Arquivo de julho 2012

Técnicos de Finanças e Controle da CGU protestam por aumento salarial

Os servidores vestiam camisetas pretas, em sinal de luto, para protestar contra a falta de reajustes salariais

Técnicos de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU) lotaram, na manhã desta segunda-feira (23), o auditório da Caixa Econômica Federal em Brasília onde se realizava o sorteio dos próximos 60 municípios que terão as contas  fiscalizadas pelo órgão. Os servidores vestiam camisetas pretas, em sinal de luto, para protestar contra a falta de reajustes salariais.

De acordo com os manifestantes, a última negociação salarial ocorreu em 2008, enquanto a inflação acumulada desde então ultrapassa mais de 22%. Eles contavam com a presença no evento do ministro Jorge Hage, titular da CGU, que não compareceu por estar em férias. As reivindicações incluem aumento salarial e ampliação do quadro de pessoal.  

Os servidores que participaram do protesto integram a União Nacional dos Auditores e Técnicos de Finanças e Controle da CGU (Unacom Sindical), que reúne também seus colegas da Secretaria do Tesouro Nacional. 

Segundo o presidente da entidade, Ruidinei Marques, a CGU tem menos de 2.000 auditores, enquanto o país tem quase 6 mil municípios. “Sem falar da grande quantidade de órgãos públicos da administração direta e indireta [que também são fiscalizados pela CGU]”, acrescenta. Segundo Ruidinei Marques, “é necessário investir mais no controle para que os desvios de recursos não ocorram”.

Além de recomposição dos vencimentos, os servidores querem a retomada de concursos públicos e a reestruturação dos cargos e das tabelas salariais. “Isso é fundamental para manter a atratividade [por novos servidores], ampliar o nível de excelência e fortalecer o controle interno da União”, destaca.

O presidente da Unacom lembra que a categoria fiscaliza e acompanha obras importantes, como as do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que “são investimentos importantes para o sucesso dos megaeventos esportivos que vão ser realizados no Brasil nos próximos anos”. O controle inclui também gastos sociais, como o Programa Bolsa Família, e os investimentos de proteção aos idosos, além dos recursos aplicados nas áreas da saúde e educação. 

Marques comentou o estudo The Price of Offshore Revisited, divulgado nesse domingo, encomendado pela Tax Justice Network,  no qual o Brasil aparece em quarto lugar entre os 20 países que mais mandam dinheiro para os paraísos fiscais, lista integrada também pela Argentina e Venezuela. Estão depositados atualmente mais de R$ 1 trilhão nas chamadas contas offshore, que não pagam impostos, valor equivalente a cerca de 60% da dívida interna do país.

O dirigente sindical alerta que “é muito mais barato e eficaz prevenir esse escoamento de dinheiro por meio da fiscalização e controle do que tentar repatriá-lo”.

Marques reconhece que a CGU “conseguiu fazer algo inédito na história do controle tanto em nível interno quanto internacional”. Entre os aperfeiçoamentos, o servidor cita a criação do Portal da Transparência, o Observatório da Despesa Pública e os programas para fortalecimento do controle e gestão.

No entanto, segundo o sindicalista, essas iniciativas “ainda são insuficientes para dar conta do volume de desvios de recursos públicos”, e cobrou outras ações. “Precisamos fomentar capacitação e contratar servidores. O Poder Executivo tem condições de aumentar os investimentos no controle interno sem deixar a desejar”, afirmou o presidente da Unacom Sindical.

Fonte: Agência Brasil

Analistas de Belo Horizonte aprovam 24 horas de paralisação

Na manhã gelada de Belo Horizonte, coisa rara nessa cidade de sol sempre presente, Analistas Tributários e outros servidores do Ministério da Fazenda e de outros órgãos, ligados ao Sindsep-MG, reuniram-se hoje na Avenida Afonso Pena, .na entrada do prédio do Ministério da Fazenda. Juntos, fizeram um ato público em protesto ao marasmo do governo nas negociações salarias.

