Month: dezembro 2015

SINDIRECEITA/DS NOVA IGUAÇU/RJ: AGNU – ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA – 29/12/2015

VERSÃO PARA IMPRESSÃO SINDIRECEITA/DS NOVA IGUAÇU/RJ SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DELEGACIA SINDICAL EM NOVA IGUAÇU/RJ EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Delegado Sindical da Delegacia Sindical em Nova Iguaçu/RJ do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA, Sérgio Augusto Damasceno, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, considerando o seguinte edital de convocação: “Edital de Convocação AGNU – 28 e 29 de dezembro de 2015, A presidenta do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil Continue lendo

SINDIRECEITA/DS NOVA IGUAÇU/RJ: AGNU – ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA

VERSÃO PARA IMPRESSÃO SINDIRECEITA/DS NOVA IGUAÇU/RJ SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DELEGACIA SINDICAL EM NOVA IGUAÇU/RJ EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Delegado Sindical da Delegacia Sindical em Nova Iguaçu/RJ do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA, Sérgio Augusto Damasceno, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, considerando o seguinte edital de convocação: Edital de Convocação AGNU – 22 e 23 de dezembro de 2015, A presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil Continue lendo

ADI questiona regras de pensão por morte de servidores

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5419, com pedido de liminar, contra dispositivos da Lei 13.135/2015, que alteraram as regras sobre pensão por morte de servidores públicos federais constantes da Lei 8.112/1990. A entidade sustenta que a utilização de medida provisória para efetuar as alterações foi abusiva, pois não estariam presentes os requisitos de urgência e relevância, representando vício insanável na origem. Alega, ainda, que a conversão em lei não Continue lendo

Publicado edital de credenciamento para venda da folha de pagamento da Administração Pública Federal

Foi publicado, nesta terça-feira (2), o Edital de Credenciamento n° 1/2015 que garante amplo acesso ao processo de venda da folha de pagamento da Administração Pública Federal às instituições financeiras habilitadas a serem credenciadas. Como contrapartida financeira, as instituições pagarão ao governo federal 1,03% sobre o salário líquido de cada remuneração creditada, sendo que este valor não será descontado da remuneração.  Os recursos serão direcionados à Conta Única do Tesouro Nacional dez dias após os créditos. A estimativa é de uma arrecadação mensal de R$ 79 milhões e Continue lendo

“Operação Trapos”: PF e Receita Federal deflagram operação contra contrabando de mercadorias em MS e SP

A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram na manhã desta quinta-feira (3) a “Operação Trapos” para desarticular associação criminosa especializada nos delitos de contrabando e descaminho. Aproximadamente 110 policiais federais e servidores da Receita Federal estão em diligências nas cidades de Corumbá, Dourados, Campo Grande, Birigui (SP), Araçatuba (SP), Sorocaba (SP) e Penápolis (SP). Eles cumprem 12 mandados de prisão preventiva, 15 mandados de condução coercitiva e 21 mandados de busca e apreensão. Segundo a assessoria de comunicação da Polícia Federal, o grupo composto Continue lendo

CPI do Carf termina com pedido de 28 indiciamentos e sugestão de mudança no conselho

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou crimes e fraudes cometidos no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) encerrou seus trabalhos nesta quinta-feira (3). Foi aprovado o relatório de Vanessa Grazziottin (PCdoB-AM), solicitando o indiciamento de 28 investigados, a maioria advogados e ex-integrantes da instituição. Entre os investigados, estão o ex-vice-presidente do órgão, José Ricardo da Silva e o empresário Juliano Nardes, sobrinho do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes. Ele é acusado de receber propina de empresas Continue lendo