Analista da Receita diz que senha foi usada por terceiros

O Estado de S. Paulo – 11/08/2010

 A analista tributária Antônia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva, suspeita de ter violado o sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, recusou convite para depor em audiência pública no Senado e disse em carta que sua senha de computador foi usada por terceiros. Ela afirma não ser responsável pelos “acessos irregulares ou pelo “vazamento” das informações fiscais”.

 Sucessão. Amparada no sigilo que lhe é assegurado por lei, Antônia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva enviou carta ao senador Demóstenes Torres (DEM-GO) afirmando desconhecer o responsável por violar os dados fiscais do vice-presidente do PSDB

 Fausto Macedo – O Estado de S.Paulo

 A analista tributária Antônia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva, que encontra-se sob suspeita de ter violado o sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, decidiu não atender ao convite para depor em audiência pública no Senado.

 Em carta de 35 linhas endereçada ao senador Demóstenes Torres (DEM-GO), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ela informa que “declina” do convite – como convidada ela não é obrigada a acatar o chamado dos senadores.

 Antônia usa como argumento para justificar sua ausência o sigilo que lhe é assegurado por lei (8.112/90, artigo 150) uma vez que os fatos sobre os quais deveria ser questionada já são objeto das investigações promovidas pelo Escritório de Corregedoria da Receita na 8.ª Região Fiscal.

 A apuração da Corregedoria da Receita aponta Antônia, há 15 anos na carreira, como provável autora da quebra do sigilo de Eduardo Jorge. Os dados confidenciais do executivo tucano teriam sido incluídos em dossiê produzido por integrantes de um núcleo de inteligência supostamente ligado à campanha de Dilma Rousseff (PT) – o que o partido nega.

 No ofício ao Senado, Antônia afirma que sua senha de computador foi usada por alguém, mas não indica nomes. Afirma que não é responsável “pelos acessos irregulares ou pelo “vazamento” das informações fiscais do contribuinte”.

 “Nunca tive filiação partidária”, assegura a analista, que no início de julho foi afastada da chefia da agência da Receita em Mauá, na Grande São Paulo.

 Ao final do texto, Antônia enfatiza: “Ressalto, categoricamente, que a minha senha foi utilizada indevidamente, razão pela qual tenho total interesse no deslinde do fato.”

 Hélio Bernardes, presidente do SindiReceita (Sindicato dos Analistas Tributários da Receita), diz que sua colega não está se esquivando. “Ela quer colaborar porque não tem nada a esconder, apenas prefere aguardar a conclusão do processo administrativo disciplinar”.

 Para Bernardes, que defende a participação da Polícia Federal na investigação, a analista “foi usada como bode expiatório”. “Tudo indica que houve precipitação da Receita ao deixar vazar o nome (de Antônia) no início da apuração interna e execraram uma servidora exemplar”.

 Ao Senado, Antônia anota que o processo disciplinar é conduzido “com respeito à ampla defesa e garantia constitucional do servidor público estável”. Ela se diz “muito fragilizada emocionalmente” e se queixa da exposição de seu nome na imprensa “junto com detalhes da vida familiar”.

 Cita a “divulgação dos nomes de seu marido e de seus filhos, acompanhada de informação acerca da renda familiar e do endereço de sua residência, bem como pelo acidente de carro que sofreu no dia 18 de julho, fatos que justificam sua ausência”.

 Antônia se colocou “à disposição” do Senado, “caso exista interesse”, ao final do processo disciplinar.

 “É uma pena ela não vir. O assunto é grave”, diz senador

 Autor do requerimento para que a analista tributária Antônia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva fosse ouvida no Congresso, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) lamentou ontem a decisão da funcionária de não atender ao convite para falar sobre o caso de violação do sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge. “É uma pena ela não vir. O assunto é grave e tem de continuar em pauta.” Dias defendeu, como alternativa, o convite para depor na Comissão de Constituição e Justiça o corregedor-geral da Receita, Antônio Carlos Costa d”Ávila Carvalho.

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