Arquivo de agosto 2012

RESULTADO DA AGNU NÃO DIVULGADO PELA DEN

POR ANDRÉ LUIZ FERNANDES PLAGIANDO ALEXANDRE MAGNO PEREIRA

AMBOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RFB

Após tornada pública a posição vacilante da presidente do Sindireceita, aquela que deveria ser a primeira a estimular e conduzir a categoria rumo à consecução do seu objetivo n° 1 neste ano, definido claramente em AGNU e CNRE, qual seja, a REESTRUTURAÇÃO SALARIAL, somos surpreendidos novamente com a falta de informação acerca do resultado da AGNU de ontem, que parece ter sido boicotado em virtude de não ser aquele almejado pela diretoria nacional. Apesar da nota obituária publicada no sítio institucional.

Tornamos púbico, então, resultado oficioso da compilação obtido ainda na noite de ontem que dá conta que de um total de 2500 votos temos 1532 pela NÃO aceitação da proposta do governo, 953 pelo SIM e 120 pela abstenção. Configurando, pois, um percentual de 58,xx% de NÃO, 37,xx% de SIM e 4% de abstenções.

Possivelmente, no afã de não sucumbir à derrota infligida pela base, procura desesperadamente algum avanço no processo negocial para levar os louros de uma vitória que é de toda a categoria. Pois apostamos que quem primeiro bebesse da água ofertada pelo governo, não beberia água límpida.

Assim, vemos que durante todo o dia de hoje o Sindifisco Nacional foi recebido no MPOG para tratar de contra-proposta do governo com significativos avanços para encerrar o movimento grevista daquela categoria.

Estávamos certos ao derrubar a proposta do governo tão defendida pela presidente.  

Porém, estarrece-nos os boatos que a mesma presidente ignora a categoria e trata com o Governo um suposto acordo sem ao menos comunicar a sua base, o Comando de Mobilização Nacional e mesmo sua própria Diretoria, o que evidentemente enfraquece nosso sindicato e, por fim, nosso pleito.

Bem como outros boatos nos dão conta de que ela teria tentado por durante todo o dia se reunir no MPOG e não teria sequer sido ouvida. Talvez o feitiço tenha virado contra o feiticeiro!

O que mais podemos esperar?

15,8%: Diretoria do Sindireceita finalmente toma posição

Na quinta-feira passada, 23 de agosto, participamos em Brasília das discussões preparatórias para a audiência com o Ministério do Planejamento (um de nós participou da própria audiência).

Na ocasião, a presidenta da DEN já manifestava nítida inclinação em aceitar a proposta do governo, com a justificativa de que a presidenta da República estava muito intransigente, bem como da necessidade de deixar abertas as portas do diálogo com setores do governo, notadamente no Ministério do Planejamento.

A reação vigorosa de muitos Analistas (alguns da própria DEN) fez a presidenta recuar. Ela informou então que adotaria uma posição de “neutralidade”, apresentando para a categoria, além do indicativo de aceitar ou rejeitar a proposta governamental, os prós e contras de cada alternativa.

Por causa dessa postura pouco clara, vários colegas, bem como algumas instâncias do próprio sindicato, vieram a público para fazer a defesa enfática da rejeição da proposta dos 15,8%.

Na noite desta segunda-feira, 27 de agosto, em reunião telefônica com os Delegados Sindicais de todo o país, a DEN, na pessoa da presidenta, finalmente tornou mais clara a sua posição. Senão vejamos.

Após efetuar um breve relato da reunião com a Secretária Adjunta de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, a presidenta desenvolveu o seguinte raciocínio:

A proposta dos 15,8% é complicada, mas é preciso, diz ela, analisar as conseqüências do sim e do não. Há espaço para o reajuste dos benefícios (alimentação, saúde, etc.), sem o limite da data de 31 de agosto para a negociação e eventual concessão. A categoria que não aceitar o percentual oferecido terá reajuste zero em 2013 e nova negociação a partir de janeiro de 2013, porém com os seguintes limites (segundo fontes seguras): não será pautada a reestruturação e o máximo possível de reposição será de 5% em 2014 e 5% em 2015…

Vários outros sindicalistas estão preocupados com o quadro. O ciclo de gestão vai aceitar os 15,8%. Uma entidade da área, cuja assembleia rejeitou a proposta, está articulando nova AG, a pedido do dirigente (administrador) do respectivo órgão. Se alguma categoria aceitar os 15,8% teremos que tomar cuidado.

[E o argumento inacreditável:] Se alguma categoria próxima não aceitar o reajuste e nós aceitarmos, estaremos, na prática, diminuindo a diferença salarial e as distorções (!!??)

Esta é a neutralidade… Não resta dúvida, pelos argumentos elencados, que a presidenta do Sindireceita se empenhou para que os Delegados Sindicais defendessem nas assembleias a aceitação do pífio 15,85%.

Na nossa opinião, uma dirigente sindical deve respeitar religiosamente as decisões das bases. Mas não pode se omitir de seu papel de liderança, que reflete, que avalia, e que recomenda um caminho, que poderá ser trilhado ou não pela categoria. Pior ainda é a posição formal de “neutralidade” que se desdobra em um trabalho explícito em favor de uma alternativa, no caso a aceitação da proposta “maravilhosa” do governo. Não é coerente. Não é transparente.

