Month: abril 2016

SINDIRECEITA/DS NOVA IGUAÇU/RJ: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGNU – ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA

VERSÃO PARA IMPRESSÃO SINDIRECEITA/DS NOVA IGUAÇU/RJ SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DELEGACIA SINDICAL EM NOVA IGUAÇU/RJ AGNU – ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Delegado Sindical da Delegacia Sindical em Nova Iguaçu/RJ do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA, Sérgio Augusto Damasceno, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, e considerando o seguinte edital: “Edital de Convocação AGNU – A presidente da Diretoria Executiva Nacional do SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL Continue lendo

SINDIRECEITA/DS RIO DE JANEIRO/RJ: EDITAL DE CONVOCAÇÃO: AGNU – ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA

VERSÃO PARA IMPRESSÃO SINDIRECEITA/DS RIO DE JANEIRO/RJ SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DELEGACIA SINDICAL NO RIO DE JANEIRO/RJ AGNU – ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA EDITAL DE CONVOCAÇÃO   O Delegado Sindical da Delegacia Sindical no Rio de Janeiro/RJ do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA, Aderaldo Vieira Chaves, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, considerando o seguinte edital de convocação: “Edital de Convocação AGNU – A presidente da Diretoria Executiva Nacional do SINDICATO NACIONAL Continue lendo

Toninho do DIAP, Consultor do SINDIRECEITA, recomenda aos servidores que pressionem o Governo para editar MP relacionada ao aumento salarial.

Toninho: reajuste dos servidores sob ameaça Antônio Augusto de Queiroz* O reajuste salarial dos servidores, embora previsto no orçamento para 2016, está sob ameaça, tanto em função da paralisia do Congresso Nacional, quanto em razão da dependência do desfecho do processo de impeachment, que poderá afastar a Presidente que patrocinou os acordos salariais. Somente a pressão e a mobilização dos servidores e suas entidades poderá acelerar a votação e pressionar o vice-presidente Michel Temer, caso seja admitido o processo de afastamento da presidente Dilma no Continue lendo

STF: Aposentadoria Especial – Mandado de Injunção: 1474: Indeferido o pedido do SINDIRECEITA de sobrestamento com reconhecimento do trânsito em julgado.

VERSÃO PARA ORIGINAL SUPREMO TRIBUMA FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO 1.474 DISTRITO FEDERAL RELATOR       : MIN. EDSON FACHIN IMPTE.(S)       : SINDICATO        NACIONAL      DOS       ANALISTAS- TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL – SINDIRECEITA ADV.(A/S)      : ALESSANDRA          DAMIAN        CAVALCANTI E OUTRO(A/S) IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA ADV.(A/S)      : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DECISÃO: Trata-se de petição protocolada pelo Impetrante objetivando o sobrestamento do feito até o julgamento do MI 4.204, de relatoria do Ministro Luís Roberto Barroso, diante da identidade de matérias Continue lendo

RECEITA FEDERAL – OPERAÇÃO “FALSA PATROA”

Um  mesmo empregado doméstico foi relacionado em 502 Declarações do Imposto de  Renda das pessoas Físicas. A expectativa é de recuperação de R$ 16 milhões, sem as multas A Receita Federal identificou 13.197  contribuintes  em  Minas  Gerais com suspeita  de  irregularidade  nos  pagamentos consignados na Declaração do Imposto  de  Renda  das  Pessoas  Físicas  (DIRPF) a título de Contribuição Patronal  paga  à  Previdência  Social  pelo Empregador Doméstico. As transmissões das DIRPF foram rastreadas, com  a  indicação  de  possíveis  pessoas responsáveis  pela  elaboração e transmissão  dos  documentos. Continue lendo

ANFIP-MG entra com Mandado de Segurança para garantir paridade

A ANFIP-MG impetrou, no dia 1º de abril de 2016, na 17ª Vara da Justiça Federal, em Belo Horizonte, Mandado de Segurança (MS) Coletivo, com objetivo de preservar a paridade dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil aposentados e seus pensionistas, ou que preencham os requisitos da aposentadoria por paridade até o advento da Emenda Constitucional nº 41/03, assegurando a eles os mesmos direitos concedidos àqueles que se encontram em atividade.

LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO FISCO É ADIADO

16 auditores foram retirados do teletrabalho porque não cumpriram as metas estabelecidas, em função do movimento reivindicatório. Diretoria orienta que os julgadores das DRJs não assumam a atividade no lugar dos colegas O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) informou que, a pedido do deputado federal Cabo Sabino (PR-CE), o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Fisco, previsto inicialmente para 19 de abril, foi adiado para data ainda não definida. O deputado, que preside a Frente, no Congresso, solicitou o adiamento Continue lendo