Mobilização dia 10/07: Londrina/PR

Analistas de Londrina reclamam que a categoria está há quatro anos sem reajustes

Em Londrina/PR, apesar de vários Analistas-Tributários estarem de férias, a mobilização contou com quase 100% dos presentes na DRF. Foi concedida entrevista sobre as reivindicações da categoria à TV Tarobá/Band.

Fonte: SINDIRECEITA/Comunicação

3º Dia Nacional de Luta 

Pela Reestruturação Salarial

O Presidente do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais no Estado do Rio de Janeiro (CEDS/RJ) do SINDIRECEITA, Sérgio Augusto Damasceno, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias CONVOCA todos os filiados e CONVIDA os demais Analistas-Tributários das Delegacias Sindicais Alf-Galeão, Porto do Rio de Janeiro, Niterói, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro e Teresópolis, para comparecerem ao 3º Dia Nacional de Luta Pela Reestruturação da Salarial da categoria e a Assembleia Geral Nacional Unificada – AGNU a realizar-se no dia 10 de julho de 2012 (terça-feira), às 13hs00min, na escadaria em frente do Ministério da Fazenda/RJ, localizada na Avenida Presidente Antonio Carlos, 375, Castelo, Rio de Janeiro, RJ. Os Analistas-Tributários deverão comparecer ao Ato Público vestidos de preto.

Rio de Janeiro, 04 de julho de 2012.

Sérgio Augusto Damasceno

Presidente

SINDIRECEITA/CEDS/RJ

DF: TJDF nega liminar e volta a autorizar divulgação de salários de servidores

Desembargador relator entendeu que medida está amparada por lei.

Suspensão foi pedida por sindicato e beneficiava os 13 mil filiados.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou nesta terça-feira (3) a liminar que pretendia evitar a divulgação de forma individualizada do salário dos servidores públicos da capital do país. No entendimento do desembargador relator, Otávio Augusto Barbosa, a medida está amparada pela portaria que regulamentou a Lei de Acesso à Informação.

A suspensão havia sido pedida por meio de mandado de segurança pelo sindicato da categoria, durante plantão na última sexta-feira. Na data, o desembargador Romeu Gonzaga Neiva acatou a solicitação até que houvesse análise pelo desembargador relator, escolhido de forma aleatória. A determinação era válida apenas para os filiados à entidade, cerca de 13 mil pessoas. O GDF tem aproximadamente 202 mil servidores, entre ativos e inativos.

De acordo com o TJ, o mandado de segurança segue agora sua tramitação normal. Serão colhidas informações junto à Secretaria de Administração e à Secretaria de Transparência. Depois o Ministério Público também se manifesta no processo. Após os trâmites, o mandado será julgado pelo plenário do Conselho da Magistratura.

Suspensão
Atendendo à primeira decisão da Justiça, a Secretaria de Transparência retirou na tarde desta terça-feira os nomes dos servidores, inclusive dos não sindicalizados, mantendo apenas os salários de cada cargo. Entre o início da divulgação, 27 de junho, e o recebimento da notificação do tribunal, a pasta informa ter recebido mais de 1,1 milhão de acessos.

Fonte: G1 – DF

Risco a segurança: Sindireta obtém da Justiça a suspensão da divulgação de salários de servidores

Os servidores do GDF agiram rápido e conseguiram na Justiça uma liminar para que o governo suspenda, no Portal da Transparência, a divulgação dos salários com os nomes dos funcionários, incluindo todas as gratificações e benefícios. O desembargador Romeu Gonzaga Neiva, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), concedeu a liminar, obrigando a administração pública a retirar da internet os contracheques dos servidores públicos do DF.
Segundo o TJDF, trata-se de liminar concedida no plantão judiciário em caráter provisório. Por isso, na segunda-feira, o mandado de segurança será redistribuído para a análise de um novo desembargador-relator. Ele poderá seguir ou não a decisão de Romeu Gonzaga Neiva.
A decisão foi dada em favor do Sindireta, sindicato que representa 190 mil servidores da administração direta, autarquias e fundações do DF.