Temos certeza que os Analistas de todo o Brasil, inclusive os Delegados Sindicais, já tiveram conhecimento dos inúmeros argumentos, não explicitados pela DEN, que justificam a rejeição da proposta. Relembramos, como contraponto à exposição da presidenta, alguns desses argumentos:

  • Ao contrário do dito, a atitude que impedirá a luta pela reestruturação é exatamente a aceitação da proposta, pois nos comprometeremos a ficar “quietinhos” até 2016;

  • Aceitar a proposta significa aceitar uma “negociação” de mentirinha na qual, em nenhum momento, nossas propostas foram consideradas;

  • Algumas categorias já conquistaram, na mobilização, acordos que transcendem os 15,8%: não apenas os docentes e técnicos da Educação, mas também Agências Reguladoras e Itamarati (com uma greve de menos de uma semana), dentre outros;

  • As conquistas virão em conformidade com a correlação de forças, ou seja, se admitimos que somos frágeis e “engolimos” o pouquinho (que além disso não corrige as distorções), teremos menos cacife para pleitear mais no futuro próximo. É ilusão achar que se formos “bonzinhos” conquistaremos mais;

  • Beira as raias do absurdo apostarmos que a firmeza de outra categoria que recusar o acordo, combinada com a nossa frouxidão, nos será benéfico a qualquer momento…

  • Enfim, o jogo é esse, o governo, especialmente esse governo, amedronta e impõe seu projeto com as armas que tem, apostando na fraqueza e tibieza das categorias, pois se colar…Acontece que a situação política e econômica também não é confortável para o lado de lá: até quando eles conseguirão conviver com o desgaste trazido pelas greves, os problemas nas fronteiras, a queda na arrecadação? Corremos riscos, é claro. Mas recuarmos “com o rabo entre as pernas” ao primeiro “grito” trará consequências desastrosas para a categoria.

Assumamos claramente nossas posições. E olhemos para o futuro.

 André Luiz Fernandes e Luís Henrique Monteiro Nunes, Analistas-Tributários.

SÓ A REESTRUTURAÇÃO SALARIAL NOS INTERESSA.

Carta aberta dos Delegados Sindicais do Sindireceita em MG:

SÓ A REESTRUTURAÇÃO SALARIAL NOS INTERESSA.

Na noite do dia 23 foram confirmadas as expectativas: o Governo ofereceu para os Analistas-Tributários o percentual de 5% por ano, em 2013, 2014 e 2015. As insuficiências da proposta e do processo de negociação são notórias e conhecidas por toda a categoria.

Os Analistas-Tributários não pleiteiam meramente um reajuste salarial, mas uma justa REESTRUTURAÇÃO SALARIAL que reconheça o seu valor para a Receita Federal e para a sociedade brasileira, uma vez que pertencem a um cargo de Carreira Típica de Estado, de nível superior, cujas atribuições e importância, em hipótese alguma, condizem com a vexatória 107ª posição que atualmente ocupam no ranking das categorias do Executivo Federal ou com a última posição dentre os demais Analistas que recebem por subsídio. 

Aceitar a proposta oferecida pelo Governo é não levar em conta o complexo trabalho e a responsabilidade assumida pelos Analistas-Tributários para a construção da justiça fiscal na sociedade brasileira.

Além do mais, apesar da intransigência, da campanha difamatória pela mídia e das ameaças e iniciativas, como a do corte de ponto, vê-se que a negociação efetiva com o Governo somente ocorre mediante a demonstração inequívoca de unidade e força da categoria que se dispõe a se respeitar e buscar a sua devida valorização. Foi assim com os servidores da Educação, foi assim, recentemente, com os servidores das Agências Reguladoras. Para estes, convém destacar, que em reunião do dia 25, o Governo avançou em direção à pauta do seu movimento de greve, oferecendo subsídio para o conjunto das carreiras estruturadas das Agências Reguladoras (Especialista em Regulação, Analista Administrativo, Técnico em Regulação e Técnico Administrativo) e negociando o corte de ponto. Já para as Carreiras Típicas de Estado, sabe-se que o Governo oferecerá reajuste linear de 6% para 2013, 8% em 2014 e 10% em 2015.

Dessa forma, a luta pela nossa dignidade, pela ocupação do espaço merecido na estrutura do Estado brasileiro, apenas começa agora e, por isso, os Delegados Sindicais do Sindireceita em Minas Gerais, com muita serenidade e muito respeito por nosso patrimônio de lutas, propõe à categoria dos Analistas-Tributários a rejeição de qualquer proposta do Governo que não contemple nossa Reestruturação Salarial.

A contraproposta apresentada pelo Sindireceita na noite do dia 23, correspondente à aplicação dos valores absolutos a serem obtidos pelos AFRFB com o índice de 24% à sua respectiva tabela, é a mínima aceitável, porque nos recoloca no patamar da “RAV 8x” e mantém nossa pauta de recuperação da defasagem em relação às demais categorias de nível superior remuneradas por subsídio. Além disso, faz parte dessa proposta a criação de mais quatro padrões na classe especial, o que nos garantiria a recuperação mais efetiva dessas perdas históricas, que não traz impacto imediato no orçamento e que nos dá, em 2015, uma relação remuneratória na Carreira ARF de 75%.

