Month: abril 2017

UNACON conclama carreira para integrarem a Greve Geral no dia 28/04 contra Reforma da Previdência

UNACON conclama carreira para integrarem a Greve Geral no dia 28/04 contra Reforma da Previdência

REFORMA DA PREVIDÊNCIA Sindicato conclama carreira para Greve Geral na próxima sexta, 28 Estrutura de apoio aos servidores será montada atrás da Alameda dos Estados, em frente ao Congresso Nacional A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Unacon Sindical conclama Auditores (AFFC) e Técnicos Federais de Finanças e Controle (TFFC), ativos e aposentados, e seus pensionistas, a integrarem a Greve Geral contra a reforma da Previdência e as medidas que precarizam as relações de trabalho na próxima sexta-feira, 28 de abril. Em Brasília, a concentração será atrás da Continue lendo

STF analisará regras do RGPS para averbação de tempo de serviço insalubre de servidores

STF analisará regras do RGPS para averbação de tempo de serviço insalubre de servidores

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é possível a aplicação aos servidores públicos das regras do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para a averbação do tempo de serviço prestado em atividades exercidas sob condições especiais, nocivas à saúde ou à integridade física, com conversão do tempo especial em comum, mediante contagem diferenciada. O tema será debatido no Recurso Extraordinário (RE) 1014286, de relatoria do ministro Luiz Fux, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual. No caso dos autos, o Tribunal de Continue lendo

 Servidores públicos declaram guerra à reforma da previdência

 Servidores públicos declaram guerra à reforma da previdência

Proposta é que idade mínima valha imediatamente para que funcionalismo tenha integralidade BRASÍLIA. A pressão por novas mudanças no relatório da reforma da Previdência vai subir de temperatura ao longo desta semana com a guerra declarada dos servidores. Duas alternativas de mudanças já estão na mesa de negociação para reverter, em parte, o endurecimento da regra de aposentadoria dos servidores públicos, admitem lideranças governistas e até mesmo integrantes do governo que participam diretamente da negociação. A estratégia do governo é sim atrasar a aposentadoria dos Continue lendo

SINDIRECEITA/DS ALF-GALEÃO/RJ: AGNU – ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA: 25/04/2017

SINDIRECEITA/DS ALF-GALEÃO/RJ SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DELEGACIA SINDICAL ALF-GALEÃO/RJ   AGNU – ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA EDITAL DE CONVOCAÇÃO  O Delegado Sindical da Delegacia Alf Galeão/RJ do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA/RJ Aeroporto Internacional do Galeão/RJ, Roberto Araujo Junior, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, CONVOCA os filiados para:  AGNU – ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA  Pauta: 1) Tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287/2016 – Reforma da Previdência; 2) Mobilização dos Continue lendo

Parlamentares negociam alívio para servidores públicos em reforma da Previdência

Adiamento da votação da reforma abriu um tempo maior de exposição para novas pressões A pressão por novas mudanças no relatório da reforma da Previdência vai subir de temperatura ao longo desta semana com a guerra declarada dos servidores. Duas alternativas de mudanças já estão na mesa de negociação para reverter em parte o endurecimento da regras de aposentadoria dos servidores públicos, admitem lideranças governistas e até mesmo integrantes do governo que participam diretamente da negociação do texto com o Congresso. A estratégia do governo é atrasar Continue lendo

GOVERNO APRESENTA CÁLCULO COM ERROS E OMITE DADOS DE MATERIAL PARA JUSTIFICAR REFORMA DA PREVIDÊNCIA

  VINTE ESPECIALISTAS EM ECONOMIA, matemática, engenharia e computação analisaram a metodologia que o governo usou para justificar a Reforma da Previdência. Eis a conclusão: os números fornecidos não apenas contrariam as políticas econômicas traçadas pelo próprio Ministério da Fazenda – como a PEC do Teto de Gastos e a Lei da Terceirização – como também se chocam com princípios básicos de matemática financeira e de estatística. Em uma audiência pública da Comissão Especial da Reforma da Previdência, no dia 15 de março, representantes do Ministério Continue lendo

Gilmar Mendes: “É inconstitucional a concessão, por decisão administrativa ou judicial, do chamado ‘reajuste de 13,23%’

