SINDICAL

SINDIRECEITA/CEDS RJ: Ciclo de Palestras: Reforma Tributária

SINDIRECEITA/CEDS RJ: Ciclo de Palestras: Reforma Tributária

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SINDIRECEITA/CEDS/RJ: EDITAL DE CONVOCAÇÃO – REUNIÃO DA MESA DIRETORA: 05/08/2017

SINDIRECEITA/CEDS/RJ

SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTARIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

CONSELHO ESTADUAL DE DELEGACIAS SINDICAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

REUNIÃO DA MESA DIRETORA

 

O Presidente do SINDIRECEITA/CEDS/RJ, Conselho Estadual de Delegacias Sindicais no Estado do Rio de Janeiro do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, Sérgio Augusto Damasceno, no uso de suas atribuições de acordo com o artigo 16, do Regimento Interno, CONVOCA os integrantes da Mesa Diretora e CONVIDA os Delegados Sindicais e Delegados Sindicais Adjuntos do Estado do Rio de Janeiro, para comparecerem a REUNIÃO DA MESA DIRETORA, a realizar-se no dia 05 de agosto de 2017, às 9h, no Auditório Corcovado, no Hotel Novotel, na Praia de Botafogo, 330,  Rio de Janeiro, RJ para debater e deliberar sobre a seguinte pauta:

 

1) Avaliação de Conjuntura e Informes Gerais;

2) Planejamento Estratégico deliberado pela AGN/Curitiba;

3) Portaria RFB 554/2016;

4) Ciclo de Palestras do SINDIRECEITA/CEDS RJ;

5) AGN – Assembleia Geral Nacional 2018;

6) Assuntos Gerais.

 

Publique-se no site do SINDIRECEITA/CEDS/RJ: www.atrfb.org.br e no site do SINDIRECEITA: www.sindireceita.org.br.

 

Rio de Janeiro/RJ, 31 de julho de 2017.

 

Sérgio Augusto Damasceno

Presidente

SINDIRECEITA/CEDS/RJ

PUBLICADA A LEI Nº 13.464/2017 QUE REESTRUTURA A REMUNERAÇÃO DO ANALISTA-TRIBUTÁRIO E INSTITUI O BÔNUS DE EFICIÊNCIA

lei_13464Foi publicada na edição de hoje, dia 11, do Diário Oficial da União, a Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, que reestrutura a remuneração dos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e institui o Bônus de Eficiência. Veja a Lei nº 13.464.

A Lei nº 13.464, resultado da aprovação da Medida Provisória 765/2016, institui o Programa de Produtividade da Receita Federal do Brasil e o Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Tributária e Aduaneira, com o objetivo de incrementar a produtividade nas áreas de atuação dos ocupantes dos cargos de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil.

O Programa de Produtividade da RFB será gerido pelo Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal, composto de representantes do Ministério da Fazenda, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Casa Civil da Presidência da República.

O Comitê Gestor do Programa de Produtividade da RFB estabelecerá a forma de gestão do Programa e a metodologia para a mensuração da produtividade global da Secretaria da Receita Federal do Brasil e fixará o índice de eficiência institucional.

Já o valor global do Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Tributária e Aduaneira será definido pelo índice de eficiência institucional, mensurado por meio de indicadores de desempenho e metas estabelecidas nos objetivos ou no planejamento estratégico da RFB e corresponderá à multiplicação da base de cálculo do Bônus pelo índice de eficiência institucional. Até a constituição do Comitê Gestor e a definição do índice de eficiência institucional, o Bônus de Eficiência seguirá sendo pago nos valores atuais para ativos, aposentados e pensionistas, conforme tabela em vigor.

A Lei nº 13.464 assegura ainda que atividades da administração tributária e aduaneira da União, exercidas pelos servidores dos quadros funcionais da Secretaria da Receita Federal do Brasil, são essenciais e indelegáveis.

