Category: SINDICAL

Sílvia destaca que a definição das atribuições será prioridade de sua gestão

A presidente eleita também adiantou que no próximo ano provavelmente não haverá reajuste salarial para servidores A presidente eleita para o triênio 2011/2013, Sílvia Felismino, fez uma análise de conjuntura na tarde desta segunda-feira (13), durante a LI Reunião do CNRE, e elencou os principais desafios de sua gestão. Sílvia lembrou que, como o próprio governo já adiantou, no primeiro ano de mandato da presidente Dilma Rousseff dificilmente haverá aumento para os servidores públicos federais. A presidente eleita do Sindireceita também fez uma análise da Leia mais

Analistas-Tributários apresentam projeto de planejamento estratégico no CNRE

O delegado sindical de Joaçaba/SC e presidente do CEDS/SC, Luís Fernando Ferreira Costa apresentou a palestra de planejamento estratégico durante o CNRE Na tarde de ontem (13), durante a LI Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais – CNRE, o delegado sindical de Joaçaba/SC e presidente do CEDS/SC, Luís Fernando Ferreira Costa e o delegado sindical de Belém/PA, Tales dos Santos Queiroz, apresentaram para os conselheiros presentes uma palestra sobre a importância da criação do planejamento estratégico dentro do Sindireceita. Durante a explicação, o Leia mais

Paulo Antenor participa do LI CNRE

O presidente do Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira, agradeceu a categoria pelo apoio recebido após seis anos à frente da Presidência da Diretoria Executiva Nacional (DEN) O presidente do Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira, participou na manhã de ontem (13), em Brasília (DF), da LI Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) e aproveitou para agradecer a categoria pelo apoio recebido após seis anos à frente da Presidência da Diretoria Executiva Nacional (DEN). Paulo Antenor deixa a Presidência da Entidade nesta semana, mas Leia mais

CNRE discute ações judiciais na primeira manhã de trabalho

O advogado Roger Honório Meregalli da Silva, participou do CNRE destacando as ações de execução da RAV-Devida Os delegados sindicais que participam da LI Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) do Sindireceita iniciaram os trabalhos na manhã desta segunda-feira (13), em Brasília (DF), avaliando o andamento das diversas ações judiciais propostas pela categoria. O presidente do Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira, destacou o andamento das principais ações, entre elas, a RAV Devida, a RAV 8 Vezes, o recurso especial em ação civil Leia mais

Livro “Fronteiras Abertas” do Sindireceita revela o abandono da aduana brasileira.

O Sindicato Nacional da Carreira Auditoria da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) lança, em Brasília (DF), com o apoio da Frente Parlamentar pela Modernização da Aduana Brasileira, o livro-reportagem “Fonteiras Abertas – Um retrato do abandono da Aduana Brasileira”. O lançamento será na próxima quarta-feira (1º) no anexo 2, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, às 16h, e integra as atividades promovidas pelo Sindireceita que marcam o Dia Nacional de Combate à Pirataria, celebrado dia de 3 dezembro. Por dez meses, o jornalista da assessoria Leia mais

Ação do Sindireceita barra mais uma investida da alta Administração da RFB

O diretor de Formação Sindical, Sérgio de Castro, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a diretora de Assuntos Parlamentares, Sílvia Felismino, o deputado Jovair Arantes (PTB-SP), o diretor de Defesa Profissional e Estudos Técnicos, Rodrigo Thompson e o vice-presidente do Sindireceita, Hélio Bernades No início da noite de ontem (17), foi votado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei de Conversão (PLV) da MP 497/2010. Dentre os diversos dispositivos que continha originalmente, a MP alterava a redação do artigo 50 do Decreto-Lei nº Leia mais

MP 507/2010: Confira as emendas apresentadas.

Foram apresentadas 21 emendas à Medida Provisória 507/2010. Criação de Carreiras na Receita Federal do Brasil, criação de Gratificação de Atividade Especial e correção das distorções nas atribuições dos cargos da Auditoria da Receita Federal do Brasil destacam-se entre as apresentadas. Na emenda 007 a justificativa apresentada pelo Deputado Federal  afirma que Analistas-Tributários e Agentes Administrativos foram responsáveis por escândalos que abalaram de forma drástica a imagem da RFB. Confira as emendas: Emenda Parlamentar Teor 001 Deputado Arnaldo Faria de Sá PTB/SP Suprimindo os artigos 1º, 2º, Leia mais

COMANDO DE MOBILIZAÇÃO SE REÚNE EM PORTO ALEGRE.

