Arquivo de março 2017

SINDIRECEITA/DS RIO DE JANEIRO/RJ: Assembleia Local: 29/03/2017

SINDIRECEITA/DS RIO DE JANEIRO/RJ

DELEGACIA SINDICAL RIO DE JANEIRO

SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Delegado Sindical da Delegacia Sindical Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 23, nº IX, do Regimento Interno, convoca os filiados para comparecerem à Assembleia Local, às 14 horas do dia 29/03/2017, para debaterem a seguinte pauta:          

1. Análise de Conjuntura;

2. Medida Provisória 765/2016;

3. PEC da Reforma da Previdência.

4. Pauta do LXIX CNRE;

5. Informes sobre as reuniões do CEDS RJ, de 18 e 19 de março.

 

  • Ministério da Fazenda RJ

Av. Presidente Antonio Carlos, 375, Sala 1330, 13º andar, Castelo, Rio de Janeiro,

Dia: 29/03/2017 (quarta-feira) – Horário: 14 horas

 

                            Rio de Janeiro, 23 de março de 2017.

Fernando Jorge Lopes Gonçalves

 Delegado Sindical DS Rio de Janeiro

Clique aqui para ver a publicação no site do SINDIRECEITA.

SINDIRECEITA/CEDS/RJ informa sobre local, hospedagem e credenciamento nas Reuniões Ordinárias 2017/001 e 2017/002.

A Presidência do SINDIRECEITA/CEDS/RJ – Conselho Estadual de Delegacias Sindicais no Estado do Rio de Janeiro do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil informa que a Reunião Ordinária 2017/01 (18/03/2017) e a Reunião Ordinária 2017/02 (18 e 19/03/2017) serão realizadas no Hotel Novotel Rio de Janeiro Botafogo, localizado na Praia de Botafogo, 330,  Rio de Janeiro, RJ. Os Conselheiros que confirmaram a hospedagem poderão realizar o check in no hotel a partir de 12h do dia 17/03/2017. O credenciamento ocorrerá no início de cada reunião.

Confira abaixo os editais:

http://sindireceita.org.br/blog/edital-de-convocacao-reuniao-ordinaria-cedsrj-1803/

 

http://sindireceita.org.br/blog/edital-de-convocacao-reuniao-ordinaria-cedsrj-18-e-1903/

 

SINDIRECEITA/CEDS/RJ e Delegados Sindicais do RJ acompanharam tentativa da Instalação da Comissão Mista da MP 765/2016

Adiada instalação da Comissão Mista da MP 765/2016

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O Conselho Estadual de Delegacias Sindicais e Delegados Sindicais do Estado do Rio de Janeiro acompanharam, ontem, quarta-feira (8), no plenário 6 da Ala Nilo Coelho do Senado Federal, a tentativa de instalação da Comissão Mista da MP 765/2016. As lideranças buscam um acordo para viabilizar a instalação da Comissão Mista com a designação da presidência, o relator e o relator revisor, o que motivou a não instalação. O Secretário Geral do CEDS/RJ Pedro Paulo Moreira do Carmo, em conversas com os parlamentares presentes, foi informado que a intenção de todos é concretizar a instalação da Comissão Mista na data de hoje, quinta-feira (9).

O Grupo de Trabalho Parlamentar instituído pelo CEDS/RJ continuará no dia de hoje a visita aos parlamentares buscando a defesa dos pontos considerados essenciais para categoria referente à MP 7652016. Participaram da reunião pelo Estado do Rio de Janeiro, além do Secretário do CEDS/RJ Pedro Paulo Moreira do Carmo, que é o DS da Alfândega do Porto do Rio de Janeiro,  o DS Rio de Janeiro/RJ, Fernando Jorge Lopes Goncalves, seu adjunto, Roque Luiz Wandenkolk, o delegado sindical adjunto da DS RJ Centro Sul/RJ, Cláudio Lima da Silva e o delegado sindical da DS Alfândega Galeão/RJ, Roberto Araújo Júnior.

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Também presentes o Presidente da Diretoria Executiva Nacional Geraldo Seixas e os diretores Thales Freitas (Assuntos Jurídicos), Sílvia de Alencar (Assuntos Parlamentares), Odair Ambrosio (Comunicação), Sérgio de Castro (Assuntos Previdenciários), o delegado sindical adjunto da DS Palmas/TO, Arthur Henrique de Azevedo Santana e o Analista-Tributário da DS Vitória/ES Robson Rangel Ribeiro.

