Delegados Sindicais no âmbito das suas respectivas áreas territoriais divulgados por meio do sítio http://www.sindireceita.org.br e/ou outros meios a critério de cada Delegado Sindical, para deliberar, nos termos do que determina o art. 65, incisos II e V do Estatuto, sobre a pauta que segue: – Mobilização dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil; – E Fundo de Defesa da Categoria. As Assembleias deverão ocorrer obrigatoriamente entre os dias 18 a 28 de abril de 2016, com envio da planilha de votação acompanhada da lista de presença e da cópia do documento de identidade do responsável pelo preenchimento da planilha, de forma digitalizada, para o e-mail cadastro@sindireceita.org.br, para fins de tabulação, imediatamente após a realização das assembleias, com prazo máximo até 12h de sexta-feira, dia 29 de abril de 2016.
Sílvia Helena de Alencar Felismino. Gerônimo Luiz Sartori. Presidente do Sindireceita.   Presidente do CNRE”; e retificando o edital de convocação da DS Rio de Janeiro de 19 de abril de 2016;
CONVOCA os filiados para:

AGNU – ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA

 

Pauta:

– Mobilização dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil;

– E Fundo de Defesa da Categoria

 

Locais e horários:

Local 1:  Delegacia de Maiores Contribuintes

Rua Primeiro de Março, 6, Centro, Rio de Janeiro, RJ

Dia: 27/04/2016 (Quarta-feira)

Horário: 10hs

 

Local  2:  DRF Campos dos Goytacazes

Avenida Ruy Barbosa, 975, Centro, Campos dos Goytacazes

Dia: 27/04/2016 (Quarta-feira)

Horário: 10hs

 

Local  3:  CAC Centro Cidadão

Av. Presidente Antônio Carlos, nº 375, Térreo à Direita, Castelo, Rio de Janeiro, RJ

Dia: 27/04/2016 (Quarta-feira)

Horário: 12hs

 

Local  4: CAC Ipanema

Rua Barão da Torre, nº 296, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ

Dia: 27/04/2016 (Quarta-feira)

Horário: 12hs

 

Local  5: CAC Madureira

Praça Armando Cruz, nº 66, Madureira, Rio de Janeiro, RJ

Dia: 27/04/2016 (Quarta-feira)

Horário: 12hs

 

Local  6: ABI _ Associação Brasileira de Imprensa

Rua Araújo Porto Alegre, 71 – Centro, Rio de Janeiro – RJ – Auditório

Dia: 27/04/2016 (Quarta-feira)

Horário: 14hs

 

Local  7: CAC Barra da Tijuca

Avenida Ayrton Senna, nº 2001, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ

Dia: 28/04/2016 (Quarta-feira)

Horário: 13hs

 

Local  8: DRF Macaé

Rua Dr. Francisco Portela, 569, A, 2ª andar, Centro, Macaé, RJ

Dia: 28/04/2016 (Quarta-feira)

Horário: 14hs

 

O filiado deverá ler a avaliação de conjuntura e os indicativos disponibilizados na área restrita no site do SINDIRECEITA.

Publique-se no site do SINDIRECEITA/CEDS/RJ: www.atrfb.or.br e no site do SINDIRECEITA: www.sindireceita.org.br.

Rio de Janeiro, 25 de abril de 2016..

 

Aderaldo Vieira Chaves

Delegado Sindical

SINDIRECEITA/DS Rio de Janeiro/RJ

 

Toninho do DIAP, Consultor do SINDIRECEITA, recomenda aos servidores que pressionem o Governo para editar MP relacionada ao aumento salarial.

toninho_sindireceita

Toninho do DIAP no LXV CNRE – Foto arquivo SINDIRECEITA

Toninho: reajuste dos servidores sob ameaça

Antônio Augusto de Queiroz*

O reajuste salarial dos servidores, embora previsto no orçamento para 2016, está sob ameaça, tanto em função da paralisia do Congresso Nacional, quanto em razão da dependência do desfecho do processo de impeachment, que poderá afastar a Presidente que patrocinou os acordos salariais. Somente a pressão e a mobilização dos servidores e suas entidades poderá acelerar a votação e pressionar o vice-presidente Michel Temer, caso seja admitido o processo de afastamento da presidente Dilma no Senado, para manter os compromissos firmados na atual gestão.