De acordo com o advogado e presidente de honra do sindicato, Severino Marques de Oliveira, a divulgação é abusiva e ilegal.
O presidente efetivo do sindicato, Ibrahim Yusef, fez coro aos protestos do colega e acrescentou que a divulgação do salário de cada servidor pode torná-lo alvo do crime organizado: “O servidor fica ainda mais suscetível a sequestro-relâmpago, que vêm acontecendo bastante, e outros crimes praticados porque agora o criminoso vai poder escolher seus alvos, sabendo quanto ele ganha.”
Segundo o presidente do Sindireta, desde que os valores passaram a ser divulgados no Portal da Transparência, as linhas do sindicato ficaram congestionadas com reclamações de “cidadãos indignados, inquietos e transtornados.”
A liminar é dirigida aos secretários de Transparência, Carlos Higino, e de Administração Pública, Wilmar Lacerda. Ontem a noite, ambos afirmaram não ter sido notificados.
Ao saber da notícia, o secretário de Administração Pública, Vilmar Lacerda, adiantou que o departamento jurídico do GDF deverá analisar o teor da liminar e irá recorrer.
Na leitura de Lacerda, a divulgação dos salários está no contexto da Lei de Acesso à Informação.
Para Lacerda, o GDF pode “pecar” pelo excesso de transparência, mas não pode “pecar” pelo excesso de sigilo. “Governo, secretários, servidores públicos, quem quer que seja, os dados de despesa pessoal têm que ser públicos para a sociedade. Afinal de contas, quem paga esses salários é ela”, afirmou.
O secretário de Transparência, Carlos Higino, considera que no mérito o GDF tem razão e que decisões favoráveis a divulgação dos salários já foram tomadas no Supremo Tribunal Federal (STF), a exemplo da prefeitura de São Paulo. Além disso, o GDF buscou não “expor” os servidores com dados privados como CPF, pensões, endereço, filiações a associações e informações que possam levar a dívidas.
Veja abaixo cópia da Liminar do TJDF que determina a retirada imediata de valores da internet:

Fonte: SINDIRETA com Jornal de Brasília

SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

DELEGACIA SINDICAL NO RIO DE JANEIRO

Resolução 001/2012

 O Delegado Sindical da Delegacia Sindical do Rio de Janeiro, Aderaldo Vieira Chaves, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias e considerando o edital de convocação da XIII AGN – Assembleia Geral Nacional, estabelece o prazo de 02 a 06 de julho para inscrição a Assembleia Local em que elegerá o Conselho Fiscal Local e os Delegados, Suplentes e Observadores para participação na Assembleia Geral Nacional.

As fichas para inscrição estão disponíveis no seguintes endereços:  www.atrfb.org.br/ficha_cfl.pdf

 e www.atrfb.org.br/ficha_agn.pdf e na sede da Delegacia Sindical do Rio de Janeiro na Avenida Nilo Peçanha, 50, sala 1501, Centro; Rio de Janeiro/RJ.

Somente será aceita a ficha de inscrição recebida até o dia 06 de julho de 2012.

Rio de Janeiro, 29 de junho de 2012.

Aderaldo Chaves

Delegado Sindical

2º Dia Nacional Pela Reestruturação Salarial: Mobilização Piracicaba/SP

O “2º Dia Nacional de Luta pela Reestruturação Salarial” teve adesão maciça dos Analistas-Tributários de Piracicaba/SP

Atendendo a convocação para  “2º Dia Nacional de Luta pela Reestruturação Salarial”, os Analistas-Tributários mobilizaram-se em Piracicaba/SP e demostraram a indignação da categoria quanto a falta de definição da negociação salarial com o Governo Federal. Na oportunidade, os servidores estavam com uma faixa escrito: “Reestruturação salarial já!”.

Fonte: SINDIRECEITA/Comunicação

2º Dia Nacional Pela Reestruturação Salarial: Mobilização Governador Valadares/MG

A mobilização demonstrou maturidade da categoria, além da união e da disposição para a luta

A manifestação do “2º Dia Nacional de Luta pela Reestruturação Salarial” em Governador Valadares/MG ocorreu com o uso de camisetas azuis com os dizeres: “Em respeito ao cidadão o trabalho não para. Em busca da justiça a luta continua”. Na oportunidade, os Analistas-Tributários uniram-se em AGNU para a aprovação unanime do Indicativo Único, apresentado pela Diretoria Executiva Nacional (DEN) e pelo Comando de Mobilização Nacional (CMN), que referenda a Tabela Salarial aprovada pelo Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) e elege o reajuste salarial como pauta principal da categoria para 2012.

Fonte: SINDIRECEITA/Comunicação

2º Dia Nacional Pela Reestruturação Salarial: Mobilização Marília/SP

Analistas mobilizados no “2º Dia Nacional de Luta pela Reestruturação Salarial”

Em Marília/SP, os Analistas-Tributários entregam estudo da Campanha Salarial 2012 ao assistente da delegacia da Receita Federal da região, Sérgio Canevari. Na oportunidade, os servidores levaram uma faixa com o dizer: “Chega de enrolação, proposta já!”, que refere-se a falta de resposta objetiva e concreta por parte do governo quanto aos pleitos da categoria, por uma justa política salarial, reajuste emergencial e reajuste dos benefícios.