SINDIRECEITA/DS RIO DE JANEIRO/RJ: EDITAL ASSEMBLEIA LOCAL: 13 A 15/03/2017

VERSÃO PARA IMPRESSÃO

SINDIRECEITA/DS RIO DE JANEIRO/RJ

SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

DELEGACIA SINDICAL RIO DE JANEIRO/RJ

 

ASSEMBLEIA LOCAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

 

O Delegado Sindical da Delegacia Sindical Rio de Janeiro/RJ do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA / DS RIO DE JANEIRO/RJ, Fernando Jorge Lopes Gonçalves, considerando o artigo 93, inciso V e artigo 94, inciso XV, do Estatuto da Entidade, CONVOCA os filiados para :

 

ASSEMBLEIA LOCAL

 

Pauta :

1) Informes Gerais e Avaliação de Conjuntura

2) Eleição dos Conselheiros não natos da DS Rio de Janeiro para a Reunião Ordinária do SINDIRECEITA/CEDS/RJ convocada pelo Edital 2017/001, conforme estipulado no parágrafo 2º do artigo 47 do Estatuto da Entidade..

3) Eleição dos Conselheiros não natos da DS Rio de Janeiro para a Reunião Ordinária do SINDIRECEITA/CEDS/RJ convocada pelo Edital 2017/002, conforme estipulado no parágrafo 2º do artigo 47 do Estatuto da Entidade.

4) Discutir a pauta do Edital de Convocação da LXIX Reunião Ordinária do CNRE.

 

Local 1 :  DRF Campos dos Goytacazes

Avenida Ruy Barbosa, 975, Centro, Campos dos Goytacazes

Dia :  13/03/2017 (segunda-feira) – Horário :  10h

 

Local 2 :  DRF Macaé

Rua Gov. Roberto Silveira, 10, Centro, Macaé, RJ

Dia :  13/03/2017 (segunda-feira) – Horário :  14h30

 

Local 3 :  CAC Barra da Tijuca

Avenida Ayrton Senna, nº 2001, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ

Dia :  14/03/2017 (terça-feira) – Horário : 10h

 

Loca 4 :   Demac RJ

Av. Primeiro de Março nº 6, Auditório, Castelo, Rio de Janeiro, RJ

Dia :  15/03/2017 (quarta-feira) – Horário :  11h

 

Local 5 :   Ministério da Fazenda RJ

Av. Presidente Antonio Carlos, 375, Auditório no 13º andar, Castelo, Rio de Janeiro, RJ

Dia :  15/03/2017 (quarta-feira) – Horário :  14h

 

O filiado da Delegacia Sindical do Rio de Janeiro que desejar concorrer à vaga de Conselheiro não nato para cada Reunião do SINDIRECEITA/CEDS/RJ deverá preencher a respectiva ficha nos seguintes links http://www.atrfb.org.br/dsrio_ficha_eleicao_cedsrj_reuniao_2017_01.pdf (Reunião do Edital 2016/0004) e 

http://www.atrfb.org.br/dsrio_ficha_eleicao_cedsrj_reuniao_2017_02.pdf (Reunião do Edital 2016/0005).

A ficha deverá ser assinada com firma reconhecida ou anexada com cópia não autenticada de cédula de identidade para conferencia da assinatura e enviada à DS Rio de Janeiro no endereço: Avenida Nilo Peçanha, 50, sala 1501, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20031-007 ou, caso prefira, deverá encaminhar para o email sindireceitadsrj@alternex.com.br com anexo da cópia não autenticada de cédula de identidade para conferencia de assinatura. Serão consideradas somente as fichas recebidas até o dia 10/03/2017.

Publique-se no site do SINDIRECEITA/CEDS/RJ: www.atrfb.org.br e no site do SINDIRECEITA: www.sindireceita.org.br

 

Rio de Janeiro/RJ, 07 de março de 2017.