A paralisa do Congresso – ratificada pela fala do presidente da Câmara, que declarou que nada será votado enquanto não houver o desfecho do processo de impeachment – traz dupla dificuldade para o reajuste dos servidores públicos, tanto para aqueles que já têm projeto tramitando, inclusive dos Poderes Executivo, Legislativo, do Ministério Público e do Judiciário, quanto da parcela do Poder Executivo cuja negociação ainda não foi concluída nem os projetos enviados.

No caso daquelas carreiras cujos projetos já estão em tramitação, a dificuldade está relacionada com o atraso na votação desses projetos – e em algumas delas os servidores já deveriam estar recebendo o reajuste, casos dos Poderes Judiciário, Legislativo e Ministério Público – e também com a não votação do PLN nº 1/2016, que reduz a meta fiscal. Mais >

STF: Aposentadoria Especial – Mandado de Injunção: 1474: Indeferido o pedido do SINDIRECEITA de sobrestamento com reconhecimento do trânsito em julgado.

VERSÃO PARA ORIGINAL

STFSUPREMO TRIBUMA FEDERAL

MANDADO DE INJUNÇÃO 1.474 DISTRITO FEDERAL

RELATOR       : MIN. EDSON FACHIN

IMPTE.(S)       : SINDICATO        NACIONAL      DOS       ANALISTAS- TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL – SINDIRECEITA

ADV.(A/S)      : ALESSANDRA          DAMIAN        CAVALCANTI E

OUTRO(A/S)

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

ADV.(A/S)      : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

DECISÃO: Trata-se de petição protocolada pelo Impetrante objetivando o sobrestamento do feito até o julgamento do MI 4.204, de relatoria do Ministro Luís Roberto Barroso, diante da identidade de matérias – contagem diferenciada de tempo de serviço especial para fins de aposentadoria por tempo de contribuição – e da inexistência de  posição unânime no Plenário acerca do tema.

Sustenta a necessidade de estabilização das relações sociais e de segurança jurídica aos jurisdicionados, pugnando pela observância do artigo 926 do Novo Código de Processo Civil, o qual dispõe sobre o dever dos tribunais de uniformizar sua jurisprudência e de mantê-la estável, íntegra e coerente.

Decido.

Com efeito, o sobrestamento do feito é viável enquanto não proferida decisão de mérito ou nas hipóteses nas quais a matéria objeto  da ação se encontre sob análise nos Tribunais Superiores pela sistemática da repercussão geral (STF) ou de recursos repetitivos (STJ), bem como, por evidente, nas hipóteses previstas no art. 265, do CPC (art. 313, da Lei 13.105/2015).

No caso sob análise, em que pese a existência de demanda com identidade de matéria no MI 4.204 a ser julgada em Plenário, não houve afetação do tema à sistemática da repercussão geral, não sendo cabível, portanto, a suspensão destes autos sob o fundamento de uniformização  de jurisprudência, especialmente porque a posição do Supremo, até o momento, é unânime no sentido contrário à pretensão do Impetrante.

Por outro lado, não cabe a aplicação à petição do autor do princípio da fungibilidade, a admiti-la como embargos declaratórios ou agravo regimental, porque, em que pese o protocolo dentro do prazo de cinco dias, nela não há nenhum pedido de reforma da decisão proferida.

Assim, indefiro o pedido de sobrestamento do feito e reconheço o trânsito em julgado da decisão de fls. 445/457.

Publique-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos. Brasília, 3 de março de 2016.

Min. EDSON FACHIN

Relator

 

Clique AQUI para acessar a matéria no Boletim do SINDIRECEITA sobre o ingresso do MI: 1474

RECEITA FEDERAL – OPERAÇÃO “FALSA PATROA”

falsa_patroaUm  mesmo empregado doméstico foi relacionado em 502 Declarações do Imposto de  Renda das pessoas Físicas. A expectativa é de recuperação de R$ 16 milhões, sem as multas

A Receita Federal identificou 13.197  contribuintes  em  Minas  Gerais com suspeita  de  irregularidade  nos  pagamentos consignados na Declaração do Imposto  de  Renda  das  Pessoas  Físicas  (DIRPF) a título de Contribuição Patronal  paga  à  Previdência  Social  pelo Empregador Doméstico. As transmissões das DIRPF foram rastreadas, com  a  indicação  de  possíveis  pessoas responsáveis  pela  elaboração e transmissão  dos  documentos. Exatamente por esse motivo, a Receita  Federal  em  Minas Gerais iniciou, na quinta-feira, 31 de março, operação  de  investigação  dos profissionais envolvidos no preenchimento e transmissão  dessas  declarações,  além  de  gestões de autorregularização, tendo como alvo os casos identificados.