Também participaram Analistas de outras unidades da região metropolitana de Belo Horizonte.

Com assembleia local convocada para o dia todo, os Analistas reuniram-se no auditório do Ministério depois o ato. Após informes da mobilização e debate, discutiram a continuidade e o aprofundamento da mobilização. Os presentes avaliaram que o movimento deve avançar – mesmo com a menor participação de colegas devido ao período de férias – e aprovaram 24 horas de  paralisação para o dia 24/07.

Os colegas das demais categorias do Sindsep MG aprovaram sua participação no ato conjunto do dia 24/07, além de paralisação. Muitos não participaram do ato pois estão em deslocamento para Brasília, onde participarão da Marcha dos Servidores, convocada pelo Fórum Nacional de Entidades, para o dia 18/07.

Aprovou-se também o convite a outros sindicatos de servidores mobilizados, para que participem do ato conjunto em Belo Horizonte, além do chamado para que as demais unidades do estado paralisem suas atividades no dia 24/07.

Além da força demonstrada pela união das categorias, o ato serviu para estreitar laços entre colegas, que aproveitavam o momento para discutir temas relacionados ao serviço público – interesse de todos – para conversar e para tomar muito café quente na esperança de aquecer o dia.

FONTE: SINDIRECEITA/MG

Mobilização dia 10/07: Estado do Rio de Janeiro

 

O “3º Dia Nacional de Luta pela Reestruturação Salarial” no Estado do Rio de Janeiro foi realizada, neste dia 10/07, em frente ao Ministério da Fazenda/RJ com faixas e coletes pretos. Os Analistas-Tributários das Delegacias Sindicais do Galeão, Porto do Rio de Janeiro, Niterói, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro e Teresópolis compareceram ao Ato Público demonstrando a sua indignação pela  falta de apresentação do Governo Federal de uma proposta que corrija a histórica e injusta distorção em que coloca a remuneração da categoria em 107º colocação entre os cargos de nível superior e 29º entre os cargos de Analistas de nível superior do Poder Executivo.

 

Mobilização dia 10/07: Novo Hamburgo/RS


Em Novo Hamburgo/RS, a mobilização demonstrou maturidade da categoria, além da união e da disposição para a luta.

Fonte: SINDIRECEITA/Comunicação

Mobilização dia 10/07: São Paulo/SP

Os Analistas-Tributários acreditam que já passou da hora do governo apresentar uma proposta de reestruturação salarial

A mobilização em São Paulo/SP, neste “3º Dia Nacional de Luta pela Reestruturação Salarial”, foi realizada em frente ao prédio do Ministério da Fazenda onde, posteriormente, os Analistas-Tributários estiveram reunidos em Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU) e Assembleia Local.

Reunidos em Assembleias, a categoria em São Paulo/SP mobilizou-se com força e coesão neste “3º Dia Nacional de Luta pela Reestruturação Salarial”

Apesar de ser um mês onde muitos colegas estão em férias, compareceram 168 Analistas-Tributários que, na ocasião, reafirmaram a disposição em lutar pela justa reestruturação salarial da categoria.

Fonte: SINDIRECEITA/Comunicação

Mobilização dia 10/07: Uruguaiana/RS

Os Analistas-Tributários de Uruguaiana mostraram-se coesos na luta pela justa reestruturação salarial e em prol do meio ambiente

Na tarde ontem, dia 10 de julho, na fronteira do Brasil com a Argentina, os Analistas-Tributários lotados na DRF Uruguaiana/RS reuniram-se para limpeza das margens do rio Uruguai em prol da valorização da carreira e também do Meio Ambiente. O servidores da região fizeram do “3º Dia Nacional de Luta pela Reestruturação Salarial” um instrumento em benefício de toda sociedade.

Analistas-Tributários reuniram-se para limpeza das margens do rio Uruguai

O movimento, que contou com o apoio do grupo “Ação pelo Rio Uruguai”, resultou na retirada de uma grande quantidade de lixo do local.