 

Fernando Jorge Lopes Gonçalves

Delegado Sindical

SINDIRECEITA/DS Rio de Janeiro/RJ

SINDIRECEITA/ DS RJ CENTRO SUL/RJ: EDITAL DE CONVOCAÇÃO: ASSEMBLEIA LOCAL

VERSÃO PARA IMPRESSÃO

SINDIRECEITA/ DS RJ CENTRO SUL/RJ

SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTARIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

DELEGACIA SINDICAL RJ CENTRO SUL/RJ

ASSEMBLEIA LOCAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

 

O Delegado Sindical da Delegacia Sindical RJ Centro Sul do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, SINDIRECEITA DS RJ CENTRO SUL/RJ, Sérgio Augusto Damasceno, considerando o artigo 93, inciso V e artigo 94, inciso XV, do Estatuto da Entidade, CONVOCA os filiados para:

 

ASSEMBLEIA LOCAL

 

Pauta:

1) Informes Gerais e Avaliação de Conjuntura

2) Escolha dos Conselheiros da DS RJ Centro Sul/RJ para as Reuniões Ordinárias do SINDIDRECEITA/CEDS/RJ 2017/01 e 2017/02, conforme estipulado no parágrafo 2º do artigo 47 do Estatuto da Entidade.

3) Discutir a pauta do Edital de Convocação do LXIX CNRE – Conselho Nacional dos Representantes Estaduais.

 

Local 1: ARF/Duque de Caxias/RJ

Rua Marechal Deodoro, nº 557, Loja , Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias,RJ

Dia: 09/03/2017 (Quinta-feira) – Horário: 11h

 

Local 2 : ARF/Petrópolis/RJ

Rua Paulo Barbosa, 32, Centro, Petrópolis, RJ

Dia: 09/03/2017 (Quinta-feira) – Horário: 15h

 

Local 3 : ARF/Teresópolis/RJ

Rua Francisco Sá, 368, Várzea, Teresópolis, RJ.

Dia:  10/03/2017(Sexta-feira) – Horário: 13h

 

Local 4: DRF Nova Iguaçu/RJ

Rua Ataíde Moraes, 220, Auditório, Centro, Nova Iguaçu, RJ

Dia: 14/03/2017(terça-feira) – Horário: 11h

 

Local 5: ARF Barra do Piraí/RJ

Praça Oliveira Figueiredo, nº 44, Centro, Barra do Piraí, RJ

Dia: 15/03/2017 (quarta-feira) – Horário: 9h

 

Local  6: Alfândega no Porto de Itaguaí

Estrada Ilha da Madeira, S/N, Prédio Institucional, Ilha da Madeira Itaguaí, RJ.

Dia: 15/03/2017 (quarta-feira) – Horário: 13h

 

Local 7: DRF Volta Redonda

Rua Dezesseis, 73, Vila Santa Cecília, Volta Redonda, RJ

Dia: 16/03/2016 (quinta-feira) – Horário: 15h

 

Publique-se no site do SINDIRECEITA/CEDS/RJ: www.atrfb.org.br e no site do SINDIRECEITA: www.sindireceita.org.br

 

Rio de Janeiro/RJ, 06 de março de 2017.

 Sergio Augusto Damasceno

Delegado Sindical

SINDIRECEITA/ DS RJ CENTRO SUL /RJ

SINDIRECEITA/CEDS/RJ: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA – 2017/02

SINDIRECEITA/CEDS/RJ

SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTARIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

CONSELHO ESTADUAL DE DELEGACIAS SINDICAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

REUNIÃO ORDINÁRIA – 2017/02

 

O Presidente do SINDIRECEITA/CEDS/RJ, Conselho Estadual de Delegacias Sindicais no Estado do Rio de Janeiro do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, Sérgio Augusto Damasceno, considerando os artigo 33, incisos I e II, artigo 37, artigo 47, Artigo 48, inciso I, alínea “a” e artigo 90, incisos V e VI do Estatuto da Entidade, CONVOCA os conselheiros do SINDIRECEITA/CEDS/RJ, para comparecerem a REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se nos dias 18 (início às 14h) e 19 de março de 2017, no Rio de Janeiro/RJ, para debater e deliberar sobre a seguinte pauta:

1) Eleição dos Conselheiros do SINDIRECEITA/CEDS/RJ à LXIX Reunião Ordinária do CNRE – Conselho Nacional de Representantes Estaduais.