Mais >

ANFIP-MG entra com Mandado de Segurança para garantir paridade

mandado_anfipA ANFIP-MG impetrou, no dia 1º de abril de 2016, na 17ª Vara da Justiça Federal, em Belo Horizonte, Mandado de Segurança (MS) Coletivo, com objetivo de preservar a paridade dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil aposentados e seus pensionistas, ou que preencham os requisitos da aposentadoria por paridade até o advento da Emenda Constitucional nº 41/03, assegurando a eles os mesmos direitos concedidos àqueles que se encontram em atividade. Mais >

LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO FISCO É ADIADO

adiamento_frente16 auditores foram retirados do teletrabalho porque não cumpriram as metas estabelecidas, em função do movimento reivindicatório. Diretoria orienta que os julgadores das DRJs não assumam a atividade no lugar dos colegas

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) informou que, a pedido do deputado federal Cabo Sabino (PR-CE), o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Fisco, previsto inicialmente para 19 de abril, foi adiado para data ainda não definida. O deputado, que preside a Frente, no Congresso, solicitou o adiamento às entidades representantes do Fisco, observando que o atual ambiente político da Câmara desaconselha o lançamento em abril.

O parlamentar, segundo o Sindifisco, afirmou que a Frente será lançada assim que houver espaço na pauta da Casa, que tem se dedicado exaustivamente às sessões relacionadas ao processo de impeachment da presidente da República. “Por reconhecer que o momento é, de fato, inoportuno para o lançamento da Frente, a DEN (Diretoria Executiva Nacional) demonstrou solidariedade ao parlamentar e se dispôs a discutir uma nova data, oportunamente, destacou o Sindifisco. Mais >

ADI 5391: SINDIRECEITA ALEGA ILEGITIMIDADE DA UNAFISCO ASSOCIAÇÃO E AFIRMA QUE OS CARGOS DA CARREIRA ARFB SÃO ICOMUNICAVEIS.

logo_atrfbO SINDIRECEITA apresentou ontem, por meio de seu advogado Nabor Bulhões, petição na ADI 5391 contestando a legitimidade da UNAFISCO ASSOCIAÇÃO para ingressar com essa ADI e afirmando categoricamente que a carreira é formada por dois cargos isolados e incomunicáveis.

Link para a petição.

Petição em PDF

Fonte: STF

PF X MPOG: NOVA FASE DE PRESSÕES POR REAJUSTE

policia_federalImpacto total estimado nos cofres do Tesouro é superior a R$ 1,8 bilhão. Cerca de R$ 700 milhões, somente no primeiro ano do demandado ajuste.

Após o sufoco que o governo passou com as arrastadas negociações com o pessoal do Fisco, nessa segunda etapa da campanha salarial ainda de 2015, que parece não ter fim, o Ministério do Planejamento se prepara para encarar os escrivães, papiloscopistas e agentes (EPAs) da bem avaliada Polícia Federal (PF), que tem recebido ruidosos aplausos pelas prisões na Operação Lava Jato. A fama, concebida à custa dos vexatórios pecados do Três Poderes da República, é um dos ativos que respalda as pressões pelo cumprimento de antigas promessas de reestruturação das carreiras e reajuste salarial mínimo de 83% – unicamente a título de reposição inflacionária desde 2007 -, com impacto total estimado nos cofres do Tesouro Nacional superior a R$ 1,8 bilhão. Cerca de R$ 700 milhões, somente no primeiro ano do demandado ajuste.

O valor, no entanto, pode dobrar. Nele não está incluído o custo de uma possível equiparação com outras carreiras de Estado que, ao longo do tempo, receberam “mais atenção” do governo. Luís Antônio Boudens,presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), garantiu que os federais consideram inaceitável ver seus subsídios congelados – até 2007, eram semelhantes ao dos auditores, analistas do Banco Central, da Abin e das agências reguladoras. Atualmente, os auditores recebem entre R$ 15,7 mil a R$ 22,5 mil. Os EPAs, de R$ 8,5 mil a R$ 13,8 mil. Boudens destacou que a classe tem “a compreensão da situação de crise do país”. Mesmo assim, advertiu que o governo terá que encontrar uma saída.

Mais >

Campanha Salarial: ANFIP se recusa a assinar fim da paridade

anfip_recusaA ANFIP enviou ofícios nesta terça-feira (22) ao Ministério do Planejamento para se manifestar “no sentido de não ser signatária o termo de acordo proposto aos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil a ser firmado entre o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e a entidade sindical”. Os documentos foram endereçados ao ministro do Planejamento, Valdir Simão (confira aqui), e ao secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público, Sérgio Mendonça (veja aqui).

