Month: março 2017

SINDIRECEITA/DS RIO DE JANEIRO/RJ: Assembleia Local: 29/03/2017

SINDIRECEITA/DS RIO DE JANEIRO/RJ DELEGACIA SINDICAL RIO DE JANEIRO SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL   EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Delegado Sindical da Delegacia Sindical Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 23, nº IX, do Regimento Interno, convoca os filiados para comparecerem à Assembleia Local, às 14 horas do dia 29/03/2017, para debaterem a seguinte pauta:           1. Análise de Conjuntura; 2. Medida Provisória 765/2016; 3. PEC da Reforma da Previdência. 4. Pauta do Continue lendo

SINDIRECEITA/CEDS/RJ informa sobre local, hospedagem e credenciamento nas Reuniões Ordinárias 2017/001 e 2017/002.

A Presidência do SINDIRECEITA/CEDS/RJ – Conselho Estadual de Delegacias Sindicais no Estado do Rio de Janeiro do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil informa que a Reunião Ordinária 2017/01 (18/03/2017) e a Reunião Ordinária 2017/02 (18 e 19/03/2017) serão realizadas no Hotel Novotel Rio de Janeiro Botafogo, localizado na Praia de Botafogo, 330,  Rio de Janeiro, RJ. Os Conselheiros que confirmaram a hospedagem poderão realizar o check in no hotel a partir de 12h do dia 17/03/2017. O credenciamento ocorrerá no início Continue lendo

SINDIRECEITA/CEDS/RJ e Delegados Sindicais do RJ acompanharam tentativa da Instalação da Comissão Mista da MP 765/2016

Adiada instalação da Comissão Mista da MP 765/2016 O Conselho Estadual de Delegacias Sindicais e Delegados Sindicais do Estado do Rio de Janeiro acompanharam, ontem, quarta-feira (8), no plenário 6 da Ala Nilo Coelho do Senado Federal, a tentativa de instalação da Comissão Mista da MP 765/2016. As lideranças buscam um acordo para viabilizar a instalação da Comissão Mista com a designação da presidência, o relator e o relator revisor, o que motivou a não instalação. O Secretário Geral do CEDS/RJ Pedro Paulo Moreira do Continue lendo

SINDIRECEITA/DS RIO DE JANEIRO/RJ: EDITAL ASSEMBLEIA LOCAL: 13 A 15/03/2017

VERSÃO PARA IMPRESSÃO SINDIRECEITA/DS RIO DE JANEIRO/RJ SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DELEGACIA SINDICAL RIO DE JANEIRO/RJ   ASSEMBLEIA LOCAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO   O Delegado Sindical da Delegacia Sindical Rio de Janeiro/RJ do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA / DS RIO DE JANEIRO/RJ, Fernando Jorge Lopes Gonçalves, considerando o artigo 93, inciso V e artigo 94, inciso XV, do Estatuto da Entidade, CONVOCA os filiados para :   ASSEMBLEIA LOCAL   Pauta : 1) Continue lendo

SINDIRECEITA/ DS RJ CENTRO SUL/RJ: EDITAL DE CONVOCAÇÃO: ASSEMBLEIA LOCAL

VERSÃO PARA IMPRESSÃO SINDIRECEITA/ DS RJ CENTRO SUL/RJ SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTARIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DELEGACIA SINDICAL RJ CENTRO SUL/RJ ASSEMBLEIA LOCAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO   O Delegado Sindical da Delegacia Sindical RJ Centro Sul do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, SINDIRECEITA DS RJ CENTRO SUL/RJ, Sérgio Augusto Damasceno, considerando o artigo 93, inciso V e artigo 94, inciso XV, do Estatuto da Entidade, CONVOCA os filiados para:   ASSEMBLEIA LOCAL   Pauta: 1) Informes Gerais e Avaliação de Continue lendo

SINDIRECEITA/CEDS/RJ: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA – 2017/02

SINDIRECEITA/CEDS/RJ SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTARIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL CONSELHO ESTADUAL DE DELEGACIAS SINDICAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA – 2017/02   O Presidente do SINDIRECEITA/CEDS/RJ, Conselho Estadual de Delegacias Sindicais no Estado do Rio de Janeiro do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, Sérgio Augusto Damasceno, considerando os artigo 33, incisos I e II, artigo 37, artigo 47, Artigo 48, inciso I, alínea “a” e artigo 90, incisos V e VI do Estatuto Continue lendo

SINDIRECEITA/CEDS/RJ: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA – 2017/01

SINDIRECEITA/CEDS/RJ SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTARIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL CONSELHO ESTADUAL DE DELEGACIAS SINDICAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA – 2017/01   O Presidente do SINDIRECEITA/CEDS/RJ, Conselho Estadual de Delegacias Sindicais no Estado do Rio de Janeiro do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, Sérgio Augusto Damasceno, no uso de suas atribuições de acordo com o artigo 48, inciso I, alínea “b” e artigo 90, inciso IV, do Estatuto da Entidade, CONVOCA os Conselheiros Continue lendo

DEMANDA REPETITIVA: AGU pede suspensão de ações sobre pagamento do adicional de fronteira

A Advocacia-Geral da União pediu ao Superior Tribunal de Justiça a suspensão de todos os processos sobre adicional de fronteira tramitando na Justiça do país. A estimativa é que sejam pelo menos 1,5 mil ações nas quais servidores públicos federais que trabalham em áreas fronteiriças pleiteiam o pagamento de benefício que, apesar de estar previsto na Lei 12.855/13, ainda não foi regulamentado. A solicitação ao STJ ocorre após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região acolher pedido da AGU para instaurar um incidente de resolução de demanda repetitiva Continue lendo