O movimento também repercutiu na mídia local, gerando notícias no jornal “RBS Notícias” onde, na oportunidade, o repórter e o cinegrafista também juntaram-se ao grupo, após a gravação da matéria, para ajudar a ação.

Fonte: SINDIRECEITA/Comunicação

Mobilização dia 10/07: Uberlândia/MG

A prioridade em Uberlândia é a reestruturação salarial que encontra-se defasada em relação a outras categorias de Analistas do Serviço Público

Em Uberlândia/MG, foi realizado o 3º Dia Nacional de Luta pela Reestruturação Salarial da categoria dos Analistas-Tributários onde, na ocasião, os servidores da região também estiveram reunidos em Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU) para discussões a respeito da mobilização.

Na oportunidade, os Analistas-Tributários reuniram-se ainda com o Delegado da Receita Federal de Uberlândia/MG, Nilson Alves Pontes Junior, para entregar a Cartilha Salarial da categoria.

Fonte: SINDIRECEITA/Comunicação

Mobilização dia 10/07: Paranaguá/PR

Analistas-Tributários de Paranaguá reunidos em AGNU nesta terça-feira.

Fonte: SINDIRECEITA/Comunicação

Mobilização dia 10/07: São Luís/MA

Os Analistas-Tributários de São Luís permanecem mobilizados no 3º Dia de Luta pela Reestruturação Salarial.

Fonte: SINDIRECEITA/Comunicação

Mobilização dia 10/07: Divinópolis/MG

Em Divinópolis, os Analistas-Tributários esclareceram a população que a categoria só não aderiu a greve em respeito ao cidadão.

Fonte: SINDIRECEITA/Comunicação

 

Mobilização dia 10/07: Goiânia/GO

Analistas-Tributários de Goiânia demonstram que estão unidos e mobilização pela devida reestruturação salarial

Em Goiânia a manifestação ocorreu novamente em frente à Delegacia da Receita Federal. A mobilização foi prestigiada pelo representante do Sindicato dos Policiais Federais em Goiás, Odair Ferreira, que levou uma faixa de apoio ao movimento da categoria. Durante AGNU foram eleitos os delegados e suplentes para a XIII AGN. A assembleia foi presidida pelo colega Agenor e secretariada pelo colega João Caputo.

Fonte: SINDIRECEITA/Comunicação

Mobilização dia 10/07: Blumenau/SC

A mobilização contou com participação expressiva dos ATRFB de Blumenau/SC

A Seção Sindical de Blumenau – SC realizou nesta terça-feira (10) seu terceiro dia de Mobilização Nacional pela Reestruturação Salarial. No período da manhã, os ATRFB ficaram reunidos no prédio sede discutindo temas de interesse da categoria. No período da tarde foi realizada assembleia com aprovação unânime do indicativo proposto pela Diretoria Executiva Nacional e pelo Comando Nacional de Mobilização.

Fonte: SINDIRECEITA/Comunicação

Mobilização dia 10/07: Vitória/ES

Em Vitória, a categoria se mostra insatisfeita, porém com muita disposição para luta no intuito de tirar do governo uma proposta de reajustamento salarial

Nesta terça-feira, dia 10 de julho, 31 Analistas-Tributários filiados ao Sindireceita no Espírito Santo compareceram ao saguão do Ministério da Fazenda em Vitória para mais um dia de protesto e manifestação.

O delegado sindical Bruno Zampieri apresentou os informes da última reunião do Comando de Mobilização Nacional e respondeu a vários questionamentos da categoria, ficando muito evidente a total insatisfação dos Analistas-Tributários com a falta de definição do governo quanto a reestruturação salarial da categoria.

A categoria se mostra insatisfeita, porém com muita disposição para luta no intuito de tirar do governo uma proposta de reajustamento salarial. “Não é possível deixar os servidores numa indefinição contínua, com este desconforto sem perspectiva de melhoria salarial”, bradou um dos presentes.

Foi feita a leitura e discussão do indicativo proposto com aprovação unanime.