Vetos

No texto da Lei 13.464, que contempla a Carreira Tributária e Aduaneira, foram vetados apenas os parágrafos 5º ao 7º do artigo 6º, que tratam da apuração do Bônus para os Auditores que atuam no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Com os vetos, a bonificação variável para os conselheiros passa a ser fixada conforme o índice de eficiência geral da RFB.

Com exceção desses vetos, o texto da Lei 13.464, no que diz respeito aos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, preserva todos os termos aprovados no Congresso Nacional.

A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita reforça que seguirá acompanhando todo o processo de constituição do Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal, assim como continuará dialogando com a administração da RFB para que, o mais breve possível, sejam definidas a forma de gestão do Programa e a metodologia para a mensuração da produtividade da RFB, que definirá o valor global do Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Tributária e Aduaneira.

A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita agradece a confiança de toda a categoria que durante todo o processo de negociação participou incansavelmente das mobilizações e do trabalho parlamentar que culminou com a aprovação da Lei nº 13.464, que assegurou a instituição do Bônus de Eficiência.  Também foi fundamental para aprovação da Lei nº 13.464 a atuação articulada dos representantes das categorias, assim como da administração da Receita Federal do Brasil.

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SINDIRECEITA SE REÚNE COM SUPERINTENDENTE DA 7ª REGIÃO FISCAL

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Na última sexta-feira, 07 de julho, o presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, esteve reunido com o superintendente da Receita Federal do Brasil (RFB) da 7ª Região Fiscal, Marcus Vinicius Vidal Pontes. A pauta da reunião, que ocorreu no Rio de Janeiro, tratou da apresentação da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita eleita para o triênio 2017/2018/2019, Mapeamento de Processos de Trabalho e PLV 16/2017.

Além do presidente do Sindireceita participaram da reunião, pela DEN, o diretor de Assuntos Jurídicos, Thales Freitas, o diretor de Assuntos Aduaneiros, Moisés Hoyos e o diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais, Ricardo José Castro Ramos Júnior. Também participaram da reunião o delegado sindical e o delegado sindical adjunto do Sindireceita no Rio de Janeiro, Fernando Jorge Lopes Gonçalves e Roque Luiz Wandenkolk, respectivamente.

A reunião com Marcus Vinicius faz parte de uma agenda de visitas a todos os superintendentes da Receita Federal, que está sendo cumprida pelo presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas.

Apresentação da nova Diretoria Executiva Nacional

A reunião foi iniciada por Fernando Gonçalves, que apresentou ao superintendente o novo presidente do Sindireceita e os diretores da DEN presentes na reunião.

Em sua fala inicial, Seixas esclareceu ao representante da Receita Federal que a atuação da diretoria do Sindireceita tem por objetivo fortalecer a identidade do Analista-Tributário como servidor que exerce atividades específicas da Carreira Tributaria e Aduaneira.

Geraldo também tratou da importância do Mapeamento de Processos de Trabalho da RFB na definição das atribuições e da necessidade de se respeitar as determinações da Portaria RFB nº 554/2016 em relação à realização das atividades pelos servidores que atuam no órgão de acordo com os mapeamentos já publicados.

Durante a reunião, também foram discutidos assuntos relacionados à tramitação da MP 765/2016, sanção do PLV nº 16/2017, regulamentação do bônus de eficiência, horário de plantão, definição do termo “supervisão”, concursos e ações para promover maior eficiência da Receita Federal.

Ao final do encontro, o superintendente agradeceu a visita do Sindireceita e disse que a administração da 7ª Região Fiscal está sempre com as portas abertas para dialogar com os Analistas-Tributários.

Fonte: SINDIRECEITA DEN

SINDIRECEITA/CEDS/RJ informa sobre local, hospedagem e credenciamento nas Reuniões Ordinárias 2017/001 e 2017/002.

