Month: abril 2015

Sindireceita está de luto pelo falecimento da Analista-Tributária Dayse Cunha

É com imenso pesar que a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita (DEN) comunica a toda categoria o falecimento da colega e companheira de jornada sindical Dayse do Socorro de Almeida e Cunha, ocorrido na madrugada desta quinta-feira, dia 30 de abril, em Belém/PA. O velório será realizado hoje (30), a partir das 12h, na capela do Good Pax, localizada na Trav. Lomas Valentinas, Nº 1825 (em frente à Fênix Automóveis), no bairro do Marco. O sepultamento acontecerá, às 16hs, no cemitério Santa Isabel, localizado na Continue lendo

Apresentado pedido para criação da CPI do Carf no Senado

Durante a sessão plenária desta terça-feira (28), o presidente do Senado, Renan Calheiros, leu o pedido para a criação de CPI na Casa para investigar organizações criminosas que praticavam fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O requerimento, com 40 assinaturas, foi protocolado pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO). Os senadores têm até meia-noite para retirar ou acrescentar assinaturas. A partir deste prazo, se confirmado o número mínimo de 27 assinaturas, os líderes partidários têm cinco dias para indicar seus representantes na comissão, que terá 11 Continue lendo

Para servidores, MP que muda pensões é mais um ataque aos direitos de trabalhadores

Às vésperas da votação da Medida Provisória 664/2014 na comissão mista responsável pelo exame da matéria, dirigentes de entidades de servidores públicos afirmaram nesta segunda-feira (27), no Senado, que o texto é mais uma ofensiva da escalada de ataques aos direitos dos trabalhadores em marcha no país desde os anos 1990. A MP restringe o acesso ao benefício de pensão por morte, além de adotar regras mais restritivas para a concessão do auxílio-doença e do auxílio-reclusão. A medida provisória é uma das propostas do pacote fiscal do Continue lendo

DS NITERÓI/RJ: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGNU – ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA

VERSÃO PARA IMPRESSÃO SINDIRECEITA/DS NITERÓI/RJ SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DELEGACIA SINDICAL EM NITERÓI/RJ EDITAL DE CONVOCAÇÃO AGNU – ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA O Delegado Sindical do Sindireceita em Niterói/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e em atendimento à convocação da presidenta do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), CONVOCA os filiados lotados em Niterói a comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA – AGNU, no dia 28 de abril de 2015, às 10h, na Continue lendo

Nota Cosit-E 94/2015: DEN do SINDIRECEITA acusa Jorge Rachid de tratar questão da carreira com desdém.

Sindireceita cobra a revogação da Nota COSIT A partir do conhecimento do teor dos artigos 9º, 10 e 11 incorporados ao PLV 1/15 da Medida Provisória nº 660/14, a Receita Federal do Brasil manifestou-se publicamente, por meio da Nota Cosit-E 94/2015, pela rejeição dos artigos. Causou-nos indignação, contudo, perceber que a nota técnica ia muito além da identificação das inconsistências das proposições. A nota encerra um juízo de valor muito injusto e agressivo em relação aos Analistas-Tributários. Poderíamos até considerar que o servidor encarregado da Continue lendo

Unidade entre servidores federais conquista abertura de negociações com o governo

Representantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (SPF) se reuniram na manhã desta quinta-feira (23) com o Secretário de Relações do Trabalho do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (SRT/Mpog), Sérgio Mendonça, para a primeira reunião de negociação com base na pauta unificada dos SPF, protocolada em fevereiro pelo Fórum. No encontro, foram tratadas a metodologia da negociação e a definição dos itens a serem discutidos na próxima reunião, que ficou agendada para o dia 14 de maio. “Tivemos uma avaliação positiva Continue lendo

STF decide que é legítima a divulgação de vencimentos de servidores

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 652777, decidiu, por unanimidade, que é legítima a publicação, inclusive em sítio eletrônico mantido pela Administração Pública, do nome de servidores e dos valores dos correspondentes vencimentos e vantagens pecuniárias. A questão teve repercussão geral reconhecida em setembro de 2011. A decisão do julgamento será aplicada a pelo menos 334 casos sobrestados que discutem o mesmo tema.

