Arquivo de novembro 2011

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Competência dos fiscais X alta capacidade dos Analistas-Tributários

Questionário de competências

Durante o mês de outubro todos os servidores da RFB foram incentivados ao preenchimento do “Questionário Eletrônico do Projeto de Capacitação com Foco em Competências”.

Como a Cogep divulgava relatórios periódicos com estatísticas de preenchimento, alguns locais de trabalho em que o nível de respostas era baixo o incentivo beirou assédio.

Não bastasse a verdadeira confusão entre competência com capacitação, coisas absolutamente distintas e independentes (não se compara, por exemplo, a total competência dos fiscais com a alta capacidade dos Analistas Tributários), a estatística final do processo de mapeamento de capacidades (recusamo-nos a usar erradamente o termo “competências”) mostra o quanto vai mal a RFB.

Em todas as Regiões Fiscais a participação das chefias nas respostas aos questionários foi inferior à participação de seus chefiados. Respectivamente, 40,1% e 57,6%.

Fica clara a falta de comprometimento dos gerentes da RFB com o tema Gestão de Pessoas.

Cá pra nós, alguma novidade?

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Êta trem bão…sô!!!: SINDIRECEITA-MG inaugura nova sede

Com uma confraternização, a diretoria do Sindireceita em Minas Gerais apresentou na quinta-feira (10/11) as novas instalações na capital mineira. A nova sede tem como principal objetivo dar mais conforto aos Analistas-Tributários. Segundo o vice-presidente e delegado sindical de Juiz de Fora, Arthur Sampaio, a melhoria da infraestrutura contribui para fortalecer a entidade, “agora, o sindicato possui condições de receber melhor os colegas, outras entidades sindicais e o mundo político que colaboram conosco nas lutas em prol da categoria”, afirma.

Dirigentes do Sindireceita, Artur Sampaio e Paulo Antenor na inauguração com a Deputada Federal Jô Moraes.

O vice-presidente, Paulo Antenor e o diretor parlamentar, Hélio Bernardes, da diretoria nacional do Sindireceita, também prestigiaram o evento.  A atividade contou com as presenças de lideranças de diversas categorias, presidentes das centrais sindicais CUT-MG e CTB-MG, Marco Antônio e Gilson Reis, representantes de partidos políticos e da deputada Federal, Jô Moraes.

O Vice-Presidente Artur, o ex-Deputado Estadual Carlos Gomes, o Assessor Jurídico do SINDIRECEITA-MG Thiago Camargo, o Diretor Financeiro André Fernandes e os Diretores Parlamentares do SINDIRECEITA-MG e da DEN Edilson Dutra e Hélio Bernades

O diretor-financeiro do Sindireceita – MG, André Luiz Fernandes, destacou a dificuldade nos últimos meses, e agradeceu a participação, contribuição e empenho de todos os Delegados Sindicais em Minas Gerais nessa nova vitória.

Fonte: SINDIRECEITA- MG – Fotos: Wellington Santos

Artur Sampaio faz saudações aos presentes na inauguração da nova sede

Geraldo Mardem com o Vice-Presidente da DEN, Paulo Antenor, os Delegados Sindicais Edilson Dutra (Uberaba) e Fernando Dirschel (Uberlândia), o Presidente da ANFIP-MG, Afonso Ligório, Diretor Parlamentar da DEN Hélio Bernardes e o Vice-Presidente do SINDIRECEITA-MG

Analistas-Tributários Mari Zonta, Mauro Fiuza, Edilson Dutra e a funcionária do sindicato Cleide Alves

O Diretor Financeiro do SINDIRECEITA-MG André Fernandes, o ex-presidente do SINDIRECEITA-MG Nemer Sanches com os Presidentes Gilson Reis (CTB-MG) e Marco Antônio (CUT-MG)

O Diretor Jurídico Marcos e a Vice-Presidente Brigida do SINFAZ

O ATRFB Geraldo Marden, o ex-Presidente Nelson Aroeira com os Delegados Sindicais Geraldo Goulart (Governador Valadares) e Edilson Dutra (Uberaba)

Os ATRFB Geraldo Mardem, Geraldo Goulart (DS Governador Valadares), Marcelo Salgado, Nemer Sanches e Pietro Martins (Delegado Sindical de Contagem)

Artur Sampaio, o Representante do Gabinete do Deputado Federal Gabriel Guimarães, André Fernandes, o jornalista José Wilson, Edilson Dutra e Marco Antônio (Presidente da CUT-MG)

Funcionária do sindicato Edna, Mari Zonta, Mauro Fiuza e Edilson Dutra

Geraldo Goulart, Nelson Aroeira, o Superintendente-Adjunto da SAMF Acácio Cândido, Amilcar, André Fernandes, o representante do Sindicato dos Contabilistas e Artur Sampaio