2) Deliberar sobre a pauta do edital de convocação da LXIX Reunião Ordinária do CNRE – Conselho Nacional de Representantes Estaduais.

Os nomes dos Conselheiros deverão ser comunicados ao SINDIRECEITA/CEDS/RJ, através do email: cedsrj@atrfb.org.br até o dia 16 de março de 2017.

No caso de eleição de Conselheiros não natos, em Assembleia Local de Delegacias Sindicais, deverão ser anexado na Ata da Assembleia Local os documentos que comprovam a realização das Assembleias Locais que elegeram os representantes, não natos, para participarem da Reunião do CEDS. Os documentos que comprovam a realização das Assembleias Locais são: a Ata da Assembleia, a Lista de Presença e o Edital de Convocação que deverão ser entregues antes do início da Reunião.

Publique-se no site do SINDIRECEITA/CEDS/RJ: www.atrfb.org.br e no site do SINDIRECEITA: www.sindireceita.org.br.

Rio de Janeiro/RJ, 1º de março de 2017.

 

Sérgio Augusto Damasceno

Presidente

SINDIRECEITA/CEDS/RJ

SINDIRECEITA/CEDS/RJ: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA – 2017/01

SINDIRECEITA/CEDS/RJ

SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTARIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

CONSELHO ESTADUAL DE DELEGACIAS SINDICAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

REUNIÃO ORDINÁRIA – 2017/01

 

O Presidente do SINDIRECEITA/CEDS/RJ, Conselho Estadual de Delegacias Sindicais no Estado do Rio de Janeiro do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, Sérgio Augusto Damasceno, no uso de suas atribuições de acordo com o artigo 48, inciso I, alínea “b” e artigo 90, inciso IV, do Estatuto da Entidade, CONVOCA os Conselheiros do SINDIRECEITA/CEDS/RJ, para comparecerem a REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 18 de março de 2017, às 9h, no Rio de Janeiro/RJ, para debater e deliberar sobre a seguinte pauta:

1) Aprovação do Regimento Interno do SINDIRECEITA/CEDS/RJ.

2) Eleição da Mesa Diretora.

Os nomes dos Conselheiros deverão ser comunicados ao SINDIRECEITA/CEDS/RJ, através do email: cedsrj@atrfb.org.br até o dia 16 de março de 2017.

No caso de eleição de Conselheiros não natos, em Assembleia Local de Delegacias Sindicais, deverão ser anexados na Ata da Assembleia Local os documentos que comprovam a realização das Assembleias Locais que elegeram os representantes, não natos, para participarem da Reunião do CEDS. Os documentos que comprovam a realização das Assembleias Locais são: a Ata da Assembleia, a Lista de Presença e o Edital de Convocação que deverão ser entregues antes do início da Reunião.

Publique-se no site do SINDIRECEITA/CEDS/RJ: www.atrfb.org.br e no site do SINDIRECEITA: www.sindireceita.org.br.

Rio de Janeiro/RJ, 1º de março de 2017.

  

Sérgio Augusto Damasceno

Presidente

SINDIRECEITA/CEDS/RJ

 

DEMANDA REPETITIVA: AGU pede suspensão de ações sobre pagamento do adicional de fronteira

indenizacao_fronteiraA Advocacia-Geral da União pediu ao Superior Tribunal de Justiça a suspensão de todos os processos sobre adicional de fronteira tramitando na Justiça do país. A estimativa é que sejam pelo menos 1,5 mil ações nas quais servidores públicos federais que trabalham em áreas fronteiriças pleiteiam o pagamento de benefício que, apesar de estar previsto na Lei 12.855/13, ainda não foi regulamentado.

A solicitação ao STJ ocorre após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região acolher pedido da AGU para instaurar um incidente de resolução de demanda repetitiva (IRDR) — instrumento processual criado pelo novo Código de Processo Civil que pode ser adotado quando muitas ações sobre um mesmo tema chegam para a análise de um tribunal. Uma vez instaurado o incidente, a tramitação dos processos semelhantes no âmbito do próprio tribunal é suspensa até que a questão seja julgada. A ideia é dar mais segurança jurídica, evitando que decisões conflitantes sobre um mesmo assunto sejam proferidas. Mais >