DS PORTO/RJ: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGNU – ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA

VERSÃO PARA IMPRESSÃO SINDIRECEITA/DS PORTO/RJ SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DELEGACIA SINDICAL NA ALFÂNDEGA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO/RJ EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Delegado Sindical da Delegacia Sindical NA Alfândega do Porto do Rio de Janeiro/RJ do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA, Pedro Paulo Moreira do Carmo, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, considerando o seguinte edital de convocação: “A presidenta do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Continue lendo

DS ALF-GALEÃO: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGNU – ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA

VERSÃO PARA IMPRESSÃO SINDIRECEITA/DS ALF-GALEÃO/RJ SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DELEGACIA SINDICAL ALF-GALEÃO/RJ EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Delegado Sindical da Delegacia Sindical Alf-Galeão do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA, Roberto Araújo Júnior, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, considerando o seguinte edital de convocação: “A presidenta do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), de acordo com suas atribuições e em consonância com os artigos 64, inciso X, 61, inciso Continue lendo

DS ALF-GALEÃO/RJ: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA LOCAL

VERSÃO PARA IMPRESSÃO SINDIRECEITA/DS ALF-GALEÃO/RJ SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DELEGACIA SINDICAL ALF-GALEÃO/RJ A S S E M B L E I A  L O C A L EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Delegado Sindical da Delegacia Sindical Alf-Galeão/RJ do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA, Roberto Araújo Júnior, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, CONVOCA os filiados para comparecerem a Assembleia Local, a realizar-se no dia 28 de abril de 2015 (terça-feira), às 14hs30, Continue lendo

DS TERESÓPOLIS/RJ: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGNU

VERSÃO PARA IMPRESSÃO SINDIRECEITA/DS TERESÓPOLIS/RJ SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DELEGACIA SINDICAL EM TERESÓPOLIS/RJ EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Delegado Sindical da Delegacia Sindical em Teresópolis/RJ, do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA, Paulo Areas Burlandy, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, considerando o seguinte edital de convocação: “A presidenta do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (SINDIRECEITA), de acordo com suas atribuições e em consonância com os artigos 64, inciso X, Continue lendo

DS NOVA IGUAÇU/RJ: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGNU

VERSÃO PARA IMPRESSÃO SINDIRECEITA/DS NOVA IGUAÇU/RJ SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DELEGACIA SINDICAL EM NOVA IGUAÇU/RJ EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Delegado Sindical da Delegacia Sindical em Nova Iguaçu/RJ do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA, Sérgio Augusto Damasceno, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, considerando o seguinte edital de convocação:  “A presidenta do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), de acordo com suas atribuições e em consonância com os artigos Continue lendo

SINDIRECEITA/DS RIO DE JANEIRO/RJ: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGNU – ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA

VERSÃO PARA IMPRESSÃO SINDIRECEITA/DS RIO DE JANEIRO/RJ SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DELEGACIA SINDICAL NO RIO DE JANEIRO/RJ EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Delegado Sindical da Delegacia Sindical no Rio de Janeiro/RJ do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA, Aderaldo Vieira Chaves, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, considerando o seguinte edital de convocação: A presidenta do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), de acordo com suas atribuições e em consonância com Continue lendo

SINDIRECEITA/CEDS/RJ: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA – ELEIÇÃO CONSELHEIROS AO LXIII CNRE

VERSÃO PARA IMPRESSÃO SINDIRECEITA/CEDS/RJ SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL CONSELHO ESTADUAL DE DELEGACIAS SINDICAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA   O Presidente do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais no Estado do Rio de Janeiro do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA/CEDS/RJ, Sérgio Augusto Damasceno, de acordo com o artigo 44, inciso I, alínea “a”, do Estatuto da Entidade e artigo 9º, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno, CONVOCA os Continue lendo

SINDIRECEITA/CEDS/RJ: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA – ELEIÇÃO DE MESA DIRETORA

VERSÃO PARA IMPRESSÃO SINDIRECEITA/CEDS/RJ SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL CONSELHO ESTADUAL DE DELEGACIAS SINDICAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA   O Presidente do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais no Estado do Rio de Janeiro do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA/CEDS/RJ, Sérgio Augusto Damasceno, no uso de suas atribuições, de acordo com a alínea “b” do inciso I do artigo 44 do Estatuto da Entidade e alínea “b” do inciso Continue lendo

DS TERESÓPOLIS/RJ: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGNU – ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA

VERSÃO PRA IMPRESSÃO SINDIRECEITA/DS TERESÓPOLIS/RJ SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DELEGACIA SINDICAL EM TERESÓPOLIS/RJ EDITAL DE CONVOCAÇÃO   O Delegado Sindical da Delegacia Sindical em Teresópolis/RJ, do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA, Paulo Areas Burlandy, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, considerando o seguinte edital de convocação: “A Presidenta do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (SINDIRECEITA) e o Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), de acordo com suas atribuições Continue lendo