Maria Efigênia, Oneida, Zilda e Mari

Luciana Savoy e Maria Efigênia com o representante do Conselho Fiscal Estadual Rogério

Representantes do gabinete da Deputada Jô Moraes, Júlia Inês da Direção Estadual do PCdoB com Edilson Dutra

Rogério Alves, Maria Efigênia, Zilda Serafim e a Diretora Financeir da DS Belo Horizonte Dagmar Osório

 

Carreiras de risco terão aposentadoria especial

Servidores que exerçam funções perigosas poderão requerer benefício mais cedo

Governo cedeu à pressão de categorias e deve mudar projeto que estabelece o novo modelo previdenciário

Para aprovar o novo modelo de previdência do servidor público, o governo Dilma Rousseff cedeu à pressão das categorias e aceitará a criação de uma aposentadoria especial para servidores cujas funções coloquem em risco sua integridade física.

Entram na definição policiais federais, rodoviários federais e médicos que trabalhem em regiões de fronteira, entre outras atividades. Não há estimativa de quantos são esses servidores, mas só a PF tem 14 mil agentes.

A medida constará no relatório final do projeto de lei que cria o novo modelo previdenciário.

Maior aposta para acabar, a médio e longo prazo, com o deficit da Previdência, a proposta tramita na Câmara desde 2007 e deve ser votada até o final deste ano.

A ideia do governo é permitir que servidores que exercem funções de risco se aposentem mais cedo que outras categorias.

Ainda não foi definido como essa redução de tempo de serviço ocorrerá.

Para garantir a aposentadoria especial, o governo vai propor que a contribuição sobre os salários para o fundo seja um pouco mais alta, de 8,5% contra os atuais 7,5%, tanto da parte da União como destes servidores.

O projeto de lei original, enviado pelo Executivo, não previa regra específica para essas funções.

O governo também vai propor um novo modelo ­-chamado de fundo de longevidade- para pagar a aposentadoria das pessoas que tiverem de receber o benefício por mais tempo do que o calculado nas regras do modelo de previdência (25 anos).

RESISTÊNCIAS

O Palácio do Planalto já havia recuado de sua proposta de criar um único fundo de previdência para os três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e de terceirizar sua gestão.

A intenção é diminuir as resistências de integrantes da própria base aliada, como PT, PDT e PC do B, e viabilizar a votação da proposta em, no máximo, 15 dias.

A equipe presidencial, porém, mantém seu veto ao pedido do PT de elevar a contribuição geral da União de 7,5% para 8,5%, sob o argumento de que isso contraria o objetivo da medida, que é reduzir gastos da União com as aposentadorias do setor público.

O projeto em tramitação na Câmara cria, para os servidores contratados após a sua futura aprovação, um novo modelo de aposentadoria similar ao do setor privado.

O servidor terá o benefício bancado pela União até um determinado valor (R$ 3.691,7, em números de hoje), contribuindo para o INSS nas mesmas regras do setor privado.

Para ganhar acima deste teto, ele terá de contribuir para um fundo de previdência complementar.

DEFICIT

Pelos cálculos do governo federal, os fundos do setor público vão ter uma taxa de administração baixa e um elevado número de contribuintes, garantindo que os seus beneficiários ganhem como aposentados cerca de 90% da média dos seus últimos 80 salários.

Atualmente, há 950 mil aposentados e pensionistas na União, o que gera um deficit estimado neste ano em R$ 57 bilhões.

Enquanto isso, no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que banca a aposentadoria do setor privado e tem mais de 20 milhões de aposentados e pensionistas, o deficit do setor é de R$ 35 bilhões.

No sistema atual, que o governo planeja substituir, servidores ativos e inativos contribuem com uma alíquota de 11% para seu sistema de seguridade social e asseguram uma aposentadoria próxima ou igual ao valor integral de seu salário.

FONTE: FOLHA DE SÃO PAULO – VALDO CRUZ – MARIA CLARA CABRAL DE BRASÍLIA

Comissão de Finanças e Tributação nega proposta em que fiscais teriam “alinhamento” com os taxistas

Câmara rejeita isenção de IPI para fiscais

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou, na última quarta-feira (23), proposta que isenta fiscais do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis.

A medida está prevista no Projeto de Lei 2614/07, do deputado João Dado (PDT-SP), que limita o benefício aos fiscais federais agropecuários e do trabalho e aos fiscais fazendários que comprarem carros de fabricação nacional com motores inferiores a 2.0 cilindradas.

Como o projeto tramita de forma conclusiva e a Comissão de Finanças e Tributação é a única responsável pela sua análise de mérito, a proposta será arquivada, a menos que haja recurso para análise em Plenário.

A proposta mantém a cobrança do IPI para os itens opcionais dos veículos comprados. Além disso, estabelece o prazo mínimo de três anos para que o fiscal permaneça com o carro isento, sob pena de perda do benefício.