 Fonte: SINDIRECEITA/Comunicação

2º Dia Nacional Pela Reestruturação Salarial: Mobilização Natal/RN

Analistas-Tributários de Natal/RN mobilizados em frente ao Prédio da Delegacia da Receita Federal da região

A Delegacia Sindical de Natal/RN realizou neste “2º Dia Nacional de Luta pela Reestruturação Salarial” a Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU) com os Analistas-Tributários da região. Na oportunidade, os servidores mobilizaram-se frente ao Prédio da Delegacia da Receita Federal da região, onde foram distribuídas Cartilhas da Campanha Salarial 2012. Os presentes também debateram os rumos do movimento da categoria e outros assuntos de interesse dos Analistas-Tributários da RFB.

Fonte: SINDIRECEITA/Comunicação

2º Dia Nacional Pela Reestruturação Salarial: Mobilização Campinas/SP

Em Campinas/SP os Analistas-Tributários mostraram que estão mobilizados pela reestruturação salarial

Com a faixa: “Reestruturação Salarial já!” os Analistas-Tributários de Campinas/SP mostraram-se engajados e dispostos a lutar pela justa reestruturação salarial da categoria. Na ocasião, foi realizado, também, um café da manhã.

Fonte: SINDIRECEITA/Comunicação

2º Dia Nacional Pela Reestruturação Salarial: Mobilização São Paulo/SP

Em São Paulo/SP a aprovação do Indicativo único foi unanime

 Neste “2º Dia Nacional de Luta pela Reestruturação Salarial”, houve a participação de aproximadamente 200 Analistas-Tributários na região Metropolitana de São Paulo/SP em frente ao prédio do Ministério da Fazenda, onde também foi realizada a Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU). Na oportunidade, houve a aprovação unanime do Indicativo Único, apresentado pela Diretoria Executiva Nacional (DEN) e pelo Comando de Mobilização Nacional (CMN), que referenda a Tabela Salarial aprovada pelo Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) e elege o reajuste salarial como pauta principal da categoria para 2012.

O superintendente-adjunto da Receita Federal do Brasil em São Paulo/SP, Fábio Kirzner Ejchel, recebeu a Cartilha da Campanha Salarial 2012 dos Analistas-Tributários presentes. Na ocasião, os servidores solicitaram ao representante da RFB que transmitisse ao secretário da instituição a indignação da categoria quanto a morosidade e falta de definição da negociação salarial com o Governo Federal. O superintendente-adjunto foi informado ainda que o movimento está crescendo a cada dia, pois representa a reivindicação dos Analistas-Tributários e não apenas da direção do Sindireceita.

Os Analistas-Tributários de São Paulo/SP manifestaram em frente ao prédio do Ministério da Fazenda

 Fonte: SINDIRECEITA/Comunicação

2º Dia Nacional Pela Reestruturação Salarial: Mobilização Florianópolis/SC

Em Florianópolis/SC a categoria mobiliza-se com força e coesão neste “2º Dia Nacional de Luta pela Reestruturação Salarial”.

“Negociar para não parar. Analistas-Tributários na luta por reestruturação salarial”, estes foram os dizeres da faixa da mobilização de Florianópolis/SC. Na ocasião, os Analistas-Tributários, reuniram-se em frente ao prédio da RFB da Região e vestiram camisetas brancas estampado: “Campanha Salarial”. Houve a maciça participação os servidores, que reivindicam a devida reestruturação remuneratória, pois hoje ocupam apenas a 107ª posição na lista salarial divulgada pelo Ministério do Planejamento (MPOG) referente aos cargos de analistas do Ciclo de Gestão do poder Executivo. Nesse período de quatro anos, a categoria não obteve sequer o reajuste equivalente ao índice da inflação, por esse motivo a categoria se mobiliza com força e coesão neste “2º Dia Nacional de Luta pela Reestruturação Salarial”.

Fonte: SINDIRECEITA/Comunicação

2º Dia Nacional Pela Reestruturação Salarial: Mobilização Presidente Prudente/SP

Os Analistas-Tributários acreditam que já passou da hora do governo apresentar uma proposta de reestruturação salarial

Os Analistas-Tributários em Presidente Prudente/SP, reuniram-se em frente ao prédio da delegacia da RFB na região e demonstraram claramente a indignação decorrente da falta de apresentação, por parte do governo federal, de uma proposta de reestruturação salarial para corrigir uma injusta distorção em que coloca a remuneração da categoria em 107º entre os cargos de nível superior e 29º entre os cargos de Analistas de nível superior do Poder Executivo.