No texto, a Entidade alega que a medida resulta de decisão de todos os órgãos colegiados da Associação e dos convencionais, além de estar embasada em parecer jurídico que concluiu ser nociva a oferta aos Auditores Fiscais, criando insegurança futura à classe com o fim da paridade proposta pelo governo (recorde aqui). A ANFIP também ressalta que foi impedida, de forma injustificada, de participar de reunião com o Ministério do Planejamento e a entidade sindical em 10 de março (lembre aqui). Por fim, a Associação reafirma que entre as conquistas legítimas dos Auditores Fiscais da RFB está o direto à paridade e à integralidade da remuneração. Mais >

SINDIRECEITA/ALF-GALEÃO/RJ: Edital de Assembleia Local

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SINDIRECEITA/ALF-GALEÃO/RJ

SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

DELEGACIA SINDICAL ALF-GALEÃO

ASSEMBLEIA LOCAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

 

O Delegado Sindical da Delegacia Sindical Alf-Galeão do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA/ALF-GALEÃO/RJ, Roberto Araújo Júnior, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, CONVOCA os filiados para:

 

ASSEMBLEIA LOCAL

 

Pauta:

– Escolha do Conselheiro da DS Alf-Galeão/RJ para as Reuniões Ordinárias do SINDIDRECEITA/CEDS/RJ 2016/01 e 2016/02 (29/03/2016), conforme estipulado no parágrafo 2º do artigo 47 do Estatuto da Entidade.

Local e horário:

Local: Alfândega do Aeroporto Internacional do Galeão (Antônio Carlos Jobim)

Ponta do Galeão, s/n, 3º andar, Sala do SETEC, Prédio Administrativo, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ

Dia: 23/03/2016(Quarta-feira)

Horário: 10h

Publique-se no site do SINDIRECEITA/CEDS/RJ: www.atrfb.org.br e no site do SINDIRECEITA: www.sindireceita.org.br.

Rio de Janeiro/RJ, 15 de março de 2016.

Roberto Araújo Júnior

Delegado Sindical

SINDIRECEITA/DS ALF-GALEÃO/RJ

SINDIRECEITA/DS NOVA IGUAÇU/RJ: Edital de Assembleia Local

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SINDIRECEITA/DS NOVA IGUAÇU/RJ

SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

DELEGACIA SINDICAL EM NOVA IGUAÇU/RJ

ASSEMBLEIA LOCAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Delegado Sindical da Delegacia Sindical em Nova Iguaçu/RJ do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA/DS NOVA IGUAÇU/RJ, Sérgio Augusto Damasceno, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, CONVOCA os filiados para:

ASSEMBLEIA LOCAL

Pauta:

– Escolha dos Conselheiros da DS Nova Iguaçu/RJ para as Reuniões Ordinárias do SINDIDRECEITA/CEDS/RJ 2016/01 e 2016/02 (29/03/2016), conforme estipulado no parágrafo 2º do artigo 47 do Estatuto da Entidade.

Locais e horários:
Local 1: DRF Nova Iguaçu
Rua Ataíde Moraes, 220, Auditório, Centro, Nova Iguaçu, RJ
Dia: 21/03/2016(Segunda-feira)
Horário: 11h

Local  2: Alfândega no Porto de Itaguaí
Estrada Ilha da Madeira, S/N, Prédio Institucional, Ilha da Madeira Itaguaí, RJ.
Dia: 23/03/2016(Quarta-feira)
Horário: 11h

Local 3: DRF Volta Redonda
Rua Dezesseis, 73, Vila Santa Cecília, Volta Redonda, RJ
Dia: 23/03/2016(Quarta-feira)
Horário: 15h
Publique-se no site do SINDIRECEITA/CEDS/RJ: www.atrfb.org.br e no site do SINDIRECEITA: www.sindireceita.org.br

Rio de Janeiro/RJ, 15 de março de 2016.