Falta previsão orçamentária
As medidas previstas no PL 2614/07, contudo, segundo seu relator, deputado Audifax (PSB-ES), são incompatíveis com a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011 (LDO – Lei 12.309/10) e com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00). Isso porque essas normas exigem estimativa do impacto orçamentário-financeiro nas propostas que autorizem diminuição da receita da União. Além disso, segundo a LDO, os projetos com benefícios financeiros devem ter cláusula de vigência de até cinco anos.

Agência Câmara – Beto Oliveira

NOTA IMPORTANTE: PORTE DE ARMA DO ATRFB

Republicamos a nota do Boletim do SINDIRECEITA 075 de 20 de abril sobre recomendações do porte de arma.

 Recomendação da DEN sobre cédulas de identidade e porte de arma

Os atos que tratam das cédulas de identidade funcional e autorização de porte de arma são: as Portarias RFB nº 451, 452 e 453, 2.473 de 2010, e a Nota Técnica Cogep nº 29, de 2011.

Atenção – Quanto aos itens 19, 20 e 21 da Nota Técnica Cogep nº 29, de 2011, cabe ressaltar que, quando o interessado ainda não dispor dos requisitos necessários para obtenção de porte de arma, no momento da entrega da ficha de identificação funcional com a coleta das digitais, da foto “3×4” e da assinatura, poderá ser juntado requerimento de sobrestamento do encaminhamento desta documentação, visando a sua apresentação futura e conclusão do processo.

Veja aqui a Portaria nº 451

Veja aqui a Portaria nº 452

Veja aqui a Portaria nº 453

Veja aqui a nota técnica da Cogep nº 29

Veja aqui a Portaria nº 2.473

Veja aqui os anexos de I a III da Portaria nº 2.473

Veja aqui os anexos de IV a XXII da Portaria nº 2.473

Veja aqui o Anexo XXIII da Portaria nº 2.473

Veja aqui modelo de requerimento.

SINDIRECEITA: Presidente do CNRE enquadra Diretoria Executiva Nacional e chama para si a responsabilidade do início da discussão da negociação salarial

Mesa Diretora do CNRE foi composta por Gerônimo Sartori, Tales Queiroz, Bruno Zampieri, Walter Koga, Tarcísio Luiz Matos e João Batista da Silva

O Presidente do CNRE (Conselho Nacional dos Representantes Estaduais do SINDIRECEITA), Gerônimo Sartori, numa demonstração inequívoca de compreensão dos anseios da base, inclui na convocação da próxima reunião do órgão a discussão da negociação salarial e a pauta reivindicatória da categoria para o ano de 2012. O aumento do subsídio, ocorrendo no mínimo o alinhamento do subsídio dos Analistas do Grupo de Gestão do Executivo Federal, foi aprovado pelo CNRE e negligenciado pela DEN (Diretoria Executiva Nacional) que não encaminhou a matéria para deliberação de AGNU (Assembléia Geral Nacional Unificada) . A DEN, por ser apenas um órgão executivo, está subordinada ao CNRE. O SINDIRECEITA/CEDS-RJ (Conselho Estadual de Delegacias Sindicais no Estado do Rio de Janeiro) parabeniza a iniciativa do Presidente do CNRE, Gerônimo Sartori.

Confira abaixo o edital de convocação da próxima Reunião do CNRE

O presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 33, letra a, do Estatuto da Entidade, CONVOCA os Conselheiros do Conselho Nacional de Representantes Estaduais – CNRE, para comparecer à LIV REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se nos dias 04 de dezembro a 08 de dezembro de 2011, em Brasília-DF, para debater e deliberar sobre a seguinte pauta:

1. Resoluções Anteriores do CNRE;
2. ADI 4616;
3. Negociação Salarial;
4. Pauta Reivindicatória/2012;
5. Atribuições;
6. Apreciação e aprovação do Plano de Metas Anual;
7. Apreciação e aprovação do Orçamento/2012;
8. Ações Judiciais;
9. Assuntos Gerais constantes em Atas, as quais deverão ser encaminhadas à Mesa Diretora do CNRE e à Diretoria Executiva Nacional, impreterivelmente até o dia 23 de novembro de 2011, às dezoito horas, via e-mail (cnre@sindireceita.org.br e peixoto@sindireceita.org.br), com entrega do original no credenciamento.

O deslocamento ocorrerá nos dias 04 e 08 de dezembro. Os nomes dos conselheiros deverão ser comunicados à Diretoria Executiva Nacional, e-mail peixoto@sindireceita.org.br, até o dia 12 de novembro de 2011. Nas Atas deverão constar obrigatoriamente os nomes dos conselheiros eleitos em Assembleia, no caso de não se tratar de conselheiros natos.

