Month: novembro 2012

Diretor Jurídico do SINDIRECEITA alertou que “fidelização” de filiado é ilegal.

O Diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, João Jacques S. Pena, conforme editorial na 6ª Revista Eletrônica da Diretoria de Assuntos Jurídicos da SINDIRECEITA/DEN, informou durante a realização da última AGN – Assembleia Geral Nacional, sobre a ilegalidade da “fidelização” do filiado em face da Constituição e a legislação vigente. Conforme o Estatuto da Entidade o Diretor de Assuntos Jurídicos possui a atribuição de “prover a Entidade, sistematicamente, de orientação jurídica”. Abaixo transcrevemos trecho da matéria. “…Ciente da minha missão enquanto Diretor de Assuntos Jurídicos, Continue lendo

SINDIRECEITA/MG: Café sindical: reforma tributária sustentável

Na sede do Sitraemg, em 27/09/2012, foi realizado o primeiro Café com participação de diretores e representantes das duas entidades e da comissão de trabalho. O tema foi “Sindicalismo contemporâneo e participação política”. Leia aqui a matéria sobre o encontro.O Café sindical é uma iniciativa do Sindireceita/MG e do Sitraemg (sindicato dos trabalhadores do poder judiciário federal)  que nasceu da mobilização das categorias durante a campanha salarial de 2012. O seu objetivo é promover o debate de temas atuais que envolvem serviço e servidores públicos e Continue lendo

Vale Coxinha: Legislativo R$ 741, Judiciário e do MPU: R$ 710 e Executivo: R$ 304.

União limita gasto com os benefícios ao funcionalismo LDO LIMITA REAJUSTES DE BENEFÍCIOS EM 2013  Preocupado com a explosão dos gastos com benefícios concedidos aos servidores e com a discrepância de valores pagos pelos Poderes, o governo federal está tentando impor limites a essas despesas, que subiram de R$ 4,3 bilhões em 2009 para R$ 7,5 bilhões neste ano, de acordo com a dotação orçamentária. O aumento nominal é de 74,4% e o real, de 46,7%, considerando uma inflação de 5,4% em 2012. O gasto Continue lendo

SINDIRECEITA/RJ: Esclarecimentos aos Analistas-Tributários

Os emails institucionais do SINDIRECEITA/RJ são do domínio atrfb.org.br e os informativos são identificados como Informativo SINDIRECEITA, enviados através do email informativo@atrfb.org.br.  Os emails institucionais da DEN/SINDIRECEITA são do domínio sindireceita.org.br e os informativos são identificados como Informativo da Diretoria Executiva Nacional, enviados através do email informativos@sindireceita.org.br.  Os emails do SINDIRECEITA/RJ possuem, no corpo do texto, a sua sigla (SINDIRECEITA/RJ) e o endereço do site oficial da entidade que é o www.atrfb.org.br.  Tanto o SINDIRECEITA/RJ quanto a DEN/SINDIRECEITA possuem a correta identificação em seus e-mails. Portanto, a “história” de que emails do SINDIRECEITA/RJ não Continue lendo

(Sem título)

VERSÃO PARA IMPRESSÃO SINDIRECEITA/RJ SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL CONSELHO ESTADUAL DE DELEGACIAS SINDICAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   ASSEMBLEIAS LOCAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O Presidente do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais no Estado do Rio de Janeiro (CEDS/RJ) do SINDIRECEITA, Sérgio Augusto Damasceno, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias CONVOCA todos os filiados e CONVIDA os demais Analistas-Tributários, para comparecerem as Assembleias Locais no Estado do Rio de Janeiro, a realizar-se no nos Continue lendo