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SINDIRECEITA/DS NOVA IGUAÇU/RJ: AGNU – ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA

VERSÃO PARA IMPRESSÃO SINDIRECEITA/DS NOVA IGUAÇU/RJ SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DELEGACIA SINDICAL EM NOVA IGUAÇU/RJ EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Delegado Sindical da Delegacia Sindical em Nova Iguaçu/RJ do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA, Sérgio Augusto Damasceno, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, considerando o seguinte edital de convocação: Edital de Convocação AGNU – 22 e 23 de dezembro de 2015, A presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil Leia mais

SINDIRECEITA/CEDS-RJ: GTT analisa etapa do Mapeamento de Processo

SINDIRECEITA/CEDS-RJ: GTT analisa etapa do Mapeamento de Processo   O GTT – Grupo de Trabalho Técnico do CEDS/RJ – Conselho Estadual de Delegacias Sindicais no Estado do Rio de Janeiro do SINDIRECEITA analisou e apresentou críticas aos  mapeamentos de processos de trabalho apresentados pela Receita Federal do Brasil em 29/09/2015. Esta análise e a apresentação de críticas foram precedidas pela realização de uma palestra no Auditório do Ministério da Fazenda/RJ (30/09)  e de uma Oficina Técnica (1º/10), eventos que foram ministrados pelos dirigentes sindicais do Leia mais

SINDIRECEITA/CEDS/RJ: Edital de Convocação: Dia 08/10 no MF/RJ – Sala228

VERSÃO PARA IMPRESSÃO SINDIRECEITA/CEDS/RJ SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL CONSELHO ESTADUAL DE DELEGACIAS SINDICAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais no Estado do Rio de Janeiro – CEDS/RJ do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA, Sérgio Augusto Damasceno, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, CONVOCA os Delegados Sindicais e Filiados e CONVIDA os demais Analistas-Tributários do Estado do Rio de Janeiro para comparecerem Leia mais

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PEC prevê o fim do abono de permanência para servidor que poderia se aposentar Além da proposta de emenda à Constituição (PEC) 140/15, que recria a CPMF, já chegaram ao Congresso Nacional outras medidas propostas pelo Executivo para aumentar receitas e cortar gastos públicos. Uma delas, a PEC 139/15, extingue o abono de permanência, bônus concedido a servidores públicos federais que optam por continuar trabalhando após atingir todas as condições para a aposentadoria. A outra, a MP 692/15, aumenta progressivamente o Imposto de Renda da Pessoa Leia mais

SINDIRECEITA/DS NOVA IGUAÇU/RJ: Edital de Assembleia Local

VERSÃO PARA IMPRESSÃO SINDIRECEITA/DS NOVA IGUAÇU/RJ SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DELEGACIA SINDICAL EM NOVA IGUAÇU/RJ EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Delegado Sindical da Delegacia Sindical em Nova Iguaçu/RJ do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA, Sérgio Augusto Damasceno, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, CONVOCA os filiados e convida os demais Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil para: ASSEMBLEIA LOCAL Pauta: – Discussão sobre minuta de MP da Receita Federal; – Repasse e informes Leia mais

NOTA PÚBLICA» Carreiras de Estado manifestam inconformidade com os cortes orçamentários anunciados pelo governo federa

“Causa perplexidade ao FONACATE, em especial, o anúncio de medidas que reformulam proposta de reposição de perda salarial apresentada há apenas duas semanas aos servidores federais.” NOTA PÚBLICA – CORTES ORÇAMENTÁRIOS                     O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE, que representa mais de 180 mil servidores públicos que desempenham atribuições imprescindíveis ao Estado brasileiro, ligadas à segurança pública, fiscalização e regulação do mercado, Ministério Público, arrecadação e tributação, proteção ao trabalhador e à saúde pública, inteligência de Estado, formulação e implementação de Leia mais

