Month: dezembro 2010

Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil concluiu, em Washington DC, o curso “The Theory and Operation of a Modern National Economy”

Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil concluiu, em Washington DC, o curso “The Theory and Operation of a Modern National Economy”: o Programa Minerva realizado pelo Institute of Brazilian Business and Public Management Issues na George Washington University.  Roque Luiz Wandenkolk participou do processo seletivo realizado pela ESAF e pelo Diretor do Programa Minerva Dr. James Ferrer Jr. alcançando o segundo lugar na classificação geral dos servidores de carreira do Ministério da Fazenda, no início de 2010, para o curso do segundo semestre do mesmo Continue lendo

IMPOSTOS: governo premia maus pagadores, cobra altos impostos e dificulta o trabalho da Receita Federal.

 “Há desvio de recursos públicos, talvez o que falte para o Brasil não sejam recursos.” afirma Paulo Antenor de Oliveira, presidente do Sindicato Nacional da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil – Sindireceita. Ele fala dos problemas do sistema tributário brasileiro, dos altos impostos, da quantidade de impostos que torna o sistema complexo, da CPMF e do desgaste na imagem da Receita Federal. Fonte: IDEC/por Luciano Medina Martins LM – Existe insatisfação interna nos rumos que a atividade da Receita Federal vem tomando. Continue lendo

OAB alega suspeição de desembargador do TRF-5

Juiz impedido O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil deve alegar a suspeição do desembargador Vladimir Souza Carvalho (na foto), do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que considerou inconstitucional o Exame de Ordem. Ao analisar pedido de liminar de duas pessoas formadas em Direito, mas que não foram aprovadas no Exame de Ordem, Carvalho determinou que a OAB aceite a inscrição. A suspeição, alegada pelo Conselho Federal da OAB, se baseia em dois fatos. No dia 14 de agosto, o desembargador publicou Continue lendo

FARRA DOS SALÁRIOS CONTAMINA ESPLANADA

CARONA NA FARRA DAS EXCELÊNCIAS O acintoso reajuste aprovado a toque de caixa pelo Congresso detonou uma corrida para levar às alturas a folha salarial do serviço público. Após os parlamentares estabelecerem o teto de R$ 26.723,13 aos integrantes do Legislativo, ao presidente da República, ao vice e aos ministros de Estado, diversas categorias se mobilizam para assegurar um incremento na renda. Os advogados públicos, por exemplo, pretendem elevar o contracheque de R$ 19.451 para R$ 24.117, patamar muito próximo do limite estabelecido para servidores Continue lendo

Cartaxo critica decisão do Supremo

Para secretário da Receita, combate à sonegação será prejudicado BRASÍLIA. O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, afirmou ontem que a decisão do Supremo Tribunal de Federal (STF) de impedir que o Fisco tenha acesso a dados sigilosos de contribuintes sem autorização judicial vai prejudicar o combate à sonegação no país. Segundo ele, o trabalho de fiscalização de contribuintes depende muito de informações bancárias, que, segundo o entendimento do STF, não podem ser solicitadas diretamente às instituições financeiras. – A Receita terá que preparar uma Continue lendo

Receita não pode decretar quebra de sigilo bancário

A quebra do sigilo bancário só pode ser decretada por ordem judicial, para fins de investigação criminal ou instrução processual penal, de acordo com a Constituição. Dessa forma, o Pleno do Supremo Tribunal Federal decidiu, por cinco votos a quatro, que a Receita Federal não tem poder de decretar, por autoridade própria, a quebra do sigilo bancário do contribuinte, durante julgamento do Recurso Extraordinário interposto pela GVA Indústria e Comércio contra medida do Fisco, nesta quarta-feira (15/12). Por meio do RE, a GVA defendeu que os Continue lendo

Juiz federal diz que Exame da OAB é inconstitucional

A exigência de prova para pessoas com diploma de Direito reconhecido pelo Ministério da Educação é inconstitucional. O desembargador do Tribunal Federal da 5ª Região (CE) Vladimir Souza Carvalho aplicou a tese para conceder medida liminar determinando que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) inscreva em seus quadros bacharéis em Direito como advogados sem exigir aprovação no Exame Nacional da Ordem. A decisão vale para os dois autores do pedido. Segundo o desembargador, o exame, na regulamentação dada pelo Conselho Federal da OAB, fere o Continue lendo

Carlos Alberto Freitas Barreto é confirmado secretário da RFB

O Ministério da Fazenda confirmou nesta quarta-feira (15) o nome do novo secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Freitas Barreto. O novo secretário é natural de Biritingas (BA), tem 58 anos, é bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), e bacharel em Direito também pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Auditor Fiscal da Receita Federal, Barreto estava à frente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) desde abril de 2009, foi secretário adjunto da RFB no período de 2002 a Continue lendo

Nova diretoria do Sindireceita toma posse

Empossada a nova diretoria do Sindireceita para o triênio 2011/2013 A nova diretoria do Sindireceita para o triênio 2011/2013 foi empossada nesta terça-feira (14), durante cerimônia realizada no Unique Palace, em Brasília/DF. O evento foi marcado pela presença de diversas autoridades e parlamentares que parabenizaram a entidade pelas constantes realizações e desejaram sucesso nos próximos desafios. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antônio Dias Toffoli fez uma homenagem à gestão de Paulo Antenor de Oliveira – que esteve à frente do Sindireceita durante Continue lendo