Sergio Augusto Damasceno

Delegado Sindical

SINDIRECEITA/DS NOVA IGUAÇU/RJ

SINDIRECEITA/RIO DE JANEIRO/RJ: ASSEMBLEIA LOCAL

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SINDIRECEITA/RIO DE JANEIRO/RJ

SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

DELEGACIA SINDICAL NO RIO DE JANEIRO/RJ

ASSEMBLEIA LOCAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

 

O Delegado Sindical da Delegacia Sindical no Rio de Janeiro/RJ do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA/DS RIO DE JANEIRO/RJ, Aderaldo Vieira Chaves, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, CONVOCA os filiados para:

ASSEMBLEIA LOCAL

Pauta:

– Escolha dos Conselheiros da DS Rio de Janeiro/RJ para as Reuniões Ordinárias do SINDIDRECEITA/CEDS/RJ 2016/01 e 2016/02 (29/03/2016), conforme estipulado no parágrafo 2º do artigo 47 do Estatuto da Entidade.

Local:

Ministério da Fazenda/RJ

Av. Presidente Antonio Carlos, 375, Auditório no 13º andar, Castelo, Rio de Janeiro, RJ.

Data: 22/03/20165 (Terça-feira)

Horário: 14hs00

Publique-se no site do SINDIRECEITA/CEDS/RJ: www.atrfb.org.br e no site do SINDIRECEITA: www.sindireceita.org.br

Rio de Janeiro/RJ, 15 de março de 2016.

Aderaldo Vieira Chaves

Delegado Sindical

SINDIRECEITA/DS Rio de Janeiro/RJ

SINDIRECEITA/CEDS/RJ: EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA – 2016/02

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SINDIRECEITA/CEDS/RJ

SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

CONSELHO ESTADUAL DE DELEGACIAS SINDICAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

REUNIÃO ORDINÁRIA – 2016/02

 

O Presidente do SINDIRECEITA/CEDS/RJ, Conselho Estadual de Delegacias Sindicais no Estado do Rio de Janeiro do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, Sérgio Augusto Damasceno, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, CONVOCA os conselheiros do SINDIRECEITA/CEDS/RJ, para comparecerem a REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 29 de março de 2016 (terça-feira), às 15h, na sede do SINDIRECEITA/CEDS/RJ, localizada na Avenida Nilo Peçanha, 50, sala 1501, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:

1) Eleição dos Conselheiros do SINDIRECEITA/CEDS/RJ à LXVI Reunião Ordinária do CNRE – Conselho Nacional de Representantes Estaduais.

2) Deliberar sobre a pauta do edital de convocação do LXVI Reunião Ordinária do CNRE – Conselho Nacional de Representantes Estaduais.

Os nomes dos Conselheiros deverão ser comunicados ao SINDIRECEITA/CEDS/RJ, através do email: cedsrj@atrfb.org.br até o dia 23 de março de 2016.

No caso de eleição de Conselheiros não natos, em Assembleia Local de Delegacias Sindicais, deverão ser anexado na Ata da Assembleia Local os documentos que comprovam a realização das Assembleias Locais que elegeram os representantes, não natos, para participarem da Reunião do CEDS. Os documentos que comprovam a realização das Assembleias Locais são: a Ata da Assembleia, a Lista de Presença e o Edital de Convocação que deverão ser entregues antes do início da Reunião.

Publique-se no site do SINDIRECEITA/CEDS/RJ: www.atrfb.org.br e no site do SINDIRECEITA: www.sindireceita.org.br .

Rio de Janeiro/RJ, 10 de março de 2016.

Sérgio Augusto Damasceno

Presidente

SINDIRECEITA/CEDS/RJ

SINDIRECEITA/CEDS/RJ: EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA – 2016/01

VERSÃO PARA IMPRESSÃO

SINDIRECEITA/CEDS/RJ

SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

CONSELHO ESTADUAL DE DELEGACIAS SINDICAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

REUNIÃO ORDINÁRIA – 2016/01

 

O Presidente do SINDIRECEITA/CEDS/RJ, Conselho Estadual de Delegacias Sindicais no Estado do Rio de Janeiro do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, Sérgio Augusto Damasceno, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, CONVOCA os conselheiros do SINDIRECEITA/CEDS/RJ, para comparecerem a REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 29 de março de 2016 (terça-feira), às 13h, na sede do SINDIRECEITA/CEDS/RJ, localizada na Avenida Nilo Peçanha, 50, sala 1501, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:

1) Aprovação do Regimento Interno do SINDIRECEITA/CEDS/RJ.

2) Eleição da Mesa Diretora.

Os nomes dos Conselheiros deverão ser comunicados ao SINDIRECEITA/CEDS/RJ, através do email: cedsrj@atrfb.org.br até o dia 23 de março de 2016.

