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VERSÃO PARA IMPRESSÃO SINDIRECEITA/CEDS/RJ SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL CONSELHO ESTADUAL DE DELEGACIAS SINDICAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais no Estado do Rio de Janeiro – CEDS/RJ do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA, Sérgio Augusto Damasceno, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, CONVOCA os Delegados Sindicais e filiados do Estado do Rio de Janeiro para comparecerem a REUNIÃO, a realizar-se no Leia mais→

Os Auditores-Fiscais do Trabalho e da Receita, Peritos Criminais e Delegados da Polícia Federal divulgaram Nota Pública conjunta em que repudiam o conjunto de medidas anunciado pelo governo, prejudicando mais uma vez os servidores públicos Federais, ao congelar seus salários. O grupo de entidades protocolou, ainda, ofício em que solicitam ao Secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, audiência para dar prosseguimento às negociações da Campanha Salarial 2015. Clique aqui para ler a Nota Pública divulgada pelas entidades. Fonte: SINAIT

VERSÃO PARA IMPRESSÃO SINDIRECEITA/DS TERESÓPOLIS/RJ SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DELEGACIA SINDICAL EM TERESÓPOLIS/RJ EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Delegado Sindical da Delegacia Sindical em Teresópolis/RJ, do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA, Paulo Areas Burlandy, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, considerando o seguinte edital de convocação: A presidenta do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), de acordo com suas atribuições e em consonância com os artigos 64, inciso X Leia mais→

VERSÃO PARA IMPRESSÃO SINDIRECEITA/DS RIO DE JANEIRO/RJ SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DELEGACIA SINDICAL NO RIO DE JANEIRO/RJ AGNU – ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Delegado Sindical da Delegacia Sindical no Rio de Janeiro/RJ do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA, Aderaldo Vieira Chaves, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, considerando o seguinte edital de convocação: A presidenta do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), de acordo Leia mais→

O texto do relator reconhece o direito de greve dos servidores públicos. Romero Jucá acrescentou regra para que a participação na greve não seja critério de avaliação de desempenho ou justificativa de incapacidade para desempenho da função pública. A Comissão de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição aprovou nesta terça-feira (11) o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a regulamentação do direito de greve do servidor público. Até hoje o direito de greve dos servidores públicos, que consta da Constituição Leia mais→

Ação visa alertar sobre o enfraquecimento do órgão. Restrições no orçamento e carência de pessoal já afetam as atividades de combate à corrupção. Encontro será realizado no dia 23 Contra o enfraquecimento do órgão, o Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon Sindical), promove abraço na sede da Controladoria-Geral da União (CGU) na próxima quarta-feira, 23 de julho, às 10h. Ação foi motivada pela forte restrição orçamentária e pelo déficit de pessoal, problemas que afetam diretamente as ações combate à corrupção. O próprio ministro Jorge Hage reconhece ingerências Leia mais→

Ministros consideram inconstitucional lei estadual de 2007 que efetivou 98 mil servidores sem concurso público. Decisão, no entanto, preserva os funcionários que já se aposentaram Sete anos depois da efetivação, sem concurso público, de cerca de 98 mil contratados do estado de Minas Gerais, a grande maioria deles lotados na Educação, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a legislação por unanimidade. Os ministros preservaram apenas os já aposentados ou que preencham os requisitos para adquirir o benefício até a data da publicação do julgamento Leia mais→

A Condsef levou sua assessoria jurídica para a reunião desta quinta-feira na Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento que teve como tema central a aglutinação de cargos. Na reunião, a assessoria jurídica fez uma exposição do tema a partir de uma nota técnica que balizou as possibilidades para a consolidação de uma proposta capaz de aglutinar cargos com mesma escolaridade, atribuições e remuneração na administração pública. A nota técnica foi protocolada junto ao Planejamento. Veja aqui a íntegra do material. Os técnicos da Leia mais→

Em sessão de julgamento realizada em 17 de maio, a Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) aprovou a Súmula 74 e a Questão de Ordem 32. Texto da Súmula 74: “O prazo de prescrição fica suspenso pela formulação de requerimento administrativo e volta a correr pelo saldo remanescente após a ciência da decisão administrativa final. Precedentes: PEDILEF 5001257-32.2011.4.04.7213, julgamento: 20/2/2012. DOU 8/3/2013 PEDILEF 2010.33.00.700255-8, julgamento: 29/3/2012. DOU 27/4/2012 PEDILEF 0507999-94.2009.4.05.8102, julgamento: 25/4/2012. DOU 25/05/2012 PEDILEF 0005838-11.2005.4.03.6310, julgamento: 17/10/2012. DOU 26/10/2012 Leia mais→

Por Tales Queiroz Não há como negar que a bandeira empunhada pelo Sindireceita nas últimas semanas, que defende o funcionamento ininterrupto da Aduana e demais órgãos públicos que atuam no processo de importação e exportação, veio ao encontro de interesses de importantes setores privados da economia nacional, motivo pelo qual ecoou rapidamente dentro do Governo e surtiu os efeitos desejados pelos empresários, mesmo que parcialmente e de maneira precária. O primeiro passo está dado. Em 2000 o Brasil exportava cerca de US$ 55,11 bilhões e Leia mais→

VERSÃO PARA IMPRESSÃO SINDIRECEITA/RJ SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL CONSELHO ESTADUAL DE DELEGACIAS SINDICAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   ASSEMBLEIAS LOCAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O Presidente do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais no Estado do Rio de Janeiro (CEDS/RJ) do SINDIRECEITA, Sérgio Augusto Damasceno, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias CONVOCA todos os filiados e CONVIDA os demais Analistas-Tributários, para comparecerem as Assembleias Locais no Estado do Rio de Janeiro, a realizar-se no nos Leia mais→

A UM AUSENTE Tenho razão de sentir saudade, tenho razão de te acusar. Houve um pacto implícito que rompeste e sem te despedires foste embora. Detonaste o pacto. Detonaste a vida geral, a comum aquiescência de viver e explorar os rumos de obscuridade sem prazo sem consulta sem provocação até o limite das folhas caídas na hora de cair. Antecipaste a hora. Teu ponteiro enlouqueceu, enlouquecendo nossas horas. Que poderias ter feito de mais grave do que o ato sem continuação, o ato em si, Leia mais→