Sabemos dos riscos que corremos. Se não assinarmos o acordo, o Executivo poderá tentar, além do congelamento de nossos salários pelo próximo período, bloquear qualquer intento de negociação de nossa pauta histórica.

Mas sabemos, também, que a aceitação de qualquer proposta sem contemplar a Reestruturação Salarial dos Analistas-Tributários trará consequências muito piores, na medida em que admitiremos que não temos força para conquistar aquilo que é justo e que merecemos.

Por isso, acreditamos que é hora da categoria demonstrar a sua maturidade política e correr o risco para conquistar seu pleito. É hora de mostrar que não estamos participando de um simulacro de luta e organização. É hora de mostrar que nossa categoria não se ajoelha e enfrenta de cabeça erguida e com brio os desafios que se lhe apresentam.

Delegados Sindicais do Sindireceita em Minas Gerais

 AGNU NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

A presidenta do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), entidade representativa dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 64, inciso X e XI, e dos artigos 29 e 30 do Estatuto da entidade, CONVOCA todos os filiados a comparecer na ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA (AGNU), a realizar-se no dia 28 de agosto (terça-feira), conforme horário e local a ser determinado pelo edital da respectiva Delegacia Sindical, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:

1. A proposta do governo de reajuste de 15,8%, dividido em três anos.  

Brasília-DF, 24 de agosto de 2012

Sílvia Helena de Alencar Felismino

Presidente

DS Alf-Galeão

Local: Prédio da Infraero – 3º andar

Data: 28/08/2012 (terça-feira)

Horário: 14hs

 

DS Alfândega do Porto do Rio de Janeiro

Local: Sala de Treinamento da Alfândega do Porto do Rio de Janeiro

Data: 28/08/2012 (terça-feira)

Horário: 11hs

 

DS Nova Iguaçu/RJ

Local: DRF/Nova Iguaçu

Data: 28/08/2012 (terça-feira)

Horário: 11hs

 

DS Rio de Janeiro

Local: Auditório do Ministério da Fazenda/RJ

Data: 28/08/2012 (terça-feira)

Horário: 14hs

 

DS Teresópolis

Local 1: ARF Duque de Caxias

Local 2: ARF Teresópolis

Local 3: ARF Petrópolis

Data: 28/08/2012 (terça-feira)

Horário: 15hs30min

SINDIRECEITA/CEDS/RJ

Corte de ponto de servidor em greve poderá ser revisto, diz secretário

Arte: www.latuffcartoons.wordpress.com

O governo sinalizou neste domingo que poderá rever a decisão de cortar o ponto dos servidores públicos federais em greve há mais de três meses.

O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, disse que caos seja fechado um acordo para reposição dos dias parados, não haverá o corte do ponto e poderá haver até a devolução do salário cortado.

De acordo com o secretário, a negociação sobre os percentuais de reajuste e a que discute o fim do corte estão sendo feitas separadamente.

“Uma é a negociação da reposição do trabalho, das horas [não trabalhadas] que foram decorrentes da greve. Se houver também uma possibilidade de acordo sobre a reposição do trabalho e das horas de trabalho, faremos um acordo também. Mas um acordo não depende do outro”, disse Mendonça.

“O governo acenou com esta possibilidade para todas as categorias. Há realmente esta possibilidade”, frisou. O secretário acrescentou que se houver a reposição dos dias parados o governo poderá devolver o salário que já foi cortado.

Desde o mês passado, o governo anunciou que cortaria o salário dos grevistas, mas manteve as negociações com os servidores.

Foi anunciado o corte de salário de 1.972 servidores em julho e de 11.495 em agosto.

Na semana passada, quatro entidades sindicais ajuizaram ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a medida. Os servidores alegam que, até o momento, não há decisão judicial que tenha declarado a ilegalidade das greves.

Fonte: Agência Brasil

 

Carta Aberta aos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil

Colegas,

Os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil têm sua história gravada na Administração Tributária e Aduaneira deste país. Construímos e consolidamos o Órgão em que trabalhamos, muitas vezes de forma anônima e abnegada.

Lutamos há anos por nosso reconhecimento enquanto servidores e, embora tenhamos avançado, ainda sofremos com severa distorção salarial que nos posiciona no degrau mais baixo dentre os cargos do Poder Executivo que recebem por subsídio.

Construímos proposta séria, que demonstra claramente essa situação ao Governo e oferece solução para a correção da distorção existente. Estamos certos que a valorização do Analista-Tributário é imprescindível para o fortalecimento da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

No dia 23 de agosto, a 8 dias do prazo fatal estabelecido pelo próprio Governo, foi-nos apresentada proposta de aumento percentual de 15,8% divididos em três anos, a começar de 2013. Por todo o discurso feito e cálculos que têm sido divulgados na grande mídia, o que verdadeiramente se quer é ajustar para baixo os ajustes feitos no Governo anterior. Reajuste parcelado é adequado a reestruturações que trarão índices acima da inflação acumulada. É inacreditável que se ofereça aos servidores públicos reajuste parcelado que ficará muito aquém da inflação do período.

Aceitar proposta de 15,8% em três anos é, além de admitir o achatamento salarial, fechar os olhos para a distorção demonstrada ao Governo Federal. Não podemos aceitar proposta que não enfrenta esse problema de maneira séria e eficaz e ainda nos aprisiona até 2015. Nossa dignidade está sendo posta à prova.

