Month: outubro 2011

Dá para esperar aumento salarial de braços cruzados?

Não tem aumento? Voltemos ao tema aumento salarial dos servidores públicos. Embora muitos sindicalistas continuem acreditando e pregando que não é possível conseguir aumento salarial ou sequer iniciar negociação com o governo federal dois fatos recentes provam o contrário: 1) Os policiais federais vêm desde o começo do ano organizando assembléias com a finalidade de discutir o caminho a ser tomado para pressionar o governo federal a conceder reajustes salariais. Como conseqüência a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério de Planejamento assinou com eles um Continue lendo

Ponto Facultativo do Dia do Servidor Público Federal será em 14 de novembro de 2011

Portaria nº 870, de 24 de outubro de 2011, do secretário executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão interino, publicada no DOU de 25/10/2011, considera, excepcionalmente, o dia 14 de novembro de 2011, como ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, relativo à comemoração do Dia do Servidor Público Federal. PORTARIA Nº 870, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO INTERINO, no uso de suas atribuições resolve: Art. 1º Considerar, Continue lendo

SINDIRECEITA/RJ FORMA MAIS UMA EQUIPE NO 2º CURSO TÁTICO DE TIRO

SINDIRECEITA/RJ FORMA MAIS UMA EQUIPE NO 2º CURSO TÁTICO DE TIRO No último dia 21 a Equipe 2 realizou o 2º Curso Tático de Tiro, promovido pelo Conselho Estadual de Delegacias Sindicais no Estado do Rio de Janeiro – CEDS/RJ, no 12º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro pelo Instrutor de Tiro Major PM Celson Barros Coutinho Mendes. Após o curso todos os participantes foram avaliados e aprovados na comprovação da capacidade técnica pelo avaliador da Polícia Federal.  Dia 04/11 será Continue lendo

Everardo Maciel: “É preciso transparência para não comprometer a relação com o contribuinte”

Um Leão mais voraz Com arrecadação recorde de R$ 705,5 bilhões até setembro, a Receita Federal fecha o cerco a empresas para garantir o caixa em 2012. Enquanto alguns indicadores econômicos já começaram a patinar à sombra da crise internacional, pelo menos um deles seguiu impávido sua trajetória ascendente. Puxada pela demanda interna, a arrecadação de tributos cresceu expressivos 12,9%, neste ano, chegando a R$ 705,5 bilhões até o fim de setembro, segundo dados divulgados pela Receita Federal na quarta, 19. Nada mal para um Continue lendo

Fiscais que liberaram a carga sabiam que tecido hospitalar dos EUA estavam contaminados

Laudo de 2009 alertou Receita Federal sobre importação de tecido hospitalar dos EUA Um laudo da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) informou à alfândega da Receita Federal, em 2009, que tecidos hospitalares “rasgados”, “bastante sujos” e com logomarcas de unidades de saúde dos EUA estavam sendo importados pela empresa têxtil NA Intimidade Ltda., de Santa Cruz do Capibaribe. O laudo foi solicitado pela própria Receita Federal ao proprietário da carga, que o apresentou aos fiscais. Apesar do laudo, o órgão liberou a carga. O documento, Continue lendo

SINDIRECEITA/CEDS-RJ: 2º CURSO TÁTICO DE TIRO

SINDIRECEITA/CEDS-RJ: 2º CURSO TÁTICO DE TIRO  O Conselho Estadual de Delegacias Sindicais no Estado do Rio de Janeiro informa que ontem, 19 de outubro, foi realizado o 2º Curso Tático de Tiro pela Equipe 1. O Curso foi ministrado no 12º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro pelo Instrutor de Tiro Major PM Celson Barros Coutinho Mendes. Após o curso todos os participantes foram avaliados e aprovados na comprovação da capacidade técnica pelo avaliador da Polícia Federal. Amanhã, dia 21 de Continue lendo

Juízes Federais e Trabalhistas: “É ilusório e utópico pensar que conseguiremos algo ainda este ano com diálogos formais e sem pressão”

Manifesto trabalhista Ajufe e Anamatra param os trabalhos em 30 de novembro Juízes federais e trabalhistas vão paralisar as atividades em 30 de novembro. O ato foi confirmado nesta sexta-feira (14/10), durante Assembleia Geral Ordinária da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). A paralisação coincide com a semana nacional de conciliação. De acordo com a entidade, acontece “em defesa de uma política remuneratória, estrutura de trabalho, segurança, previdência e saúde”. Durante a assembleia, também ficou decidido que a partir desta semana os processos de Continue lendo

Fiscalização e defesa: Todos negam que o vínculo configura tráfico de influência.

Fiscalização e defesa Ex-secretário advoga agora para empresas que fiscalizava O ex-secretário de Fiscalização da Receita Federal, Marcus Vinícius Neder, hoje é advogado e defende as empresas que fiscalizava. Segundo reportagem da revista Época, o sócio do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados se reuniu recentemente com auditores da Receita para discutir mudanças nas regras tributárias. De acordo com a reportagem, um ano antes de deixar o comando da secretaria, Neder editou portaria para centralizar a fiscalização dos grandes contribuintes. Até dezembro de 2009, esse Continue lendo

Um ex-dirigente da Receita passa a advogar para empresas que fiscalizava – e se reúne oficialmente com auditores para mudar as regras sobre tributos

O advogado com influência Funcionário de carreira da Receita Federal por muitos anos, o advogado Marcos Vinicius Neder assumiu, no final de 2009, a Subsecretaria de Fiscalização, uma das mais importantes do órgão. Sua passagem pelo cargo gerou polêmica. Em dezembro daquele ano, Neder editou uma portaria sigilosa, contestada por auditores, que centralizava sob seu comando a fiscalização dos grandes contribuintes – até então pulverizada pelas delegacias do Fisco no país. Tal medida deu mais poder e conhecimento a Neder. Ele passou a ter uma Continue lendo