A Presidência do SINDIRECEITA/CEDS/RJ – Conselho Estadual de Delegacias Sindicais no Estado do Rio de Janeiro do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil informa que a Reunião Ordinária 2017/01 (18/03/2017) e a Reunião Ordinária 2017/02 (18 e 19/03/2017) serão realizadas no Hotel Novotel Rio de Janeiro Botafogo, localizado na Praia de Botafogo, 330,  Rio de Janeiro, RJ. Os Conselheiros que confirmaram a hospedagem poderão realizar o check in no hotel a partir de 12h do dia 17/03/2017. O credenciamento ocorrerá no início de cada reunião.

Confira abaixo os editais:

http://sindireceita.org.br/blog/edital-de-convocacao-reuniao-ordinaria-cedsrj-1803/

 

http://sindireceita.org.br/blog/edital-de-convocacao-reuniao-ordinaria-cedsrj-18-e-1903/

 

SINDIRECEITA/CEDS/RJ e Delegados Sindicais do RJ acompanharam tentativa da Instalação da Comissão Mista da MP 765/2016

Adiada instalação da Comissão Mista da MP 765/2016

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O Conselho Estadual de Delegacias Sindicais e Delegados Sindicais do Estado do Rio de Janeiro acompanharam, ontem, quarta-feira (8), no plenário 6 da Ala Nilo Coelho do Senado Federal, a tentativa de instalação da Comissão Mista da MP 765/2016. As lideranças buscam um acordo para viabilizar a instalação da Comissão Mista com a designação da presidência, o relator e o relator revisor, o que motivou a não instalação. O Secretário Geral do CEDS/RJ Pedro Paulo Moreira do Carmo, em conversas com os parlamentares presentes, foi informado que a intenção de todos é concretizar a instalação da Comissão Mista na data de hoje, quinta-feira (9).

O Grupo de Trabalho Parlamentar instituído pelo CEDS/RJ continuará no dia de hoje a visita aos parlamentares buscando a defesa dos pontos considerados essenciais para categoria referente à MP 7652016. Participaram da reunião pelo Estado do Rio de Janeiro, além do Secretário do CEDS/RJ Pedro Paulo Moreira do Carmo, que é o DS da Alfândega do Porto do Rio de Janeiro,  o DS Rio de Janeiro/RJ, Fernando Jorge Lopes Goncalves, seu adjunto, Roque Luiz Wandenkolk, o delegado sindical adjunto da DS RJ Centro Sul/RJ, Cláudio Lima da Silva e o delegado sindical da DS Alfândega Galeão/RJ, Roberto Araújo Júnior.

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Também presentes o Presidente da Diretoria Executiva Nacional Geraldo Seixas e os diretores Thales Freitas (Assuntos Jurídicos), Sílvia de Alencar (Assuntos Parlamentares), Odair Ambrosio (Comunicação), Sérgio de Castro (Assuntos Previdenciários), o delegado sindical adjunto da DS Palmas/TO, Arthur Henrique de Azevedo Santana e o Analista-Tributário da DS Vitória/ES Robson Rangel Ribeiro.

SINDIRECEITA/DS RIO DE JANEIRO/RJ: ASSEMBLEIA LOCAL: 06, 07 E 08/02/2017

SINDIRECEITA/DS RIO DE JANEIRO/RJ

SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

DELEGACIA SINDICAL RIO DE JANEIRO

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

 

O Delegado Sindical da Delegacia Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 23, nº IX, do Regimento Interno, convoca os filiados para comparecerem à Assembléia Local (AL), para deliberarem a seguinte pauta:                                              

1.Medida Provisória 765/2016;

2.Trabalho Parlamentar;

3. Entrega de ofício relativo a MP 765/2016 aos gestores;

4.PEC da Reforma da Previdência.

 

Local 1: DRF Campos dos Goytacazes

Avenida Ruy Barbosa, 975, Centro, Campos dos Goytacazes

Dia: 06/02/2017 (Segunda-feira) – Horário: 11h

 

Local 2: DRF Macaé

Rua Gov. Roberto Silveira, 10, Centro, Macaé, RJ

Dia: 07/02/2017 (Terça-feira) – Horário: 11h

 

Local 3:  Ministério da Fazenda RJ

Av. Presidente Antonio Carlos, 375, Auditório no 13º andar, sala 1330, Castelo, Rio de Janeiro,

Dia: 08/02/2017 (Quarta-feira) – Horário: 14h

                            

Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2017.