Na qualidade de Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, rejeitamos de forma veemente essa proposta e conclamamos os colegas de todo o Brasil a fazerem o mesmo.

Vamos à luta!

João Jacques Silveira Pena, Hélio Bernades, Irivaldo Lima Peixoto

Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil

5º Dia Nacional de Luta pela Reestruturação Salarial

RJ: Horários das Assembleias

DS Rio de Janeiro

Local: Auditório do Ministério da Fazenda/RJ

Data: 23/08/2012

Horário: 14hs

DS Alf-Galeão

Local: Prédio da Infraero – 3º andar

Data: 23/08/2012

Horário: 14hs

DS Nova Iguaçu/RJ

Local: DRF/Nova Iguaçu

Data: 23/08/2012

Horário: 9hs

DS Teresópolis

Local 1: ARF Duque de Caxias

Local 2: ARF Teresópolis

Local 3: ARF Petrópolis

Data: 23/08/2012

Horário: 9hs

DS Alfândega do Porto do Rio de Janeiro

Local: Auditório da Alfândega do Poro do Rio de Janeiro

Data: 23/08/2012

Horário: 11hs

 

Analistas-Tributários da Receita Federal promovem mais um dia de mobilização em todo o País

Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil de todo o País realizam, nesta quinta-feira, dia 23 de agosto, mais um dia de mobilização na luta pela reestruturação salarial. A mobilização de 24 horas marca o 5º Dia Nacional de Luta pela Reestruturação Salarial e será realizada na mesma data em que a diretoria do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) se reúne com representantes do Governo Federal. É aguardada para esta quinta-feira, às 15h, a apresentação da proposta final de reajuste para os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil. Durante todo o dia, os servidores estarão mobilizados como forma de pressionar o governo para que atenda as revindicações da categoria.

A presidenta do Sindireceita, Sílvia Helena Felismino, explica que nesta quinta-feira os Analistas-Tributários vão realizar atos em frente às sedes dos Ministérios da Fazenda locais, nas cidades onde houver, ou em frente aos prédios da Receita Federal do Brasil – RFB, para demonstrar que estão mobilizados e dispostos a lutar pela reestruturação salarial. Em todo o País a mobilização atingirá cerca de 7.500 Analistas-Tributários e vai afetar setores como conferência de bagagens e mercadorias em portos e aeroportos e o atendimento nos Centros de Atendimento ao Contribuinte (CAC), Agências, Delegacias e demais unidades da Receita Federal. “Mais uma vez, nossa categoria demonstra toda a disposição em negociar, mas o prazo para apresentação de uma proposta concreta está se esgotando. Agora chegou o momento do governo apresentar uma proposta real, caso contrário, todo o processo de negociação cairá em descrédito forçando os servidores a tomar atitudes mais drásticas em defesa de seus interesses”, advertiu. 

Após inúmeras reuniões da mesa de negociação que integra mais de 31 entidades dos servidores públicos federais, ainda não foi apresentada nenhuma proposta objetiva e concreta por parte do governo. “Não dá mais para esperar. Somos uma categoria de nível superior de alta qualificação e exercemos uma atividade de carreira especializada e típica de Estado de extrema importância para a Receita Federal e para o desenvolvimento do País. Os Analistas-Tributários merecem o seu devido reconhecimento”, destaca a presidenta do Sindireceita, Sílvia Helena Felismino. 

O último acordo com o governo irá completar quatro anos e até o momento as mesas de negociação não avançaram. Além disso, o tempo para que a categoria seja contemplada no Orçamento de 2013 já está se esgotando. Assim, os Analistas-Tributários da Receita Federal reivindicam a devida reestruturação remuneratória, pois hoje ocupam apenas a 107ª posição na lista salarial divulgada pelo Ministério do Planejamento (MPOG) referente aos cargos de analistas do Ciclo de Gestão do poder Executivo. Nesse período de quatro anos, a categoria não obteve sequer o reajuste equivalente ao índice da inflação.

Fonte: DEN/Comunicação

NOTA FENAPEF: MPOG não queriam “queimar a proposta”

NOTA DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS

A Federação Nacional dos Policiais Federais e o Ministério do Planejamento negociam a reestruturação da carreira e a reestruturação salarial dos policiais federais há 900 dias. Na última quarta-feira, 15, durante reunião de negociação, mais uma vez, o governo não apresentou qualquer proposta para agentes, escrivães e papiloscopistas. Na noite desta quinta, o mesmo MPOG distribuiu uma tabela salarial das carreiras típicas de estado com o discurso de que os policiais, mesmo depois de 900 dias de negociação, eram intransigentes e pediam um reajuste irreal. Sobre a postura do MPOG a Fenapef esclarece o que segue.

1 – A Federação Nacional dos Policiais Federais negocia há mais de dois anos a reestruturação salarial e a reestruturação da carreira dos agentes, escrivães e papiloscopistas. Neste período participamos de oficinas e, junto com o MPOG, elaboramos uma proposta de reestruturação.

2-    Agentes escrivães e papiloscopistas são carreiras típicas de estado, tem nível superior, mas, no entanto, não possuem suas atribuições reconhecidas formalmente pelo governo e, tão pouco, uma tabela de vencimentos compatível com as demais carreiras típicas de estado com nível superior.