Sílvia destaca que a definição das atribuições será prioridade de sua gestão

A presidente eleita também adiantou que no próximo ano provavelmente não haverá reajuste salarial para servidores A presidente eleita para o triênio 2011/2013, Sílvia Felismino, fez uma análise de conjuntura na tarde desta segunda-feira (13), durante a LI Reunião do CNRE, e elencou os principais desafios de sua gestão. Sílvia lembrou que, como o próprio governo já adiantou, no primeiro ano de mandato da presidente Dilma Rousseff dificilmente haverá aumento para os servidores públicos federais. A presidente eleita do Sindireceita também fez uma análise da Continue lendo

Analistas-Tributários apresentam projeto de planejamento estratégico no CNRE

O delegado sindical de Joaçaba/SC e presidente do CEDS/SC, Luís Fernando Ferreira Costa apresentou a palestra de planejamento estratégico durante o CNRE Na tarde de ontem (13), durante a LI Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais – CNRE, o delegado sindical de Joaçaba/SC e presidente do CEDS/SC, Luís Fernando Ferreira Costa e o delegado sindical de Belém/PA, Tales dos Santos Queiroz, apresentaram para os conselheiros presentes uma palestra sobre a importância da criação do planejamento estratégico dentro do Sindireceita. Durante a explicação, o Continue lendo

Paulo Antenor participa do LI CNRE

O presidente do Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira, agradeceu a categoria pelo apoio recebido após seis anos à frente da Presidência da Diretoria Executiva Nacional (DEN) O presidente do Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira, participou na manhã de ontem (13), em Brasília (DF), da LI Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) e aproveitou para agradecer a categoria pelo apoio recebido após seis anos à frente da Presidência da Diretoria Executiva Nacional (DEN). Paulo Antenor deixa a Presidência da Entidade nesta semana, mas Continue lendo

CNRE discute ações judiciais na primeira manhã de trabalho

O advogado Roger Honório Meregalli da Silva, participou do CNRE destacando as ações de execução da RAV-Devida Os delegados sindicais que participam da LI Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) do Sindireceita iniciaram os trabalhos na manhã desta segunda-feira (13), em Brasília (DF), avaliando o andamento das diversas ações judiciais propostas pela categoria. O presidente do Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira, destacou o andamento das principais ações, entre elas, a RAV Devida, a RAV 8 Vezes, o recurso especial em ação civil Continue lendo

Liminar derruba exigência de procuração pública

O governo do Rio Grande do Sul obteve uma liminar que dispensa a apresentação de procuração pública para servidores terem acesso aos dados do Estado na Receita Federal. O documento passou a ser exigido com a recente edição da Medida Provisória n º 507, que estabelece punições para a quebra de sigilo fiscal. A decisão é do juiz Eduardo Rivera Palmeira Filho, da 3ª Vara Federal de Porto Alegre. No mandado de segurança, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) argumentou que a exigência de procuração pública Continue lendo

Nelson Machado vai deixar equipe econômica

 Secretário executivo confirmou a saída; Nelson Barbosa é o mais cotado para o cargo Número dois do Ministério da Fazenda, o secretário executivo e ex-ministro da Previdência, Nelson Machado, vai deixar a equipe econômica. Machado confirmou ao “Estado” que já começou a negociar com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sua saída do cargo. Segundo ele, não está definido, no entanto, quando a mudança ocorrerá, se até o fim deste ano ou no início do governo Dilma Rousseff. Com a saída de Machado, a tendência Continue lendo

RFB provoca “colapso” no sistema de defesa comercial brasileiro.

 Miguel Jorge vê ‘colapso’ de defesa comercial e culpa a Receita O sistema de defesa comercial brasileiro entrou em “colapso” há cerca de três semanas depois que a Receita Federal suspendeu o repasse de informações comerciais ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, afirmou o ministro Miguel Jorge nesta quarta-feira. A questão já cria dificuldades para cerca de 70 processos de investigação de antidumping em andamento no governo e pode contribuir para a manutenção de práticas desleais por parte de parceiros comerciais do país, Continue lendo

Policiais Federais buscam aumento salarial em 2011.

Policiais intensificam trabalho por emenda ao orçamento O palco das duas principais frentes de luta dos policiais federais neste final do ano é o Congresso Nacional. Além de centrar os esforços para barrar o projeto de Lei Orgânica, Fenapef, sindicatos e outras entidades representativas de classe do DPF atuam para assegurar no orçamento 2011 recursos para reestruturação da carreira dos federais.  Os policiais já tiveram reuniões com o relator do orçamento, senador Gim Argelo (PTB-DF) e com assessores da Comissão Mista do Orçamento. Agora começa Continue lendo

Receita Federal deve ficar com Carlos Alberto Barreto, ligado a Jorge Rachid

Dilma escolhe Patriota para chefiar o Itamaraty Mantega acertou com Dilma a permanência de Maria Fernanda Coelho no comando da Caixa Econômica Federal Dilma, ao lado da assessora Clara Ant, participa de reunião com o ex-ministro da Saúde Adib Jatene e o atual chefe da pasta, José Temporão A presidente eleita, Dilma Rousseff, informou a integrantes da equipe de transição que o futuro ministro das Relações Exteriores será Antonio Patriota, atual secretário-geral do Itamaraty. Outro cargo próximo da definição é o de secretário da Receita Continue lendo