 

Fernando Jorge Lopes Gonçalves

Delegado Sindical DS/RJ

SINDIRECEITA/DS NOVA IGUAÇU/RJ: EDITAL ASSEMBLEIA LOCAL: 02/02/2017

SINDIRECEITA/DS NOVA IGUAÇU/RJ

ASSEMBLEIA LOCAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

 

O Delegado Sindical da Delegacia Sindical em Nova Iguaçu/RJ do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA/DS NOVA IGUAÇU/RJ, Sergio Augusto Damasceno, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, CONVOCA os filiados para:

ASSEMBLEIA LOCAL

Pauta:

1) Alteração do nome da Delegacia Sindical em Nova Iguaçu.

2) Aprovação do Regimento Interno

 

Local 1: DRF Nova Iguaçu

Rua Ataíde Moraes, 220, Auditório, Centro, Nova Iguaçu, RJ

Dia: 02/02/2017 (Quinta-feira) – Horário: 11h

 

Local 2: Alfândega no Porto de Itaguaí

Estrada Ilha da Madeira, S/N, Prédio Institucional, Ilha da Madeira Itaguaí, RJ.

Dia: 02/02/2017 (Quinta-feira) – Horário: 11h

 

Local 3: DRF Volta Redonda

Rua Dezesseis, 73, Vila Santa Cecília, Volta Redonda, RJ

Dia: 02/02/2017 (Quinta-feira) – Horário: 15h

 

Publique-se no site do SINDIRECEITA/CEDS/RJ: www.atrfb.org.br e no site do SINDIRECEITA: www.sindireceita.org.br

 

Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2017.

 

Sergio Augusto Damasceno

Delegado Sindical

SINDIRECEITA/DS NOVA IGUAÇU/RJ

 

SINDIRECEITA/DS RIO DE JANEIRO: Assembleia Local: 11/01/2016

SINDIRECEITA/DS Rio de Janeiro/RJ

Assembleia Local –– 11/01

Edital de Convocação 

 

O Delegado Sindical da Delegacia Sindical do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 23, nº IX, do Regimento Interno, convoca os filiados e convida todos Analistas Tributários para comparecerem à Assembleia Local (AL) a realizar-se no dia 11 (quarta-feira) de janeiro de 2017, as 14:00 horas, na sala nº 228 do Ministério da Fazenda, situado à Av. Presidente Antônio Carlos 375, 2º andar – Centro – Rio de Janeiro / RJ, para debaterem sobre a seguinte pauta:

 1. Medida Provisória 765/2016;

2. Trabalho Parlamentar;

3. Reforma da Previdência.

 

Rio de Janeiro, 05 de janeiro de 2017.

 

Fernando Jorge Lopes Gonçalves

Delegado Sindical DS/RJ

SINDIRECEITA: DEN esclarece dúvidas dos Analistas-Tributários sobre a MP 765/2016

mp765A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita tem recebido diversas dúvidas de Analistas-Tributários de todo o Brasil acerca do reajuste salarial previsto na Medida Provisória nº 765/2016, publicada pelo Poder Executivo, no último dia 30 de dezembro. Com o intuito de esclarecer os questionamentos acerca do texto e garantir transparência nas discussões sobre o tema, a DEN disponibiliza abaixo um guia contendo perguntas e respostas sobre a reestruturação salarial prevista na MP 765/2016.

A Medida Provisória altera a estrutura remuneratória da Carreira Auditoria da Receita Federal do Brasil, substituindo o subsídio pelo vencimento básico, instituindo o Programa de Produtividade e o Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Tributária e Aduaneira para os cargos que compõem a Carreira de Auditoria da RFB.