Brasília-DF, 24 de outubro de 2011.

 Gerônimo Luiz Sartori
Presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais

Previdência do servidor: Governo admite que fundo poderá ser gerido por empresa pública

Projeto passou a trancar pauta da Câmara, que teme que ele afete aprovação da DRU e do Orçamento de 2012

BRASÍLIA. O Palácio do Planalto quer a votação na Câmara, ainda este ano, do polêmico projeto que cria o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público da União (Funpresp), com o objetivo de reduzir, a médio e longo prazos, o déficit do regime próprio de previdência do funcionalismo, que já supera o do INSS. O projeto passou a trancar a pauta de votações do plenário da Câmara, juntamente com outras quatro medidas provisórias (MPs). Mas os líderes governistas na Câmara e até o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), acreditam que a votação deve ficar para 2012, para não contaminar a aprovação da chamada DRU e do Orçamento da União para o ano que vem.

Ontem, em reunião no Planalto, ministros envolvidos na discussão do projeto foram informados da posição da presidente Dilma Rousseff, mas nenhum parlamentar participou do encontro – eles têm alertado sobre o risco de a votação do fundo, neste momento, prejudicar a DRU.

Sobre o mérito do projeto, segundo participantes da reunião palaciana, o governo admite mudanças para agradar ao PT e ao Judiciário. Será mantida a criação de um único fundo, mas cada Poder – Executivo, Legislativo e Judiciário – teria plano diferenciado. Isso pode atender parte da demanda do Judiciário, que defende um fundo próprio para cada Poder.

O governo decidiu, porém, manter em 7,5% a alíquota máxima de contribuição dos servidores para o fundo, e não admite a possibilidade de a contribuição da União (o patrão dos servidores) ser maior, como defende o PT. Mas poderá incorporar a ideia de que o fundo seja gerido por uma empresa pública, e não por uma empresa privada, outra reivindicação dos petistas.

O projeto cria o Fundo de Previdência Complementar para os Servidores Públicos da União e estabelece que os novos servidores terão aposentadoria garantida até o teto do INSS, hoje em R$3,6 mil. Hoje, servidores ativos e inativos contribuem com alíquota de 11% para seu sistema de seguridade social. A nova regra estabelece que eles continuarão contribuindo com 11% até o teto do INSS. Para receber um benefício acima disso, terão que contribuir para um fundo – nos moldes dos fundos já existentes para a iniciativa privada -, escolhendo alíquotas de adesão de até 7,5%.

Dilma havia pedido urgência constitucional em outubro

Ontem, o encontro no Planalto reuniu os ministros da Previdência, Garibaldi Alves; da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; e de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Ao longo desta semana, a orientação é tentar fechar acordos com o PT e os servidores envolvidos, em especial com o Poder Judiciário, para possibilitar uma votação mais tranquila da proposta na Câmara.

Enquanto não houver um consenso mínimo, o projeto ficará na pauta, sem votação. A proposta chegou direto ao plenário devido à urgência constitucional pedida pela presidente Dilma Rousseff, no início de outubro.

Mas a ordem dos deputados é não votar medidas provisórias ou o projeto do fundo, por enquanto, para que não sejam enviados ao Senado, onde a prioridade é a aprovação da DRU.

Autor(es): O Globo – 22/11/2011 – Cristiane Jungblut

MISSÃO DADA É MISSÃO CUMPRIDA!!! EQUIPES 03 E 06 FINALIZAM O 2º CURSO DE TIRO TÁTICO DO CEDS/RJ.

 Nos últimos dias 11 e 17 de novembro os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil concluíram o 2º Curso de Tiro Tático do CEDS/RJ – Conselho Estadual de Delegacias Sindicais no Estado do Rio de Janeiro do SINDIRECEITA. Todos os participantes foram aprovados no teste de comprovação de capacidade técnica ministrado por perito credenciado pela Polícia Federal Wilson Francisco Saldanha. O SINDIRECEITA/CEDS/RJ parabeniza os participantes dos 2º Curso de Tiro Tático e agradece ao Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Coronel Volney Dias Ferreira e o Instrutor de Tiro Major Celson Barros Coutinho Mendes. 



Equipes 04 e 05 completam o 2º Curso de Tiro Tático do CEDS/RJ

Nos dias 04 e 11 deste mês, foi realizado o 2º Curso de Tiro Tático, promovido pelo CEDS/RJ – Conselho Estadual de Delegacias Sindicais no Estado do Rio de Janeiro do SINDIRECEITA. Participaram as equipe 04 e 05 com Analistas-Tributários de várias unidades da Receita Federal do Brasil no Estado do Rio de Janeiro. O 2º Curso de Tiro Tático visa a capacitação do filiado para consolidar o porte de arma previsto na legislação.