No caso de eleição de Conselheiros não natos, em Assembleia Local de Delegacias Sindicais, deverão ser anexado na Ata da Assembleia Local os documentos que comprovam a realização das Assembleias Locais que elegeram os representantes, não natos, para participarem da Reunião do CEDS. Os documentos que comprovam a realização das Assembleias Locais são: a Ata da Assembleia, a Lista de Presença e o Edital de Convocação que deverão ser entregues antes do início da Reunião.

Publique-se no site do SINDIRECEITA/CEDS/RJ: www.atrfb.org.br e no site do SINDIRECEITA: www.sindireceita.org.br .

Rio de Janeiro/RJ, 10 de março de 2016.

Sérgio Augusto Damasceno

Presidente

SINDIRECEITA/CEDS/RJ

SINDIRECEITA/DS NOVA IGUAÇU/RJ: AGNU – ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA – 07 e 08/03/2016

VERSÃO PARA IMPRESSÃO

SINDIRECEITA/DS NOVA IGUAÇU/RJ

SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

DELEGACIA SINDICAL EM NOVA IGUAÇU/RJ

AGNU – ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Delegado Sindical da Delegacia Sindical em Nova Iguaçu/RJ do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA, Sérgio Augusto Damasceno, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, e considerando o seguinte edital: Edital de Convocação – Assembleia Geral Nacional Unificada – Dias 7 e 8 de março. A presidente da Diretoria Executiva Nacional do SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL – SINDIRECEITA, no uso de suas atribuições estatutárias contidas no art. 69, inciso X c/c art. 68, inciso VIII, CONVOCA a base de filiados do SINDIRECEITA, nos termos do que reza o art. 14, § 2º do Estatuto, para Assembleia Geral Nacional Unificada, a realizar-se nos dias 07 e 08 de março de 2016, nos locais indicados pelos Delegados Sindicais no âmbito das suas respectivas áreas territoriais divulgados por meio do sítio http://www.sindireceita.org.br e/ou outros meios a critério de cada Delegado Sindical, para deliberar, nos termos do que determina o art. 65, incisos II e V do Estatuto, sobre a pauta que segue:

  1. Termo de Acordo REMUNERATÓRIO resultante das negociações entre o Governo Federal e o Sindireceita, apresentado pelo Secretário de Gestão de Pessoal de Relações do Trabalho no Serviço Público, em reunião realizada no dia 29/02/2016, disponibilizado no sítio do Sindireceita;
  2. Termo de Acordo NÃO REMUNERATÓRIO apresentado ao Sindireceita pelo Secretário da Receita Federal do Brasil, em reunião ocorrida no dia 29/02/2016, disponibilizado no sítio do Sindireceita.

As Assembleias deverão ocorrer obrigatoriamente entre os dias 07 e 08 de março de 2016, com envio da planilha de votação acompanhada da lista de presença e da cópia do documento de identidade do responsável pelo preenchimento da planilha, de forma digitalizada, para o e-mailcadastro@sindireceita.org.br, para fins de tabulação, imediatamente após a realização das assembleias, com prazo máximo até 23h59 do dia 08 de março de 2016. As listas de presença terão formato padrão de acordo com o arquivo disponibilizado no sítio do Sindireceita, onde deverá constar o nome legível, CPF e assinatura do filiado do Sindireceita. A decisão da Assembleia Geral Nacional Unificada – AGNU, como órgão máximo do Sindireceita, nos termos do contido do art. 14, caput, do Estatuto, independentemente do comparecimento do total dos filiados do Sindireceita, obedecido o quórum mínimo de 10% (dez por cento) dos filiados ativos e aposentados, nos termos do Parágrafo Único do art. 32 do Estatuto, implicará concordância tácita dos ausentes com o resultado das deliberações. Sílvia Helena de Alencar Felismino. Presidente do Sindireceita. CONVOCA os filiados para:

AGNU – ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA

Pauta:

1) Termo de Acordo REMUNERATÓRIO resultante das negociações entre o Governo Federal e o Sindireceita, apresentado pelo Secretário de Gestão de Pessoal de Relações do Trabalho no Serviço Público, em reunião realizada no dia 29/02/2016, disponibilizado no sítio do Sindireceita;

2) Termo de Acordo NÃO REMUNERATÓRIO apresentado ao Sindireceita pelo Secretário da Receita Federal do Brasil, em reunião ocorrida no dia 29/02/2016, disponibilizado no sítio do Sindireceita.

 

Locais e horários:

 

Local 1 : Alfândega no Porto de Itaguaí

Estrada Ilha da Madeira, S/N, Prédio Institucional, Ilha da Madeira Itaguaí, RJ.