Mais >

Publicada MP 765 que assegura o reajuste salarial e o bônus de eficiência para os Analistas-Tributários

banner_principal_mpFoi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, dia 30, a Medida Provisória 765 de 2016, que altera a estrutura remuneratória da Carreira Auditoria da Receita Federal do Brasil, substituindo o subsídio pelo vencimento básico, instituindo o Programa de Produtividade e o Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Tributária e Aduaneira para os cargos que compõem a Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil.

Para os meses de dezembro de 2016 e janeiro de 2017, o bônus para os Analistas-Tributários será de R$ 4.500. Esse valor será concedido a título de antecipação de cumprimento de metas. A partir dos meses subsequentes será pago, mensalmente, o valor de R$ 1.800 para os ocupantes do cargo de Analista-Tributário, concedidos a título de antecipação de cumprimento de metas, sujeitos a ajustes no período subsequente. Os aposentados receberão o Bônus de Eficiência e Produtividade de acordo com percentuais de bonificação que variam de 100% a 35%, conforme tempo de aposentadoria e pensão. Mais >

SINDIRECEITA/DS RIO DE JANEIRO/RJ: ASSEMBLEIA LOCAL

SINDIRECEITA/DS RIO DE JANEIRO/RJ

SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

DELEGACIA SINDICAL NO RIO DE JANEIRO/RJ

 

ASSEMBLEIA LOCAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

 

O Delegado Sindical da Delegacia Sindical no Rio de Janeiro/RJ do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA/DS RIO DE JANEIRO/RJ, Aderaldo Vieira Chaves, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, CONVOCA os filiados para:

ASSEMBLEIA LOCAL

Pauta:

1) Eleição dos Conselheiros não natos para a Reunião Extraordinária do SINDIRECEITA/CEDS/RJ convocada pelo Edital 2016/004.

 

2) Eleição dos Conselheiros não natos para a Reunião Ordinária do SINDIRECEITA/CEDS/RJ convocada pelo Edital 2016/005.

 

3) Deliberar sobre a pauta do edital de convocação do LXVIII Reunião Ordinária do CNRE.

 

Local 1: DRF Campos dos Goytacazes

Avenida Ruy Barbosa, 975, Centro, Campos dos Goytacazes

Dia: 04/11/2016 (Sexta-feira) – Horário: 10h


 

Local 2: DRF Macaé

Rua Gov. Roberto Silveira, 10, Centro, Macaé, RJ

Dia: 04/11/2016 (Sexta-feira) – Horário: 15h


 

Local 3: CAC Barra da Tijuca

Avenida Ayrton Senna, nº 2001, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ

Dia: 07/11/2016 (Segunda-feira) – Horário: 10h


 

Loca 4:  Ministério da Fazenda RJ

Av. Presidente Antonio Carlos, 375, Auditório no 13º andar, Castelo, Rio de Janeiro, RJ

Dia: 09/11/2016 (Quarta-feira) – Horário: 14h

 


O filiado da Delegacia Sindical do Rio de Janeiro que desejar concorrer à vaga de Conselheiro não nato para cada Reunião do SINDIRECEITA/CEDS/RJ deverá preencher a respectiva ficha nos seguintes links:  http://www.atrfb.org.br/dsrio_ficha_eleicao_cedsrj_reuniao_2016_04.pdf  (Reunião do Edital 2016/0004) e http://www.atrfb.org.br/dsrio_ficha_eleicao_cedsrj_reuniao_2016_05.pdf (Reunião do Edital 2016/0005).

A ficha deverá ser assinada com firma reconhecida ou anexada com cópia não autenticada de cédula de identidade para conferencia da assinatura e enviada à DS Rio de Janeiro no endereço: Avenida Nilo Peçanha, 50, sala 1501, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20031-007 ou caso prefira deverá encaminhar para o email sindireceitadsrj@alternex.com.br com anexo da cópia não autenticada de cédula de identidade para conferencia de assinatura. Serão consideradas somente as fichas recebidas até o dia 03/11/2016.