SINDIRECEITA/CEDS/RJ: 17/09/2015 (Quinta-feira) 14hs: Reunião sala 228 no MF/RJ

VERSÃO PARA IMPRESSÃO SINDIRECEITA/CEDS/RJ SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL CONSELHO ESTADUAL DE DELEGACIAS SINDICAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais no Estado do Rio de Janeiro – CEDS/RJ do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA, Sérgio Augusto Damasceno, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, CONVOCA os Delegados Sindicais e filiados do Estado do Rio de Janeiro para comparecerem a REUNIÃO, a realizar-se no Leia mais

SINAIT: Campanha Salarial 2015 – Nota Pública conjunta repudia medidas do governo

Os Auditores-Fiscais do Trabalho e da Receita, Peritos Criminais e Delegados da Polícia Federal divulgaram Nota Pública conjunta em que repudiam o conjunto de medidas anunciado pelo governo, prejudicando mais uma vez os servidores públicos Federais, ao congelar seus salários. O grupo de entidades protocolou, ainda, ofício em que solicitam ao Secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, audiência para dar prosseguimento às negociações da Campanha Salarial 2015. Clique aqui para ler a Nota Pública divulgada pelas entidades. Fonte: SINAIT

SINDIRECEITA/DS TERESÓPOLIS/RJ: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGNU- ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA

VERSÃO PARA IMPRESSÃO SINDIRECEITA/DS TERESÓPOLIS/RJ SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DELEGACIA SINDICAL EM TERESÓPOLIS/RJ EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Delegado Sindical da Delegacia Sindical em Teresópolis/RJ, do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA, Paulo Areas Burlandy, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, considerando o seguinte edital de convocação: A presidenta do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), de acordo com suas atribuições e em consonância com os artigos 64, inciso X Leia mais

SINDIRECEITA/DS RIO DE JANEIRO/RJ: AGNU – ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA

VERSÃO PARA IMPRESSÃO SINDIRECEITA/DS RIO DE JANEIRO/RJ SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DELEGACIA SINDICAL NO RIO DE JANEIRO/RJ AGNU – ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Delegado Sindical da Delegacia Sindical no Rio de Janeiro/RJ do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA, Aderaldo Vieira Chaves, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, considerando o seguinte edital de convocação: A presidenta do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), de acordo Leia mais

SINDIRECEITA/CEDS/RJ: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

VERSÃO PARA IMPRESSÃO SINDIRECEITA/CEDS/RJ SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL CONSELHO ESTADUAL DE DELEGACIAS SINDICAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais no Estado do Rio de Janeiro – CEDS/RJ do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA, Sérgio Augusto Damasceno, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, CONVOCA os conselheiros do CEDS/RJ, para comparecerem a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 1º de julho Leia mais

Sucumbência deve ser paga à parte, não ao advogado, afirma juíza federal

RESSARCIMENTO DE GASTOS Os honorários de sucumbência devem ser pagos à parte vencedora, e não a seu advogado. Isso porque o Código de Processo Civil os define como um ressarcimento a quem sai ganhando no processo pelos gastos que teve com sua defesa judicial. É o que diz a juíza federal Catarina Volkart Pinto, substituta na 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS), para quem os dispositivos do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, que dizem o contrário, são inconstitucionais. O projeto de reforma do CPC, Leia mais

Comissão aprova regulamentação do direito de greve de servidores

Centrais sindicais Durante a votação, Jucá também modificou o texto para acatar uma sugestão das centrais sindicais, mesas de negociação constantes para as reivindicações dos servidores públicos. “Esse é um pleito antigo das centrais, e garantimos sempre o serviço para a sociedade. A greve é legítima, mas ela tem de ser feita sob determinados padrões que não gerem prejuízo para a sociedade”, disse. Diante de alguns protestos de sindicalistas durante o debate, Jucá disse que o texto é inicial, e que pode ser modificado, tanto Leia mais

UNACON promove “Abraço em defesa da CGU”