Fonte: SINDIRECEITA/Comunicação

2º Dia Nacional Pela Reestruturação Salarial: Mobilização Santo Ângelo/RS

Em Santo Ângelo/RS, Analistas-Tributários esperam que o governo sinalize em breve com uma proposta concreta para categoria

Em Santo Ângelo/RS, a mobilização contou com a expressiva adesão dos Analistas-Tributários ao 2º dia nacional de mobilização da categoria. Há 4 anos, desde a última negociação com o Governo, os servidores almejam a justa reestruturação salarial.

Fonte: SINDIRECEITA/Comunicação

2º Dia Nacional Pela Reestruturação Salarial: Mobilização Acre

No Acre a categoria criticou a demora do governo em apresentar uma proposta de reajuste salarial

No Acre, os Analistas-Tributários realizaram protesto em frente a Delegacia da Receita Federal em Rio Branco/AC. Na oportunidade, os representantes sindicais, que aderiram ao “2º Dia Nacional de Luta pela Reestruturação Salarial”, concederam entrevista para o Jornal local “A Gazeta”. Os informes e a Avaliação de Conjuntura, referentes a mobilização, também foram repassadas aos presentes.

Fonte: SINDIRECEITA/Comunicação

2º Dia Nacional Pela Reestruturação Salarial: Mobilização Goiânia/GO

Mobilizados e de camisas pretas, os Analistas-Tributários da região acreditam que já passou da hora do governo apresentar uma proposta pela justa reestruturação salarial da categoria

Em Goiânia/GO a mobilização do “2º Dia Nacional de Luta pela Reestruturação Salarial” contou com a entregade documento, relativo às preocupações da categoria, à delegada substituta da Receita Federal do Brasil (RFB) na região, Adriana Hannum. Na oportunidade, os Analistas-Tributários vestiram camisas pretas em sinal de protesto e levaram faixas com os dizeres: “Chega de enrolação, proposta já!”, “Analistas-Tributários na luta por reajuste salarial” e “Controle social: transparência, respeito ao cidadão e democracia na Receita Federal”.

Fonte: SINDIRECEITA/Comunicação

2º Dia Nacional Pela Reestruturação Salarial: Mobilização Mundo Novo/MS

Os servidores em Mundo Novo/MS mostraram-se coesos nesse 2º Dia Nacional de Luta pela Reestruturação Salarial

Em frente ao prédio da Receita Federal da região, os Analistas-Tributários de Mundo Novo/MS vestiam blusas amarelas com os dizeres: “Reestruturação salarial já!”.

Fonte: SINDIRECEITA/Comunicação

 

2º Dia Nacional Pela Reestruturação Salarial: Mobilização Caruaru/PE

Em Caruaru/PE a campanha salarial é prioridade nesse 2º dia de mobilização

No “2º Dia Nacional de Luta pela Reestruturação Salarial”, em Caruaru/PE, a delegada sindical Silvanja Menezes e o substituto Plínio Regis entregaram ao delegado da receita federal, Herbert Cavalcante Vasconcélos, o abaixo assinado e o estudo da restruturação salarial  da categoria. A mobilização da região aconteceu em frente ao CAC de Caruaru com a faixa: “Analistas-Tributários na luta por reajuste salarial”.

Fonte: SINDIRECEITA/Comunicação

2º Dia Nacional Pela Reestruturação Salarial: Mobilização Manaus/AM

Em Manaus, a AGNU e a mobilização contou com a presença da presidente Sílvia Felismino e de 40 Analistas-Tributários. Foi aprovado o indicativo proposto por ampla maioria.

Fonte: SINDIRECEITA/Comunicação

 

2º Dia Nacional Pela Reestruturação Salarial: Mobilização no Estado do Rio de Janeiro

 

O “2º Dia Nacional pela Reestruturação Salarial” no Estado do Rio de Janeiro foi realizada em frente ao Ministério da Fazenda com faixas e coletes pretos. Os filiados das Delegacias Sindicais do Galeão, Porto do Rio de Janeiro, Niterói, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro Teresópolis compareceram ao Ato Público que contou com a presença da Escola de Samba União da Ilha.

Os Analistas-Tributários presentes continuam indignados com a falta de apresentação do Governo Federal de uma proposta que corrija a histórica e injusta distorção em que coloca a remuneração da categoria em 107º colocação entre os cargos de nível superior e 29º entre os cargos de Analistas de nível superior do Poder Executivo. Os contribuintes foram alertados através de panfletos, que por enquanto, a categoria não suspenderia as suas atividades aguardando uma proposta de correção desta distorção do Governo Federal.