Publique-se no site do SINDIRECEITA/CEDS/RJ: www.atrfb.org.br e no site do SINDIRECEITA: www.sindireceita.org.br

Rio de Janeiro/RJ, 31 de outubro de 2016.

 

Aderaldo Vieira Chaves

Delegado Sindical

SINDIRECEITA/DS Rio de Janeiro/RJ

SINDIRECEITA/CEDS/RJ: REUNIÃO ORDINÁRIA – 2016/05: 10/11/2016

SINDIRECEITA/CEDS/RJ

SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

CONSELHO ESTADUAL DE DELEGACIAS SINDICAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

REUNIÃO ORDINÁRIA – 2016/05

 

O Presidente do SINDIRECEITA/CEDS/RJ, Conselho Estadual de Delegacias Sindicais no Estado do Rio de Janeiro do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, Sérgio Augusto Damasceno, considerando os incisos I e II do Artigo 33, Artigo 37, Artigo 47, alínea “a” do inciso I do Artigo 48 e Artigo 90 do Estatuto da Entidade, CONVOCA os conselheiros do SINDIRECEITA/CEDS/RJ, para comparecerem a REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 10 de novembro de 2016 (quinta-feira), às 15h30, na sede do SINDIRECEITA/CEDS/RJ, localizada na Avenida Nilo Peçanha, 50, sala 1501, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:

 

1) Eleição dos Conselheiros do SINDIRECEITA/CEDS/RJ à LXVIII Reunião Ordinária do CNRE – Conselho Nacional de Representantes Estaduais.

2) Deliberar sobre a pauta do edital de convocação do LXVIII Reunião Ordinária do CNRE – Conselho Nacional de Representantes Estaduais.

Os nomes dos Conselheiros deverão ser comunicados ao SINDIRECEITA/CEDS/RJ, através do email: cedsrj@atrfb.org.br até às 18h do dia 09 de novembro de 2016.

No caso de eleição de Conselheiros não natos, em Assembleia Local de Delegacias Sindicais, deverão ser anexado na Ata da Assembleia Local os documentos que comprovam a realização das Assembleias Locais que elegeram os representantes, não natos, para participarem da Reunião do CEDS. Os documentos que comprovam a realização das Assembleias Locais são: a Ata da Assembleia, a Lista de Presença e o Edital de Convocação que deverão ser entregues antes do início da Reunião.

Publique-se no site do SINDIRECEITA/CEDS/RJ: www.atrfb.org.br e no site do SINDIRECEITA: www.sindireceita.org.br.

 

Rio de Janeiro/RJ, 31 de outubro de 2016.

  

Sérgio Augusto Damasceno

Presidente

SINDIRECEITA/CEDS/RJ

SINDIRECEITA/CEDS/RJ: REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – 2016/04: 10/11/2016

SINDIRECEITA/CEDS/RJ

SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

CONSELHO ESTADUAL DE DELEGACIAS SINDICAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – 2016/04

 

O Presidente do SINDIRECEITA/CEDS/RJ, Conselho Estadual de Delegacias Sindicais no Estado do Rio de Janeiro do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, Sérgio Augusto Damasceno, no uso de sua atribuição estatutária prevista na alínea “a” do inciso II do Artigo 48 e considerando o inciso IV do artigo 90 e artigo 136 do Estatuto da Entidade, CONVOCA os conselheiros do SINDIRECEITA/CEDS/RJ, para comparecerem a REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 10 de novembro de 2016 (quinta-feira), às 14h30, na sede do SINDIRECEITA/CEDS/RJ, localizada na Avenida Nilo Peçanha, 50, sala 1501, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:

 

1) Atualização e reforma do Regimento Interno do SINDIRECEITA/CEDS/RJ

Os nomes dos Conselheiros deverão ser comunicados ao SINDIRECEITA/CEDS/RJ, através do email: cedsrj@atrfb.org.br até às 18h dia 09 de novembro de 2016.

