Month: dezembro 2012

Revista Eletrônica da Diretoria de Assuntos Jurídicos do SINDIRECEITA: Edição Especial ACP

Clique aqui para ler a Revista Eletrônica da DAJ O Blog do Analista-Tributário transcreve a homenagem da DAJ aos colegas que partiram:  Homenagem O julgamento da Ação Civil Pública nº 1999.34.00.021695-4/DF nos traz à memória todo o período de lutas e vitórias alcançadas nesses 13 anos de duração do processo judicial. Muitos colegas tiraram desse estímulo negativo motivação para perseguir com mais afinco a valorização do cargo de Analista-Tributário. Esperávamos que, no dia em que a ação fosse definitivamente julgada improcedente, tivéssemos já superado todos Continue lendo

Erro Crasso

Editorial de parte da Diretoria Executiva Nacional relata no site da entidade a nota: “Mais uma grande vitória de todos os Analistas-Tributários e do nosso Sindireceita.” Informa aos leitores: “… A mudança de estratégia orientada pela presidência do Sindireceita e pelo diretor adjunto de Assuntos Jurídicos do Sindicato foi discutida exaustivamente com o Dr. Aldir Passarinho Jr, que desempenhou também um papel essencial nessa vitória. Com a nova posição adotada e o patrocínio brilhante do Dr. Aldir Passarinho Jr, conquistou-se hoje a sentença em mérito, Continue lendo

Polícia Federal: Planejamento reapresenta proposta de 15,8% em três anos, mas policiais dizem não

A Federação Nacional dos Policiais Federais participou nesta segunda-feira, 17, de uma reunião com os técnicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O encontro foi agendado pelo governo com o objetivo de apresentar novamente aos policiais a proposta de reajuste de 15,8% dividida em três parcelas anuais. A Fenapef, respaldada pela decisão dos sindicatos e pelo processo de negociação em torno da reestruturação da carreira e da reestruturação salarial, não aceitou.  O prazo final para a apresentação da Lei Orçamentária Anual (Anexo 5) junto Continue lendo

Receita Federal: Servidores aderem a acordo salarial e reabrem Orçamento no Congresso

 No mesmo dia em que o relator-geral do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), divulgou o seu parecer final, o Ministério doPlanejamento assinou ontem acordos salariais com os auditores fiscais e analistas tributários da Receita Federal, com os auditores do Trabalho, com os analistas e técnicos do Banco Central e com os analistas de infraestrutura. Agora, essas categorias também terão direito ao reajuste de 15,8% em três anos, que foi concedido aos demais servidores do Executivo em agosto passado. A primeira parcela de 5% de aumento será paga em 2013. Continue lendo

Sindireceita tem “Vitória de Pirro”, diz Tales Queiroz.

Versão para impressão A Vitória de Pirro O rei Pirro, ao vencer os romanos em 279 A.C., e ser cumprimentado por um aliado, cunhou a famosa expressão utilizada para sintetizar “vitórias” obtidas com prejuízos irreparáveis: “uma outra vitória como esta e estaremos completamente arruinados“. A batalha de Ásculo custou tantas vidas que impedia a renovação de seu exército, contudo os romanos derrotados não sofriam com o mesmo problema. A “vitória” obtida nesta última AGNU pela atual Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita é um grande exemplo Continue lendo

Analistas-Tributários da Receita Federal aprovam a assinatura de acordo com o governo em AGNU

Os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil filiados ao Sindireceita, reunidos em Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), realizada nos dias 11, 12 e 13 de dezembro,votaram, por ampla maioria, a favor da assinatura do acordo com o governo que estabelece o reajuste de 15,8% em três anos. A proposta apresentada e defendida pela Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita foi aprovada por 82,53%, 15,65% contra e 1,82% abstenções. A DEN ressalta que essa AGNU contou com uma das mais expressivas participações já registradas.  Na próxima semana, representantes Continue lendo

Não há necessidade desta humilhação que está sendo imposta à categoria. Fujamos dessa armadilha!!

O meu voto continua sendo pela não aceitação da proposta do Governo. O governo apresentou proposta de reajuste de 5% em 2013, 2014 e 2015, que daria 15,8% ao final dos três anos. Mas com isso, as negociações salariais ficariam congeladas até 2016. A categoria fatalmente se comprometeria a não pedir novo aumento antes de 2016. Não havendo reajuste em 2013 ( com a não aceitação da proposta ), nesse mesmo ano de 2013 seriam retomadas as negociações salariais. O somatório do percentual da inflação Continue lendo

Parte da diretoria do Sindireceita posiciona-se contra a aceitação dessa proposta do Governo.

Versão para impressão. Carta Aberta aos Analistas-Tributários Prezados colegas, Quando assumimos nossos cargos na Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita em 1º de janeiro de 2011, esposamos o compromisso de reivindicar e defender os interesses dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil. De tal forma que nunca nos furtaremos a esse desígnio, mesmo sabendo das reações adversas que a defesa desses interesses legítimos acarretam principalmente no Governo Federal. Foi nesse intuito que, em agosto deste ano, opinamos pela insuficiência da proposta única do Governo Federal de Continue lendo

João Jacques, Diretor de Assuntos Juridicos do Sindireceita: Não há fato relevante que nos permita supor que a categoria deve rever sua posição.

Quando ouvi no CNRE que o plano B de parte da diretoria (na qual não estão inseridos o Vice-Presidente, o Secretário Geral, o Diretor de Finanças e Administração, o Diretor Parlamentar e o Diretor de Assuntos Jurídicos) não era superior a 15,8%, pois se fosse seria o plano A, fiquei pasmo. Tal afirmativa indica a total falta de planejamento, falta de vontade de luta e falta de respeito à decisão de base que rejeitou o índice de 15,8% dividido em três anos oferecidos pelo Governo Continue lendo

Instituído o PSS para as ARF da RFB em MG: Analistas Tributários terão preferência na seleção

O trabalho dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil de Minas Gerais em defesa de seu espaço  na RFB e de sua valorização profissional rende frutos. O caminho do diálogo e do respeito entre os ATRFB, as demais categorias profissionais da casa e a Administração da RFB mostra que é possível pavimentar um futuro mais seguro e produtivo para todos os servidores da Receita Federal e para a instituição. Na última quinta feira, 29/11, os ATRFB André Luiz Fernandes, Mari Lúcia Zonta e Eduardo Schettino, Continue lendo