(Sem título)

SINDIRECEITA/RJ SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL CONSELHO ESTADUAL DE DELEGACIAS SINDICAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2º CURSO DE TÁTICO DE TIRO COMUNICADOS AOS INSCRITOS  Divulgamos a composição das turmas, dias e horários do 2º CURSO DE TÁTICO DE TIRO, que será realizado no 12º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Avenida Jansen de Mello, s/nº. – Centro – Niterói – RJ. Maiores esclarecimento poderão ser obtidos no e-mail: cursodetiro@atrfb.org.br. Equipe 1 – Dia 19/10/2011(Quarta-Feira) 10hs00min Continue lendo

Reajuste Salarial: Governo descobre que terá R$ 25,6 bilhões a mais para fechar contas em 2012

O governo federal, que vinha dizendo que teria um período difícil pela frente para honrar os compromissos, descobriu que terá R$ 25,6 bilhões a mais para fechar as contas em 2012. O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) apresentou, ontem, seu relatório referente ao Orçamento da União e revisou a estimativa de receita líquida para R$ 937,3 bilhões, um aumento de 2,8% em relação aos R$ 911,7 bilhões projetados pelo Ministério do Planejamento em agosto. A nova previsão acirrou os ânimos entre os servidores públicos federais. Não Continue lendo

CUT: “É uma bobagem essa história [de momento delicado]. Estamos num momento bom para greves”

Dilma muda relação com grevistas e irrita sindicatos Corte de ponto, prática rara sob Lula, é usado para frear novas paralisações Presidente determina firmeza na negociação; policiais, servidores do Judiciário e petroleiros podem cruzar os braços O governo da presidente Dilma Rousseff endureceu a política de greves e irritou o mundo sindical. A necessidade de ajuste fiscal e o receio de uma escalada inflacionária levaram o Executivo a atacar o “bolso dos grevistas” com corte de ponto -prática raramente vista na gestão Lula, segundo centrais Continue lendo

Paulo Antenor: O Fisco do GDF

O Fisco do GDF Ao propor a unificação dos cargos da Carreira de Auditoria do Distrito Federal dando competência plena a todos os servidores o Governo do Distrito Federal está apenas reconhecendo uma realidade: os três cargos que compõem a carreira são privativos de servidores de nível superior, com atribuições semelhantes. Não faz sentido, neste caso, manter a atual estrutura. Claro que a discussão está apenas começando, mas os favoráveis à mudança já ganharam a batalha em uma das frentes: o Executivo. Restam as discussões Continue lendo

Valdir Moysés Simão, indicado por Gleisi Hoffmann, será o novo secretário executivo do Ministério do Turismo

Valdir Moysés Simão será o novo secretário executivo do Ministério do Turismo Ele é o atual secretário de Fazenda do Distrito Federal, já presidiu o INSS e foi indicado por Gleisi Hoffmann, ministra-chefe da Casa Civil O atual secretário de Fazenda do Distrito Federal, Valdir Moysés Simão, será o novo secretário executivo do Ministério do Turismo, segundo posto na hierarquia da pasta. A escolha foi comunicada pelo ministério por meio de nota. O texto afirma que o ministro do Turismo, Gastão Vieira, havia pedido à Continue lendo

STF: Acórdão publicado: celetista que ingressou até cinco anos antes de 1988 passam a ser regidos pelo RJU.

Regime único Acórdão sobre servidores celetistas é publicado Um assunto definido em 2009 pelo Supremo Tribunal Federal, somente esta semana teve o acórdão publicado no site da corte. Trata-se do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que definiu que o celetista que entrou no serviço público até cinco anos antes de 1988 — quando foi promulgada a Constituição — passaria a integrar o regime único do serviço público, com todas as vantagens dos servidores estáveis. Mas alguns estados, como São Paulo, nunca seguiram a regra. Em Continue lendo

São João de Rila…por favor me ajude!!!

Governo teme efeito de greves na inflação Equipe da presidente Dilma receia que paralisações levem a correções que indexem salários e turbinem preços Regra do próprio Planalto para o salário mínimo, porém, se baseia em índice de inflação passada Além dos prejuízos causados pelas paralisações, a equipe de Dilma Rousseff teme que as greves provoquem um fenômeno perigoso para a economia: reajustes automáticos de salários que pressionam a inflação futura. As greves em áreas estratégicas, como a bancária, acionaram um alerta no Planalto. Os sindicatos Continue lendo

Aumento do Judiciário: Dilma apresenta sua defesa com base em argumentos já refutados pelo STF

A presidenta Dilma Rousseff quebrou o silêncio e apresentou sua defesa justamente na véspera do encerramento do prazo dado pelo ministro Luiz Fux, relator do Mandado de Segurança impetrado pelo Sindjus contra o corte no Orçamento do Judiciário. No entanto, não apresentou nada de novo que pudesse inviabilizar nosso plano. O Sindjus espera que o ministro Luiz Fux, com a seriedade que lhe é característica, examine cuidadosamente a resposta da presidenta Dilma e que decida, o Mandado de Segurança, a favor da verdade e da Continue lendo

Banco Central: subsídio final equivalente a 90,25% do teto constitucional

SINAL (Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central) aprova pauta salarial com  15% de aumento emergencial do subsídio, Cargo de Técnico do BC com subsídio equivalente a 70% do subsídio do Analista do BC e subsídio final equivalente a 90,25% do teto constitucional e subsídio de ingresso (piso) equivalente a 70% do subsídio final ou ao da carreira mais valorizada do Poder Executivo Veja aqui o resultado dinâmico da aprovação da pauta completa do SINAL.