Ação visa alertar sobre o enfraquecimento do órgão. Restrições no orçamento e carência de pessoal já afetam as atividades de combate à corrupção. Encontro será realizado no dia 23 Contra o enfraquecimento do órgão, o Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon Sindical), promove abraço na sede da Controladoria-Geral da União (CGU) na próxima quarta-feira, 23 de julho, às 10h. Ação foi motivada pela forte restrição orçamentária e pelo déficit de pessoal, problemas que afetam diretamente as ações combate à corrupção. O próprio ministro Jorge Hage reconhece ingerências Leia mais

STF manda demitir 71 mil servidores não concursados em Minas

Ministros consideram inconstitucional lei estadual de 2007 que efetivou 98 mil servidores sem concurso público. Decisão, no entanto, preserva os funcionários que já se aposentaram Sete anos depois da efetivação, sem concurso público, de cerca de 98 mil contratados do estado de Minas Gerais, a grande maioria deles lotados na Educação, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a legislação por unanimidade. Os ministros preservaram apenas os já aposentados ou que preencham os requisitos para adquirir o benefício até a data da publicação do julgamento Leia mais

Assessoria jurídica da Condsef expõe estudo técnico em reunião na SRT em defesa da aglutinação de cargos

A Condsef levou sua assessoria jurídica para a reunião desta quinta-feira na Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento que teve como tema central a aglutinação de cargos. Na reunião, a assessoria jurídica fez uma exposição do tema a partir de uma nota técnica que balizou as possibilidades para a consolidação de uma proposta capaz de aglutinar cargos com mesma escolaridade, atribuições e remuneração na administração pública. A nota técnica foi protocolada junto ao Planejamento. Veja aqui a íntegra do material. Os técnicos da Leia mais

TNU aprova Súmula 74: O prazo de prescrição fica suspenso pela formulação de requerimento administrativo

Em sessão de julgamento realizada em 17 de maio, a Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) aprovou a Súmula 74 e a Questão de Ordem 32. Texto da Súmula 74: “O prazo de prescrição fica suspenso pela formulação de requerimento administrativo e volta a correr pelo saldo remanescente após a ciência da decisão administrativa final. Precedentes: PEDILEF 5001257-32.2011.4.04.7213, julgamento: 20/2/2012. DOU 8/3/2013 PEDILEF 2010.33.00.700255-8, julgamento: 29/3/2012. DOU 27/4/2012 PEDILEF 0507999-94.2009.4.05.8102, julgamento: 25/4/2012. DOU 25/05/2012 PEDILEF 0005838-11.2005.4.03.6310, julgamento: 17/10/2012. DOU 26/10/2012 Leia mais

Aduana 24 horas! Qual o próximo passo?

Por Tales Queiroz Não há como negar que a bandeira empunhada pelo Sindireceita nas últimas semanas, que defende o funcionamento ininterrupto da Aduana e demais órgãos públicos que atuam no processo de importação e exportação, veio ao encontro de interesses de importantes setores privados da economia nacional, motivo pelo qual ecoou rapidamente dentro do Governo e surtiu os efeitos desejados pelos empresários, mesmo que parcialmente e de maneira precária. O primeiro passo está dado. Em 2000 o Brasil exportava cerca de US$ 55,11 bilhões e Leia mais

FENAPEF: combater o sucateamento remuneratório dos cargos de agente, escrivão e papiloscopista (EPAs).

AGE discute estratégias AGE inicia os trabalhos da nova direção para o triênio » A nova diretoria da Fenapef realizará na próxima quarta-feira, 17, a primeira Assembleia Geral Extraordinária (AGE). A reunião se inicia às 9 horas da manhã, acontece em Brasília (DF) e reunirá os membros do conselho de representantes sindicais. Dentre as pautas, ocorre a apresentação dos novos dirigentes da Federação e a apresentação dos primeiros passos da nova gestão. Um dos focos do debate serão as alternativas estratégicas para combater o sucateamento remuneratório Leia mais