No caso de eleição de Conselheiros não natos, em Assembleia Local de Delegacias Sindicais, deverão ser anexado na Ata da Assembleia Local os documentos que comprovam a realização das Assembleias Locais que elegeram os representantes, não natos, para participarem da Reunião do CEDS. Os documentos que comprovam a realização das Assembleias Locais são: a Ata da Assembleia, a Lista de Presença e o Edital de Convocação que deverão ser entregues antes do início da Reunião.

Publique-se no site do SINDIRECEITA/CEDS/RJ: www.atrfb.org.br e no site do SINDIRECEITA: www.sindireceita.org.br.

Rio de Janeiro/RJ, 31 de outubro de 2016.

 

Sérgio Augusto Damasceno

Presidente

SINDIRECEITA/CEDS/RJ

SINDIRECEITA/DS RIO DE JANEIRO/RJ: ASSEMBLEIA LOCAL: 25/10

SINDIRECEITA/DS RIO DE JANEIRO/RJ

SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

DELEGACIA SINDICAL NO RIO DE JANEIRO/RJ

 

ASSEMBLEIA LOCAL

Edital de Convocação

 

O Delegado Sindical da Delegacia no Rio de Janeiro no uso das atribuições que lhe confere o Art. 23, nº IX, do Regimento Interno convoca os filiados para comparecer à Assembleia Local (Al), a realizar-se no dia 25 (terça-feira) de outubro de 2016, das 10:00 hs às 14:00 hs, no CAC/Centro, situado à Av. Presidente Antônio Carlos 375, Centro – Rio de Janeiro/RJ, para deliberarem a seguinte:

 

PAUTA  

  1. PL 5864/2016;

  2. Mobilização.

Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2016.

Aderaldo Vieira Chaves

Delegado Sindical DS/RJ

SINDIRECEITA/DS RIO DE JANEIRO/RJ: REUNIÃO: 18/10/2016

SINDIRECEITA/DS RIO DE JANEIRO/RJ

SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

DELEGACIA SINDICAL NO RIO DE JANEIRO/RJ

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

 

O Delegado Sindical da Delegacia Sindical no Rio de Janeiro/RJ do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA/DS RIO DE JANEIRO/RJ, Aderaldo Vieira Chaves, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, CONVOCA os filiados para:

 

R E U N I Ã O

 

Pauta:

1) Informes Gerais e Avaliação de Conjuntura

2) PL 5864/2016

 

Local:       Ministério da Fazenda RJ

Av. Presidente Antonio Carlos, 375, térreo, Entrada Principal, Castelo, Rio de Janeiro, RJ

Dia: 18/10/2016 (Terça-feira)

Horário: 14hs

 

Publique-se no site do SINDIRECEITA/CEDS/RJ: www.atrfb.org.br e no site do SINDIRECEITA: www.sindireceita.org.br.

Rio de Janeiro/RJ, 14 de outubro de 2016.

  

Aderaldo Vieira Chaves

Delegado Sindical

SINDIRECEITA/DS Rio de Janeiro/RJ

SINDIRECEITA/DS RIO DE JANEIRO/RJ: ASSEMBLEIA LOCAL – 04/10/2016

SINDIRECEITA/DS RIO DE JANEIRO/RJ

SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

DELEGACIA SINDICAL NO RIO DE JANEIRO/RJ

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Delegado Sindical da Delegacia Sindical no Rio de Janeiro/RJ do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA/DS RIO DE JANEIRO/RJ, Aderaldo Vieira Chaves, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, CONVOCA os filiados para:

 

ASSEMBLEIA LOCAL

 

Dia: 04/10/2016 (Terça-feira) – Horário: 10h

Ministério da Fazenda RJ –

Av. Presidente Antonio Carlos, 375, Entrada Principal.

Pauta:

1) Mobilização; e

2) PL 5846/2016

Publique-se no site do SINDIRECEITA/CEDS/RJ: www.atrfb.org.br e no site do SINDIRECEITA: www.sindireceita.org.br

Rio de Janeiro/RJ, 30 de setembro de 2016.