3-    Agentes, escrivães e papiloscopistas estão enquadrados como se fossem uma carreira de nível médio, portanto, inferior do ponto de vista salarial e funcional a outras carreiras. Nesse sentido, cabe ao governo explicar o porque, mantém esse quadro distorcido dentro de sua estrutura.

4-    Na reunião da última quarta-feira, 15, o MPOG não apresentou qualquer proposta aos policiais sob a desculpa de que não queriam “queimar a proposta”.

5-    A tabela divulgada pelo governo é uma das muitas tabelas salariais das carreiras típicas de estado discutidas durante todo o processo de negociação que já dura mais de 900 dias. Em nenhum momento houve a fixação de índice da ordem de “mais 100%”  como o divulgado pelo MPOG.

6-    É papel do governo oferecer  uma resposta aos policiais federais diante dos quase três anos de negociação. Isso até agora não aconteceu.

7-    A Federação aguarda pela próxima reunião agendada para o dia 21 de agosto Às 20h quando esperamos o governo se posicione sobre a negociação e apresente uma proposta fruto dos NOVECENTOS  DIAS de negociação entre a categoria e seus representantes.

VEJA ABAIXO O GRÁFICO QUE APONTA A DISTORÇÃO ENTRE AS CARREIRAS

Proposta revoga decreto que permite a substituição de servidores grevistas

Faria de Sá: o decreto retira do servidor o exercício do direito de greve.

A Câmara analisa proposta que revoga a aplicação de decreto do Executivo que autoriza a substituição de servidores públicos federais em greve por outros servidores estaduais, municipais ou terceirizados (Decreto7777/12). A medida está prevista no Projeto de Decreto Legislativo 641/12 do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). O decreto do governo foi publicado em 25 de julho passado.

De acordo com o decreto, a substituição dos grevistas por servidores dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios deverá ser feita por meio de convênio assinado pelo ministro de Estado da área. Outra opção é a adoção de “procedimento simplificado” para a continuidade do serviço. O PDC 641/12 revoga essas duas possibilidades e anula qualquer eventual ato decorrente desse decreto.

Constituição
O deputado Arnaldo Faria de Sá argumentou que a norma desrespeita a Constituição “pois retira do servidor o exercício do direito de greve e porque permite que pessoas estranhas à Administração Federal exerçam funções típicas dos cargos e atribuições englobadas nas atribuições finalísticas dos órgãos cujos servidores estejam em greve”.

O deputado também afirmou que o tema tratado no decreto só poderia ser regulamentado por lei aprovada pelo Congresso. “Essa é uma fraude ao processo legislativo e à competência do Congresso Nacional, pois a matéria lhe foi usurpada, criando condições para o exercício do direito de greve que não estão previstas na Lei Geral de Greve – de aplicação supletiva aos servidores públicos até que advenha lei específica – e também hipóteses, ainda que disfarçadas, de contratação temporária“, argumentou.

Segundo Faria de Sá, a proposta desrespeita ainda regras do Orçamento Público: “Viola a regra da especialidade do orçamento, já que não há previsão específica na Lei Orçamentária Anual para esse tipo de despesa decorrente da contratação anômala; viola a regra da necessária autorização legislativa para abertura de créditos adicionais; e viola a proibição da transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, sem prévia autorização legislativa”, reclamou.

Tramitação
A proposta será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para o Plenário.

Íntegra da proposta: PDC-641/2012

FONTE: Agência Câmara de Notícias

Operação Blackout: PF promete “quinta-feira negra”.

PF ameaça com uma “quinta-feira negra”

 Policiais federais saem decepcionados de encontro no Ministério do Planejamento e anunciam paralisação hoje em aeroportos, portos e postos de fronteira. Eles exigem que o governo aprove a reestruturação da carreira

Insatisfeitos com mais uma negativa do governo em lhes conceder aumentos de salários e promover uma profunda reestruturação na carreira, os policiais federais mandaram um duro recado à presidente Dilma Rousseff: vão parar o país hoje por meio do que estão chamando de Operação Blackout. O aviso partiu do presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Marcos Wink, depois de quase duas horas de uma frustrante reunião com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. O sindicalista foi taxativo: “Será uma quinta-feira negra”.

Os policiais acertaram a volta da operação padrão que, na semana passada, provocou transtornos em todo o país. A ordem é revistar uma por uma as bagagens de passageiros que embarcarem em voos internacionais nos principais aeroportos do país, vasculhar cada carro que cruzar os postos de fiscalização nas fronteiras brasileiras e fazer uma varredura em tudo o que passar pelos portos. Com isso, filas imensas devem se formar nos terminais aeroportuários e nos postos de fronteiras, incomodando, sobretudo, a classe média, que costuma fazer barulho ao ser confrontada com a má prestação de serviços públicos. Também ficará evidente o desconforto de empresários com a demora para o trânsito de mercadorias nos portos e o encalhe de navios.

A manifestação dos policiais federais foi definida por meio de uma videoconferência no meio de tarde de ontem. Vão aderir aos protestos agentes, escrivães e papiloscopistas. Em princípio, os delegados devem continuar trabalhando normalmente. Mas eles também podem aderir à paralisação se o governo não sinalizar com nenhum reajuste. A expectativa é de que representantes dos delegados se encontrem hoje com técnicos do Ministério do Planejamento, para ouvir o que o Palácio do Planalto tem a oferecer.