Dia: 07/03/2016 (Segunda-feira)

Horário: 14h

 

Local 3 : DRF/Nova Iguaçu/RJ

Rua Ataíde Moraes, 220, Auditório, Centro, Nova Iguaçu, RJ.

Dia: 08/03/2016 (Terça-feira)

Horário: 11h

 

Local 2: DRF Volta Redonda

Rua Dezesseis, 73, Vila Santa Cecília, Volta Redonda, RJ.

Dia: 08/03/2016 (Terça-feira)

Horário: 15h

 

A avaliação de conjuntura e os indicativos deverão ser lidos em www.sindireceita.org.br.

 

Publique-se no site do SINDIRECEITA/CEDS/RJ: www.atrfb.or.br e no site do SINDIRECEITA: www.sindireceita.org.br.

 

Rio de Janeiro, 04 de março de 2016.

 

Sergio Augusto Damasceno

Delegado Sindical

SINDIRECEITA/DS NOVA IGUAÇU/RJ

Edital SINDIRECEITA/DS Rio de Janeiro: AGNU – Assembleia Geral Nacional Unificada – 07 e 08/03/2016

VERSÃO PARA IMPRESSÃO

SINDIRECEITA/DS RIO DE JANEIRO/RJ

SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

DELEGACIA SINDICAL NO RIO DE JANEIRO/RJ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Delegado Sindical da Delegacia Sindical no Rio de Janeiro/RJ do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA, Aderaldo Vieira Chaves, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, e considerando o seguinte edital: Edital de Convocação – Assembleia Geral Nacional Unificada – Dias 7 e 8 de março. A presidente da Diretoria Executiva Nacional do SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL – SINDIRECEITA, no uso de suas atribuições estatutárias contidas no art. 69, inciso X c/c art. 68, inciso VIII, CONVOCA a base de filiados do SINDIRECEITA, nos termos do que reza o art. 14, § 2º do Estatuto, paraAssembleia Geral Nacional Unificada, a realizar-se nos dias 07 e 08 de março de 2016, nos locais indicados pelos Delegados Sindicais no âmbito das suas respectivas áreas territoriais divulgados por meio do sítio http://www.sindireceita.org.br e/ou outros meios a critério de cada Delegado Sindical, para deliberar, nos termos do que determina o art. 65, incisos II e V do Estatuto, sobre a pauta que segue:

  1. Termo de Acordo REMUNERATÓRIO resultante das negociações entre o Governo Federal e o Sindireceita, apresentado pelo Secretário de Gestão de Pessoal de Relações do Trabalho no Serviço Público, em reunião realizada no dia 29/02/2016, disponibilizado no sítio do Sindireceita;
  2. Termo de Acordo NÃO REMUNERATÓRIO apresentado ao Sindireceita pelo Secretário da Receita Federal do Brasil, em reunião ocorrida no dia 29/02/2016, disponibilizado no sítio do Sindireceita.

As Assembleias deverão ocorrer obrigatoriamente entre os dias 07 e 08 de março de 2016, com envio da planilha de votação acompanhada da lista de presença e da cópia do documento de identidade do responsável pelo preenchimento da planilha, de forma digitalizada, para o e-mailcadastro@sindireceita.org.br, para fins de tabulação, imediatamente após a realização das assembleias, com prazo máximo até 23h59 do dia 08 de março de 2016. As listas de presença terão formato padrão de acordo com o arquivo disponibilizado no sítio do Sindireceita, onde deverá constar o nome legível, CPF e assinatura do filiado do Sindireceita. A decisão da Assembleia Geral Nacional Unificada – AGNU, como órgão máximo do Sindireceita, nos termos do contido do art. 14, caput, do Estatuto, independentemente do comparecimento do total dos filiados do Sindireceita, obedecido o quórum mínimo de 10% (dez por cento) dos filiados ativos e aposentados, nos termos do Parágrafo Único do art. 32 do Estatuto, implicará concordância tácita dos ausentes com o resultado das deliberações. Sílvia Helena de Alencar Felismino. Presidente do Sindireceita. CONVOCA os filiados para:

AGNU – ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA

Pauta:

1) Termo de Acordo REMUNERATÓRIO resultante das negociações entre o Governo Federal e o Sindireceita, apresentado pelo Secretário de Gestão de Pessoal de Relações do Trabalho no Serviço Público, em reunião realizada no dia 29/02/2016, disponibilizado no sítio do Sindireceita;

2) Termo de Acordo NÃO REMUNERATÓRIO apresentado ao Sindireceita pelo Secretário da Receita Federal do Brasil, em reunião ocorrida no dia 29/02/2016, disponibilizado no sítio do Sindireceita.

