Month: outubro 2015

SINDIRECEITA/CEDS/RJ: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – 18/11/2015

VERSÃO PARA IMPRESSÃO SINDIRECEITA/CEDS/RJ SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL CONSELHO ESTADUAL DE DELEGACIAS SINDICAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais no Estado do Rio de Janeiro – CEDS/RJ do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA, Sérgio Augusto Damasceno, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, CONVOCA os conselheiros do CEDS/RJ, para comparecerem a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 18 de novembro Continue lendo

SINDIRECEITA/CEDS/RJ: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA – 18/11/2015

VERSÃO PARA IMPRESSÃO SINDIRECEITA/CEDS/RJ SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL CONSELHO ESTADUAL DE DELEGACIAS SINDICAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA O Presidente do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais no Estado do Rio de Janeiro – CEDS/RJ do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA, Sérgio Augusto Damasceno, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, CONVOCA os conselheiros do CEDS/RJ, para comparecerem a REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 18 de novembro Continue lendo

SINDIRECEITA/CEDS/RJ: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA – 04/11/2015

VERSÃO PARA IMPRESSÃO SINDIRECEITA/CEDS/RJ SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL CONSELHO ESTADUAL DE DELEGACIAS SINDICAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA O Presidente do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais no Estado do Rio de Janeiro – CEDS/RJ do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA, Sérgio Augusto Damasceno, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, CONVOCA os conselheiros do CEDS/RJ, para comparecerem a REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 04 de novembro Continue lendo

SINDIRECEITA/CEDS/RJ: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – 04/11/2015

VERSÃO PARA IMPRESSÃO SINDIRECEITA/CEDS/RJ SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL CONSELHO ESTADUAL DE DELEGACIAS SINDICAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais no Estado do Rio de Janeiro – CEDS/RJ do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA, Sérgio Augusto Damasceno, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, CONVOCA os conselheiros do CEDS/RJ, para comparecerem a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 04 de novembro Continue lendo

Ministros anunciam regulamentação de honorários e criação da carreira de apoio da AGU

Os ministros da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, anunciaram nesta quinta-feira (15/10) uma série de medidas de fortalecimento da advocacia pública federal. Entre elas, a regulamentação do pagamento de honorários de sucumbência; a permissão para o exercício da advocacia privada; a unificação das carreiras jurídicas; a criação de um plano de carreira para os servidores administrativos da AGU; e a reestruturação dos cargos comissionados da instituição. As mudanças, que atendem a antigas reivindicações dos integrantes Continue lendo

Carreiras Jurídicas: NOTA SOBRE O “PACOTE DE BONDADES”

NOTA SOBRE O “PACOTE DE BONDADES” A ANAJUR, ANPAF, ANPPREV, APBC, SINPROFAZ e UNAFE, entidades que juntas congregam a maioria absoluta dos Membros da Advocacia-Geral da União, bem como de todas as atuais carreiras da Instituição, vêm a público externar sua opinião referente à matéria intitulada “Governo anuncia pacote de bondades para carreiras jurídicas”, publicada hoje no Portal Jornalístico JOTA. Inicialmente, é de se ressaltar que nenhum dos pleitos que supostamente serão ofertados pelo Governo à carreira são “bondades”, mas fruto de longa luta por Continue lendo

SINDIRECEITA LANÇA CAMPANHA #BRASILSEMCRISE

O Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) lançou a campanha #BrasilSemCrise, com o objetivo de colaborar para que o Brasil saia da crise. O documento apresenta um conjunto de propostas para ampliar a arrecadação fiscal sem o aumento da carga tributária e a criação de novos impostos. O estudo completo pode ser lido e compartilhado:http://sindireceita.org.br/wp-content/uploads/2015/10/Alternativas-para-enfrentar-a-crise-fiscal-revisada-final.pdf De acordo com o Sindireceita, é importante ressaltar que as medidas que compõem o estudo “Alternativas para enfrentar a crise fiscal – Propostas dos Analistas-Tributários da Receita Federal Continue lendo

Legislativo não pode incluir em lei de conversão matéria estranha a MP, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (15), que a partir de agora o Congresso Nacional não pode mais incluir, em medidas provisórias (MPs) editadas pelo Poder Executivo, emendas parlamentares que não tenham pertinência temática com a norma, o chamado “contrabando legislativo”. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (15) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5127, por meio da qual a Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) questionava alterações feitas na MP 472/2009, convertida na Lei 12.249/2010, que resultaram na extinção da Continue lendo

ANALISTAS DA RECEITA MOSTRAM COMO FAZER AJUSTE FISCAL SEM AUMENTAR IMPOSTOS

ESTUDO: Ajuste fiscal pode ser alcançada sem aumento de impostos, diz entidade O Sindireceita propõe formas de elevar a arrecadação federal sem que haja aumento na carga tributária. Entidade estima que medidas podem superar a meta do ajuste fiscal Criar uma força-tarefa para tornar mais eficaz o processo de arrecadação e intensificar o combate à sonegação fiscal e evasão de divisas no Brasil. Esta é, em síntese, a proposta defendida pelos analistas da Receita Federal para contornar a crise fiscal brasileira, sem que seja preciso Continue lendo

SINDIRECEITA/CEDS-RJ: GTT analisa etapa do Mapeamento de Processo

SINDIRECEITA/CEDS-RJ: GTT analisa etapa do Mapeamento de Processo   O GTT – Grupo de Trabalho Técnico do CEDS/RJ – Conselho Estadual de Delegacias Sindicais no Estado do Rio de Janeiro do SINDIRECEITA analisou e apresentou críticas aos  mapeamentos de processos de trabalho apresentados pela Receita Federal do Brasil em 29/09/2015. Esta análise e a apresentação de críticas foram precedidas pela realização de uma palestra no Auditório do Ministério da Fazenda/RJ (30/09)  e de uma Oficina Técnica (1º/10), eventos que foram ministrados pelos dirigentes sindicais do Continue lendo

SINDIRECEITA/CEDS/RJ: Edital de Convocação: Dia 08/10 no MF/RJ – Sala228

VERSÃO PARA IMPRESSÃO SINDIRECEITA/CEDS/RJ SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL CONSELHO ESTADUAL DE DELEGACIAS SINDICAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais no Estado do Rio de Janeiro – CEDS/RJ do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA, Sérgio Augusto Damasceno, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, CONVOCA os Delegados Sindicais e Filiados e CONVIDA os demais Analistas-Tributários do Estado do Rio de Janeiro para comparecerem Continue lendo