Fonte: SINDIRECEITA/Comunicação

Mobilização dia 10/07: Ponta Grossa

Analistas de Ponta Grossa vestem camisas pretas no dia de mobilização pela campanha salarial

Analistas-Tributários de Ponta Grossa permanecem unidos e mobilizados pela devida reestruturação salarial da categoria.

Fonte: SINDIRECEITA/Comunicação

Mobilização dia 10/07: Florianópolis/SC

Em Florianópolis a categoria também permanece mobilizada

Novamente, vários colegas participaram da mobilização em frente ao prédio da Delegacia da Receita Federal em Florianópolis/SC nesta terça-feira (10). Os Analistas-Tributários manifestaram forte indignação em relação ao atual governo quanto aos rumos da reestruturação salarial.

Fonte: SINDIRECEITA/Comunicação

Mobilização dia 10/07: Londrina/PR

Analistas de Londrina reclamam que a categoria está há quatro anos sem reajustes

Em Londrina/PR, apesar de vários Analistas-Tributários estarem de férias, a mobilização contou com quase 100% dos presentes na DRF. Foi concedida entrevista sobre as reivindicações da categoria à TV Tarobá/Band.

Fonte: SINDIRECEITA/Comunicação

3º Dia Nacional de Luta 

Pela Reestruturação Salarial

O Presidente do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais no Estado do Rio de Janeiro (CEDS/RJ) do SINDIRECEITA, Sérgio Augusto Damasceno, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias CONVOCA todos os filiados e CONVIDA os demais Analistas-Tributários das Delegacias Sindicais Alf-Galeão, Porto do Rio de Janeiro, Niterói, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro e Teresópolis, para comparecerem ao 3º Dia Nacional de Luta Pela Reestruturação da Salarial da categoria e a Assembleia Geral Nacional Unificada – AGNU a realizar-se no dia 10 de julho de 2012 (terça-feira), às 13hs00min, na escadaria em frente do Ministério da Fazenda/RJ, localizada na Avenida Presidente Antonio Carlos, 375, Castelo, Rio de Janeiro, RJ. Os Analistas-Tributários deverão comparecer ao Ato Público vestidos de preto.

Rio de Janeiro, 04 de julho de 2012.

Sérgio Augusto Damasceno

Presidente

SINDIRECEITA/CEDS/RJ

DF: TJDF nega liminar e volta a autorizar divulgação de salários de servidores

Desembargador relator entendeu que medida está amparada por lei.

Suspensão foi pedida por sindicato e beneficiava os 13 mil filiados.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou nesta terça-feira (3) a liminar que pretendia evitar a divulgação de forma individualizada do salário dos servidores públicos da capital do país. No entendimento do desembargador relator, Otávio Augusto Barbosa, a medida está amparada pela portaria que regulamentou a Lei de Acesso à Informação.

A suspensão havia sido pedida por meio de mandado de segurança pelo sindicato da categoria, durante plantão na última sexta-feira. Na data, o desembargador Romeu Gonzaga Neiva acatou a solicitação até que houvesse análise pelo desembargador relator, escolhido de forma aleatória. A determinação era válida apenas para os filiados à entidade, cerca de 13 mil pessoas. O GDF tem aproximadamente 202 mil servidores, entre ativos e inativos.

De acordo com o TJ, o mandado de segurança segue agora sua tramitação normal. Serão colhidas informações junto à Secretaria de Administração e à Secretaria de Transparência. Depois o Ministério Público também se manifesta no processo. Após os trâmites, o mandado será julgado pelo plenário do Conselho da Magistratura.

Suspensão
Atendendo à primeira decisão da Justiça, a Secretaria de Transparência retirou na tarde desta terça-feira os nomes dos servidores, inclusive dos não sindicalizados, mantendo apenas os salários de cada cargo. Entre o início da divulgação, 27 de junho, e o recebimento da notificação do tribunal, a pasta informa ter recebido mais de 1,1 milhão de acessos.