 

Locais e horários:

 

Local  1: Delegacia de Maiores Contribuintes

Rua Primeiro de Março, 6, Centro, Rio de Janeiro, RJ

Dia: 07/03/2016 (Segunda-feira)

Horário: 10hs

 

Local  2: CAC Centro Cidadão

Av. Presidente Antônio Carlos, nº 375, Térreo à Direita, Castelo, Rio de Janeiro, RJ

Dia: 07/03/2016 (Segunda-feira)

Horário: 12hs

 

Local  3:  Ministério da Fazenda RJ

Av. Presidente Antonio Carlos, 375, Auditório no 13º andar, Castelo, Rio de Janeiro, RJ

Dia: 07/03/2016 (Segunda-feira)

Horário: 14hs

 

Local  4: CAC Barra da Tijuca

Avenida Ayrton Senna, nº 2001, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ

Dia: 08/03/2016 (Terça-Feira)

Horário: 12h30

 

Local  5:  DRF Macaé

Rua Gov. Roberto Silveira, 10, Centro, Macaé, RJ

Dia: 08/03/2016 (Terça-Feira)

Horário: 14h

 

Local  6:  DRF Campos dos Goytacazes

Avenida Ruy Barbosa, 975, Centro, Campos dos Goytacazes

Dia: 08/03/2016 (Terça-Feira)

Horário: 14h

 

Local  7: CAC Madureira

Praça Armando Cruz, nº 66, Madureira, Rio de Janeiro, RJ

Dia: 08/03/2016 (Terça-Feira)

Horário: 12h30

 

Local  8: CAC Tijuca

Rua Pereira Nunes, 419, Vila Isabel, Rio de Janeiro, RJ

Dia: 08/03/2016 (Terça-Feira)

Horário: 12h30

 

Local  9: CAC Ipanema

Rua Barão da Torre, nº 296, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ

Dia: 08/03/2016 (Terça-Feira)

Horário: 12h30

 

Local  10: CAC Laranjeiras

Rua das Laranjeiras, nº 28, térreo, Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ

Dia: 08/03/2016 (Terça-Feira)

Horário: 12h30

 

Local  11: CAC Campo Grande

Rua Campo Grande, nº 1110, Campo Grande, Rio de Janeiro, RJ

Dia: 08/03/2016 (Terça-Feira)

Horário: 12h30

 

Local  12:     SINDIRECEITA – Delegacia Sindical no Rio de Janeiro

Avenida Nilo Peçanha, 50, sala 1501, Centro; Rio de Janeiro/RJ

Dia: 08/03/2016 (Terça-Feira)

Horário: 17h

 

Publique-se no site do SINDIRECEITA/CEDS/RJ: www.atrfb.or.br e no site do SINDIRECEITA: www.sindireceita.org.br.

Rio de Janeiro/RJ, 04 de março de 2016.

Aderaldo Vieira Chaves

Delegado Sindical

DS Rio de Janeiro

SINDIRECEITA

SINDIRECEITA/RJ: Reunião no Auditório do MF/RJ – 01/03/2016 – 14hs

VERSÃO PARA IMPRESSÃO

SINDIRECEITA/CEDS/RJ

SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

CONSELHO ESTADUAL DE DELEGACIAS SINDICAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais no Estado do Rio de Janeiro – CEDS/RJ do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA, Sérgio Augusto Damasceno, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, CONVOCA os Delegados Sindicais e Filiados; e CONVIDA os demais Analistas-Tributários da Auditoria da Receita Federal do Brasil no Estado do Rio de Janeiro para comparecerem à REUNIÃO, a realizar-se no dia 01 de março de 2016 (terça-feira), às 14h, no Auditório do Ministério da Fazenda/RJ, 13º andar, localizada na Avenida Presidente Antônio Carlos, 375, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:

1) Informes sobre a negociação salarial e análise da proposta formulada pelo MPOG.

2) Avaliação de Conjuntura.

Publique-se no site do SINDIRECEITA/CEDS/RJ: www.atrfb.org.br e no do SINDIRECEITA: www.sindireceita.org.br.

Rio de Janeiro/RJ, 26 de fevereiro de 2016

Sérgio Augusto Damasceno

Presidente

SINDIRECEITA/CEDS/RJ