Restrições
“Só quem se beneficia com a greve dos policiais federais são os corruptos, porque somos obrigados a paralisar as investigações. Na operação padrão, cada estado adotará o procedimento mais adequado para a sua operação, atuando em portos, aeroportos e postos de fronteira”, disse Wink. Como relação à emissão de passaportes, ele avisou que esse é um problema menor, mas certamente haverá restrições no atendimento para aqueles que agendaram a retirada do documento.

Os negociadores da federação de policiais disseram que saíram decepcionados da reunião com o Planejamento, que marcou uma nova conversa para a noite da próxima terça-feira. O encontro, por sinal, contou com a participação de Marcelo Veiga, assessor especial do Ministério da Justiça, que não emitiu uma palavra sequer. Wink contou que esperava a apresentação de uma proposta para a reorganização da carreira. Mas ela não veio. “Não podemos aceitar uma oferta apenas financeira, com reajuste com índice linear para todos os servidores federais”, assinalou.

Segundo o sindicalista, havia uma expectativa positiva de que o governo fizesse uma proposta em torno do que foi negociado nos últimos dois anos. “Eles acenaram com a possibilidade de estabelecer uma negociação de dois ou três anos para reorganizar nossa carreira, e nós aceitaríamos. Mas não apresentaram nada”, afirmou Wink. Ele explicou que agentes, escrivães e papiloscopistas têm como prioridade o reconhecimento legal de suas atribuições, fixadas por meio de portarias e não por lei. “Quando se cria uma carreira, na mesma lei deve se estabelecer suas atribuições. Prestamos concurso, no qual foi exigido o nível superior, mas nossas carreiras são tratadas como sendo de nível médio.”

Mas não é só. “Os policiais querem receber o mesmo que servidores de carreiras típicas de Estado, a exemplo dos delegados da PF. Eles têm os maiores salários do serviço público federal”, afirmou Wink. Entre 2002 e 2010, os agentes, escrivães e papiloscopistas receberam aumento de 37%, ante 400% concedidos aos fiscais da Receita Federal. Segundo Wink, os proventos dos policiais variam de R$ 7 mil a R$ 11 mil, enquanto as demais categorias ganham de R$ 13 mil a R$ 20 mil.

PISO
R$ 7 mil
É o menor salário recebidos pelos policiais federais

FONTE:  JORGE FREITAS » EDSON LUIZ

Correio Braziliense – 16/08/2012

Governo deve propor reajuste entre 4,5% e 5,5%

O governo federal decidiu fazer uma proposta salarial concreta aos servidores públicos, em greve há mais de dois meses. O acordo apresentado prevê reajuste entre 4,5% e 5,5%, a partir do próximo ano, e o estabelecimento de uma política de aumentos salariais até 2015. Algo nos moldes feitos pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação ao salário mínimo e que dê “previsibilidade” ao processo, conforme informou ao Valor fonte autorizada do Palácio do Planalto.

Incomoda muito à presidente Dilma Rousseff a ideia segundo a qual seu governo não queria negociar com os sindicalistas. “O governo quer uma solução para a greve e que os servidores voltem ao trabalho”, disse um auxiliar da presidente. Dilma só não teria apresentado antes uma proposta porque ainda não tinha uma resposta concreta para dar aos trabalhadores. Isso aconteceu ontem quando o Ministério do Planejamento apresentou o projeto do governo às centrais.

Apesar do clima tenso, ruas interditadas e até de um acidente com ônibus que traziam policiais federais para protestar em Brasília – e que deixou 22 feridos -, o encontro das centrais com representantes do governo, ontem, não deixa de representar uma distensão nas relações políticas entre o Palácio do Planalto com os sindicalistas.

O dia amanheceu tumultuado em Brasília. Logo cedo, dois ônibus que traziam de Goiânia agentes da Polícia Federal para a manifestação na Esplanada dos Ministérios se envolveram em um acidente com um Gol e outro ônibus. Pelo menos 4.500 servidores (12 mil, segundo os organizadores) fecharam três faixas da via provocando um congestionamento que se refletiu por toda a região sul da cidade. No fim da manhã, dirigentes das centrais se reuniam com o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) e o secretário do Tesouro, Arno Augustin. O governo também fez uma nova proposta para os técnicos-administrativos de universidades federais, mas manteve a oferta de reajuste salarial em 15,8% divididos em três anos.

Só a proposta em relação aos técnicos levaria a um impacto suplementar de R$ 170 milhões no Orçamento. Ao longo dos três próximos anos, a estimativa é de R$ 2,9 bilhões. O impacto total, se vingar o acordo com todos os servidores, somente poderá ser estimado depois que for definido o índice de reajuste de cada categoria. Com relação aos professores, o Palácio do Planalto não está disposto a dar um tostão a mais do que já propôs.

Auxiliares da presidente afirmaram que o governo só não apresentou antes uma proposta aos servidores porque não havia fechado os cálculos para o Orçamento de 2013. Na conversa com os sindicalistas, Carvalho adiantou: “A proposta não é a dos sonhos, é a possível.”