Fonte: G1 – DF

Risco a segurança: Sindireta obtém da Justiça a suspensão da divulgação de salários de servidores

Os servidores do GDF agiram rápido e conseguiram na Justiça uma liminar para que o governo suspenda, no Portal da Transparência, a divulgação dos salários com os nomes dos funcionários, incluindo todas as gratificações e benefícios. O desembargador Romeu Gonzaga Neiva, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), concedeu a liminar, obrigando a administração pública a retirar da internet os contracheques dos servidores públicos do DF.
Segundo o TJDF, trata-se de liminar concedida no plantão judiciário em caráter provisório. Por isso, na segunda-feira, o mandado de segurança será redistribuído para a análise de um novo desembargador-relator. Ele poderá seguir ou não a decisão de Romeu Gonzaga Neiva.
A decisão foi dada em favor do Sindireta, sindicato que representa 190 mil servidores da administração direta, autarquias e fundações do DF.

De acordo com o advogado e presidente de honra do sindicato, Severino Marques de Oliveira, a divulgação é abusiva e ilegal.
O presidente efetivo do sindicato, Ibrahim Yusef, fez coro aos protestos do colega e acrescentou que a divulgação do salário de cada servidor pode torná-lo alvo do crime organizado: “O servidor fica ainda mais suscetível a sequestro-relâmpago, que vêm acontecendo bastante, e outros crimes praticados porque agora o criminoso vai poder escolher seus alvos, sabendo quanto ele ganha.”
Segundo o presidente do Sindireta, desde que os valores passaram a ser divulgados no Portal da Transparência, as linhas do sindicato ficaram congestionadas com reclamações de “cidadãos indignados, inquietos e transtornados.”
A liminar é dirigida aos secretários de Transparência, Carlos Higino, e de Administração Pública, Wilmar Lacerda. Ontem a noite, ambos afirmaram não ter sido notificados.
Ao saber da notícia, o secretário de Administração Pública, Vilmar Lacerda, adiantou que o departamento jurídico do GDF deverá analisar o teor da liminar e irá recorrer.
Na leitura de Lacerda, a divulgação dos salários está no contexto da Lei de Acesso à Informação.
Para Lacerda, o GDF pode “pecar” pelo excesso de transparência, mas não pode “pecar” pelo excesso de sigilo. “Governo, secretários, servidores públicos, quem quer que seja, os dados de despesa pessoal têm que ser públicos para a sociedade. Afinal de contas, quem paga esses salários é ela”, afirmou.
O secretário de Transparência, Carlos Higino, considera que no mérito o GDF tem razão e que decisões favoráveis a divulgação dos salários já foram tomadas no Supremo Tribunal Federal (STF), a exemplo da prefeitura de São Paulo. Além disso, o GDF buscou não “expor” os servidores com dados privados como CPF, pensões, endereço, filiações a associações e informações que possam levar a dívidas.
Veja abaixo cópia da Liminar do TJDF que determina a retirada imediata de valores da internet:

Fonte: SINDIRETA com Jornal de Brasília

SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

DELEGACIA SINDICAL NO RIO DE JANEIRO

Resolução 001/2012

 O Delegado Sindical da Delegacia Sindical do Rio de Janeiro, Aderaldo Vieira Chaves, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias e considerando o edital de convocação da XIII AGN – Assembleia Geral Nacional, estabelece o prazo de 02 a 06 de julho para inscrição a Assembleia Local em que elegerá o Conselho Fiscal Local e os Delegados, Suplentes e Observadores para participação na Assembleia Geral Nacional.

As fichas para inscrição estão disponíveis no seguintes endereços:  www.atrfb.org.br/ficha_cfl.pdf

 e www.atrfb.org.br/ficha_agn.pdf e na sede da Delegacia Sindical do Rio de Janeiro na Avenida Nilo Peçanha, 50, sala 1501, Centro; Rio de Janeiro/RJ.

Somente será aceita a ficha de inscrição recebida até o dia 06 de julho de 2012.

Rio de Janeiro, 29 de junho de 2012.

Aderaldo Chaves

Delegado Sindical