Aderaldo Vieira Chaves

Delegado Sindical

SINDIRECEITA/DS Rio de Janeiro/RJ

SINDIRECEITA/DS RIO DE JANEIRO/RJ: ELEIÇÕES GERAIS

SINDIRECEITA/ DS RIO DE JANEIRO/RJ

SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

DELEGACIA SINDICAL NO RIO DE JANEIRO/RJ

ELEIÇÕES GERAIS DO SINDIRECEITA

COMUNICADO

 

O Delegado Sindical da Delegacia Sindical no Rio de Janeiro/RJ do SINDIRECEITA – Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, Aderaldo Vieira Chaves, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, e considerando o parágrafo 6º do Regulamento Eleitoral do SINDIRECEITA, comunica aos filiados que no dia 05/10/2016 (quarta-feira), com o início às 9h e encerramento às 17h, serão realizadas as Eleições Gerais do SINDIRECEITA. As mesas eleitorais da Delegacia Sindical no Rio de Janeiro/RJ serão instaladas nos seguintes locais:

 

MESA LOCAL
01 ARF Ipanema, R. Barão da Torre, 296, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ
02 CAC Barra da Tijuca, Av. Ayrton Senna, 2001, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ
03 DS Rio de Janeiro – Avenida Nilo Peçanha, 50, sala 1501, Centro, Rio de Janeiro, RJ
04 CAC Laranjeiras, Rua das Laranjeiras, 28, Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ
05 Tijuca Tênis Clube, Rua Conde de Bonfim, 451, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ
06 CAC Tijuca, Rua Pereira Nunes, nº 419, Vila Isabel, Rio de Janeiro/RJ
07 DEMAC/RJ, Rua Primeiro de Março, 6, Centro, Rio de Janeiro, RJ
08 CAC Campos dos Goytacazes, Avenida Ruy Barbosa, nº 975, Centro, Campos de Goytacazes, RJ
09 CAC Macaé, Rua Gov. Roberto Silveira, 10, Centro, Macaé, RJ
10 DS Rio de Janeiro, Avenida Nilo Peçanha, 50, sala 1501, Centro, Rio de Janeiro, RJ
11 MF/RJ, Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro,RJ
12 MF/RJ, Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro,RJ
13 MF/RJ, Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375, 14º andar, Centro, Rio de Janeiro,RJ

 

Encontre aqui o local de sua mesa eleitoral ou ligue para a DS Rio de Janeiro nos telefones: (21) 22403376 ou (21)22620462.

Publique-se no site do SINDIRECEITA/CEDS/RJ: www.atrfb.org.br e no site do SINDIRECEITA: www.sindireceita.org.br

Rio de Janeiro/RJ, 29 de setembro de 2016.

Aderaldo Vieira Chaves

Delegado Sindical

SINDIRECEITA/DS Rio de Janeiro/RJ

SINDIRECEITA/DS RIO DE JANEIRO/RJ: REUNIÃO: 26/09/2016

SINDIRECEITA/DS RIO DE JANEIRO/RJ

SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

DELEGACIA SINDICAL NO RIO DE JANEIRO/RJ

O Delegado Sindical da Delegacia Sindical no Rio de Janeiro/RJ do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA/DS RIO DE JANEIRO/RJ, Aderaldo Vieira Chaves, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, CONVOCA os filiados para:

 R E U N I Ã O

Pauta:

1) Projeto de Lei 5864/2016

2)  Mobilização

Dia: 27/072016 (Terça-feira) e 28/09/2016 (Quarta-feira)

Horário: 10hs

Ministério da Fazenda RJ

Av. Presidente Antonio Carlos, 1401, Castelo, Rio de Janeiro, RJ

Publique-se no site do SINDIRECEITA/CEDS/RJ: www.atrfb.org.br e no site do SINDIRECEITA: www.sindireceita.org.br

Rio de Janeiro/RJ, 26 de setembro de 2016.

Aderaldo Vieira Chaves

Delegado Sindical

SINDIRECEITA/DS Rio de Janeiro/RJ