Muito embora Lula insista que não interveio no assunto, quando conversou com sindicalistas da CUT criticou a falta de “jogo de cintura” dos técnicos do Ministério do Planejamento no trato com os grevistas. Antes dos sindicalistas, o presidente teve uma longa conversa com a presidente Dilma Rousseff.

Além da proposta salarial concreta para o conjunto de servidores, que estava sendo discutida ontem à noite pelas centrais, o acordo do governo também prevê tratamento diferenciado para algumas categorias – militares, por exemplo -, não no que se refere diretamente aos salários, mas a benefícios.

No fim do dia, os agentes da Polícia Federal eram os servidores que ainda demonstravam um alto grau de radicalização. Eles reivindicam reajuste de até 160% em três anos. O diretor da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Pérsio Fagundes, disse que não foi discutida nenhuma tabela de correção salarial na reunião com o secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. O presidente da federação sindical dos policiais federais, Marcos Winck, prometeu uma “quinta-feira negra” em reação à não apresentação de uma proposta, com operações-padrões em portos, aeroportos e fronteiras.

Enquanto isso, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que está otimista com a possibilidade de fechar um acordo ainda hoje com os técnicos administrativos das universidades federais. Depois disso, é preciso chegar a um consenso no que diz respeito ao cronograma de reposição de aulas, o que deve acontecer nos meses de janeiro, dezembro e fevereiro. (Colaboraram Edna Simões e Murilo Rodrigues Alves)

Fonte:  Por Raymundo Costa e Lucas Marchesini | De Brasília

Valor Econômico – 16/08/2012

ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DE BRASÍLIA CRUZAM OS BRAÇOS (DIA 14 DE AGOSTO)

Paralisação em Brasília/DF

A despeito dos percalços, os Analistas-Tributários da base sindical de Brasília aderiram à paralisação no último dia 14 demonstrando claramente a insatisfação para com o governo que tem agido com indiferença e ignorado o pleito da categoria que luta pela reestruturação salarial.

A base de Brasília tem uma tradição de lutas, de união, mobilização e atendimento ao chamamento da Direção Nacional e do Comando de Mobilização do SINDIRECEITA sempre que os interesses dos Analistas estão em jogo. Basta que nos lembremos da força empreendida em 2005, no movimento paredista e forte trabalho parlamentar realizado durante cem dias, em face das ameaças perpetradas contra os interesses dos integrantes da categoria.

Com essa mesma disposição, a base de Brasília vem participando das manifestações em favor das negociações salariais tendo realizado ato público na frente do Edifício sede do Ministério da Fazenda e, ontem, foi paralisado totalmente o atendimento feito por Analistas nos CAC Brasília (Plano Piloto) e Taguatinga, além das atividades de rotinas em suas respectivas Divisões/Coordenações.

Com muito orgulho, a DS Brasília parabeniza e agradece aos colegas e os conclama a permanecerem mobilizados e prontos para novas paralisações/manifestações até que o governo negocie e apresente uma proposta à Direção Nacional do SINDIRECEITA que contemple o pleito da categoria.

Diretoria da DS Brasília

 

Governo estuda reajuste unificado para servidores

O governo discutia ontem conceder um reajuste global a todo o funcionalismo público federal para recompor o poder de compra do servidor e tentar por fim às greves.

Segundo a Folha apurou, uma das alternativas debatidas pelo núcleo do Executivo era viabilizar um aumento médio anual -que poderia ser de 5%- de 2013 a 2015.

Não se trata, conforme relatos de interlocutores da Presidência, de uma recomposição inflacionária, para não indexar a economia, mas a avaliação do governo é que se chegaria perto disso.

O impacto dessa oferta para a categoria é de R$ 4,18 bilhões ao longo do período. No total, cerca de 30 órgãos do governo têm servidores em greve ou operação-padrão.

Várias categorias pedem reajustes superiores a 20% para garantir a recuperação do salário frente à inflação desde os últimos aumentos.

Outra proposta é usar reserva no caixa para reajustar o salário de carreiras pontuais, aquelas mais defasadas ou de remuneração mais baixa. A ala contrária ao aumento global defende que é melhor contemplar categorias com propostas diferenciadas.

Dessa forma, pondera essa corrente, é melhor usar a folga no Orçamento para reestruturar algumas áreas em vez de um aumento linear, que não seria capaz de atender às várias reivindicações.

Com dificuldade para dar reajuste maior por causa da crise internacional e eventuais impactos sobre o Brasil, todo esforço vai, segundo o governo, na linha de não cometer aventuras fiscais e tentar, na medida do possível, contemplar os servidores.

Se for possível dar aumento de cerca de 15% a todos, diluídos em três anos, a expectativa é que a proposta desmobilize o movimento, com uma saída para recomposição salarial no longo prazo.

DE UMA VEZ

Na semana passada, o governo ofereceu esse percentual de reajuste aos técnicos administrativos das universidades e institutos federais, em greve há dois meses.

A categoria pediu ao governo para receber o aumento de cerca de 15% de uma vez só, mas recebeu um “não” do Ministério do Planejamento. Esses servidores voltam a negociar com o governo hoje.

Além dos técnicos, apenas os professores universitários já receberam uma proposta concreta do governo, com reajustes que variam entre 25% e 40%, também diluídos ao longo dos próximos três anos.