Gilmar quer barrar reajuste de servidores Preocupado com o estado das contas públicas, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou uma proposta para barrar uma nova onda de reajustes a servidores públicos federais fundamentados no princípio de isonomia a partir de uma legislação de 2003. Naquele ano, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei 10.698, que fixava aumento de R$ 59,87 para os funcionários públicos civis da administração federal direta, autárquica e fundacional. Fez-se então uma interpretação Continue lendo

DIAP: Reforma da Previdência: comparação PEC e substitutivo

O quadro comparativo foi elaborado pelos consultores legislativo do Senado Federal, Luiz Alberto dos Santos, que é conselheiro do DIAP, e Carlos Eduardo Esteves Lima. Eles concluem, após exaustiva análise do substitutivo, “aumenta consideravelmente a complexidade das alterações constitucionais. As idades exigidas para aposentadoria nas regras de transição e o cálculo dos benefícios foram alterados de forma que dificultam enormemente o entendimento das novas regras. Continua a ser, assim, uma proposta extremamente perversa e contrária aos direitos dos segurados e servidores.” Observações Gerais: O Substitutivo (SBT) Continue lendo

SINDIRECEITA/RJ CENTRO SUL/RJ: AGNU – Assembleia Geral Nacional Unificada – 24/04/2017

SINDIRECEITA/RJ CENTRO SUL/RJ SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTARIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DELEGACIA SINDICAL RJ CENTRO SUL/RJ   AGNU – ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA EDITAL DE CONVOCAÇÃO   O Delegado Sindical da Delegacia Sindical RJ Centro Sul/RJ do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA/RJ CENTRO SUL/RJ, Sergio Augusto Damasceno, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, CONVOCA os filiados para:   AGNU – ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA   Pauta: 1) Tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº Continue lendo

Edital de Convocação AGNU – DS Niterói/RJ – 24/04

SINDIRECEITA/DS/NITRÓI/RJ SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DELEGACIA SINDICAL EM NITERÓI/RJ   AGNU – ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA EDITAL DE CONVOCAÇÃO   O Delegado Sindical do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil – Sindireceita – Niterói/RJ, Ney da Guia Mello, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, CONVOCA todos os Analistas-Tributários da Jurisdição da DS/Niterói para participarem da Assembleia Geral Nacional Unificada, que será realizada no dia 24 de abril de 2017 (segunda-feira), às 14:00 horas,na sede da DS/Niterói, localizada na rua Continue lendo

Edital de Convocação AGNU – DS ALF/PORTO/RJ – 24/04

SINDIRECEITA/DS/ALFÂNDEGA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DELEGACIA SINDICAL NA ALFÂNDEGA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO   AGNU – ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA EDITAL DE CONVOCAÇÃO   O Delegado Sindical da Delegacia Sindical na Alfândega do Porto do Rio de Janeiro/RJ do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA, Pedro Paulo Moreira do Carmo, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, considerando o seguinte edital de convocação: “O presidente da Diretoria Continue lendo

SINDIRECEITA/DS/RIO DE JANEIRO: Edital de Convocação: AGNU – Assembleia Geral Nacional Unificada 25/04

SINDIRECEITA/DS/RIO DE JANEIRO SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DELEGACIA SINDICAL RIO DE JANEIRO   AGNU – ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA EDITAL DE CONVOCAÇÃO  O Delegado Sindical da Delegacia Sindical Rio de Janeiro do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA/DS Rio de Janeiro, Fernando Jorge Lopes Gonçalves, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, CONVOCA os filiados para:  AGNU – ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA. Pauta: 1)Tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287/2016 – Continue lendo

SINDIRECEITA/DS/RIO DE JANEIRO: Edital de Convocação: Assembleia Local – 19 e 25/04

SINDIRECEITA/DS/RIO DE JANEIRO SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DELEGACIA SINDICAL RIO DE JANEIRO ASSEMBLEIA LOCAL O Delegado Sindical da Delegacia Sindical Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 23, nº IX, do Regimento Interno, convoca os filiados para comparecerem à Assembleia Local, para debaterem a seguinte pauta: Pauta: Medida Provisória 765/2016; Análise e desdobramentos da LXIX Reunião Ordinária do CNRE.   Locais: CAC/ Barra da Tijuca Av. Ayrton Senna 2001, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, Continue lendo