PIMENTA

Uma reunião ontem no Ministério do Planejamento com grevistas do Incra e Ministério do Desenvolvimento Agrário teve confronto com a PM.

Após ouvirem que o governo não ofereceria proposta de reajuste salarial no encontro, o grupo, de cerca de 20 pessoas, manteve ocupada por duas horas a sala da reunião.

Eles saíram no início da noite, e nova reunião foi marcada para segunda-feira. Um grupo que estava fora do prédio, porém, tentou entrar e foi contido com gás de pimenta pelos policiais militares.

Hoje, estão previstas várias reuniões entre grevistas e o governo. Também hoje, as centrais sindicais serão recebidas pelo ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral).

FONTE: Folha de S. Paulo – NATUZA NERY – JOHANNA NUBLAT – DE BRASÍLIA – Colaborou FLÁVIA FOREQUE

 

PT já se preocupa com impacto da onda grevista nas eleições

O receio na sigla é que as paralisações atrapalhem as candidaturas petistas nas grandes cidades; FHC apoiou rigor de Dilma

A direção do PT começou a mostrar preocupação com a onda de greves no governo federal e as consequências que deverão ter no resultado das eleições municipais de outubro. O receio de que as paralisações prejudiquem os candidatos do partido já foi levado à presidente Dilma Rousseff pelo presidente da legenda, Rui Falcão, segundo petistas.

Um dirigente do PT disse ao Estado que o tema da greve está presente nas eleições, principalmente nas grandes cidades, onde partidos como o PSTU e o PSOL têm quadros dirigentes nos sindicatos e bases fortes. Estes partidos aproveitam as greves para atacar o PT e dizer que, no governo, a legenda de Luiz Inácio Lula da Silva comporta-se como as outras, recusando-se a negociar com os dirigentes dos servidores públicos.

A preocupação no PT cresceu um pouco mais depois que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso declarou publicamente apoio à forma como a presidente Dilma Rousseff tem enfrentado a onda de greves.

Ontem, o ex-presidente disse que Dilma foi obrigada a endurecer com o servidores em greve. “Não vejo como ela não pudesse enrijecer”, avaliou. Em palestra na capital paulista, FHC lembrou ainda que o governo enfrenta dificuldades financeiras e que sua situação é distinta do período governado por Lula. “A presidente Dilma está num momento de dificuldade financeira e fiscal e muita pressão dos funcionários que se habituaram no governo Lula, que tinha mais folga (orçamentária), a receber aumentos.”

Provocação. Alguns dirigentes petistas viram na atitude de FHC não um ato de solidariedade à presidente, mas uma forma de provocação ao partido. Em toda sua existência, o PT procurou apoio no funcionalismo público. Tanto é que os maiores sindicatos de funcionários públicos e a Confederação Nacional dos Servidores Federais (Condsef) são ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT), o braço sindical petista.

“Embora a eleição seja municipal e os debates digam respeito aos problemas das cidades, não há como negar que haverá reflexos no resultado da eleição”, avalia o deputado Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT-SP), ex-presidente da CUT.

Ontem, o governo encerrou o primeiro dia do que seria uma semana decisiva para as negociações com os grevistas sem avanços. O clima ficou tenso no segundo encontro do dia, quando representantes do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário se irritaram e ocuparam a sala de reuniões no Ministério do Planejamento. Hoje haverá uma marcha na Esplanada e a expectativa é que 15 mil manifestantes caminhem até a

Autor(es): O Estado de S. Paulo – JOÃO DOMINGOS

COLABORARAM DÉBORA ÁLVARES e DAIENE CARDOSO

Paralisação no Rio de Janeiro/RJ

Paralisação no Rio de Janeiro/RJ

Paralisação em Vitória/ES

Nesta terça feira, dia 14 de agosto, a Delegacia Sindical de Vitória realizou o 4º Dia Nacional de Luta pela Reestruturação Salarial

Em Vitória/ES, os Analistas-Tributários reuniram-se no saguão do Ed. sede do Ministério da Fazenda, onde se mantiveram em assembleia. Alguns Analistas-Tributários não filiados também compareceram, além dos colegas da Alfândega do Porto de Vitória e das agências da Receita Federal da Grande Vitória. O atendimento no CAC ficou prejudicado pela manhã e em alguns setores a adesão foi total. O delegado sindical Bruno Zampieri concedeu entrevista à rádio CBN e ao Jornal Espírito Santo Hoje. 

 

Paralisação em Bauru/SP

Paralisação em Bauru/SP

Paralisação em Santos/SP

A paralisação em Santos/SP também contou com a maciça participação de Analistas-Tributários, mostrando a disposição da categoria na luta pela reestruturação salarial

Paralisação em Porto Alegre/RS

Paralisação em Porto Alegre/RS

Mobilizados em frente à sede do Ministério da Fazenda na Capital, Analistas-Tributários realizaram protesto com um a paralisação das atividades por 24 horas.

O protesto é promovido pelo Sindireceita/RS. A entidade tem uma pauta de reivindicações que inclui, entre outros itens, a reestruturação salarial da categoria. “Estamos sem aumento há pelo menos quatro anos”, afirmou a delegada sindical do Sindireceita/RS em Porto Alegre, Jane Pimentel, que não descarta a realização de outra paralisação na próxima semana.