O Comando de Mobilização Nacional, sob coordenação da Diretoria Executiva Nacional, debateu e deliberou sobre os Indicativos da AGNU dos dias 13, 14 e 15 de outubro de 2010, Mobilização Nacional e crise na Secretaria da Receita Federal do Brasil. As resoluções do Comando serão repassadas no momento apropriado para todos os Delegados Sindicais e filiados. Fonte: SINDIRECEITA AMAZONAS

Edital de Convocação AGNU

O presidente do Sindicato Nacional da Carreira Auditoria da Receita Federal do Brasil – Sindireceita, entidade representativa dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições, de acordo com os artigos 29, 30 e do artigo 63, inciso X e XI, do Estatuto da entidade, CONVOCA todos os filiados a comparecer na ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA – AGNU, a realizar-se nos dias 16,17, 18 e 19 (terça a sexta-feira) de novembro de 2010, conforme data, hora e local a ser determinado pelo Leia mais

Vice-presidente do Sindireceita fala sobre sigilo fiscal

Entrevista do vice-presidente do Sindireceita, João Jacques Silveira Pena, sobre o sigilo fiscal na Receita Federal ao programa Via Legal, será transmitida hoje (27), às 21h30, na TV Justiça. Na entrevista, João Jaques fala o que diz a legislação brasileira sobre sigilo fiscal e o que pode acontecer ao servidor que permite o vazamento de informações. “O sigilo é tratado pela Constituição no artigo 5º, inciso 10º, onde é garantida a inviolabilidade das informações do indivíduo. Mas, no artigo 149 é feita uma exceção para Leia mais

Comando de Mobilização do Sindireceita reúne-se com administradores da RFB para analisar a MP 507/2010

Integrantes do Comando de Mobilização discutem a MP 507/2010 com o subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal do Brasil, Michiaki Hashimura Integrantes do Comando de Mobilização do Sindireceita reuniram-se, ontem (6), com o subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal do Brasil, Michiaki Hashimura, e com o assessor técnico do subsecretário da Receita Federal João Maurício. No encontro foram discutidas e apresentadas as dúvidas geradas aos servidores após a publicação da Medida Provisória 507/2010, que pune com maior rigor os funcionários da Receita Leia mais

SINDIRECEITA: “…recomendamos que cada Analista-Tributário cuide em primeiro lugar de sua segurança…”

Medida Provisória 507/2010 Foi publicada no Diário Oficial da União de ontem, 06/10/2010, a MP 507/2010 que “institui hipóteses específicas de sanção disciplinar para a violação de sigilo fiscal e disciplina o instrumento de mandato que confere poderes a terceiros para praticar atos perante órgão da administração pública que impliquem fornecimento de dado protegido pelo sigilo fiscal”. De modo geral, a norma prevê a aplicação de pena de demissão a servidor que: permitir ou facilitar, mediante atribuição, fornecimento, empréstimo de senha ou qualquer outra forma, Leia mais

Vice-presidente do Sindireceita fala sobre sigilo fiscal

João Jacques explica o compromisso e as restrições do servidor que tem acesso a informações fiscais O vice-presidente do Sindireceita, João Jacques Silveira Pena, concedeu entrevista para o programa Via Legal, da TV Cultura, na tarde dessa quarta-feira (27), e falou sobre o sigilo fiscal na Receita Federal. “O sigilo é tratado pela Constituição no artigo 5º, inciso 10º onde é garantida a inviolabilidade das informações do indivíduo. Mas, no artigo 149 é feita uma exceção para que a Fazenda possa averiguar dados dos Contribuintes, Leia mais

Analistas participam de apreensão de drogas na DRF Ponta Grossa/PR

As drogas foram encontradas no bagageiro, acondicionadas em duas pequenas malas de um mesmo viajante Na madrugada de quinta-feira (23), por ocasião da Operação Divisa Segura, servidores da Delegacia da Receita Federal em Ponta Grossa/PR encontraram 20 quilos de maconha e crack num ônibus de linha. Com o auxílio da Polícia Rodoviária Federal, o ônibus, que trafegava pela rodovia BR 153, na divisa entre os estados do Paraná e Santa Catarina, foi abordado por dois Analistas-Tributários, um audito fiscal e um agente administrativo. As drogas Leia mais

Sim ao Oficial de Polícia Federal: unificação dos atuais cargos de agentes, escrivães e papiloscopistas

O 14º Congresso Nacional dos Policiais Federais aprovou a unificação dos atuais cargos de agentes, escrivães e papiloscopistas no cargo de Oficial de Polícia Federal. A unificação garante a valorização dos policiais e a otimização dos recursos humanos no efetivo combate à criminalidade. Além da unificação, o Conapef aprovou também disposições relativas ao cargo único que serão encaminhadas conforme estratégia definida pelos policiais. Atualmente agentes,  escrivães e papiloscopistas atendem, prioritariamente, às atividades de polícia cartorial. Cerca de 90% do efetivo é absorvido pela burocracia do Leia mais

GT que analisa proposta de LOF para a Auditoria Fiscal do Trabalho encerra seus trabalhos

Proposta será submetida à categoria dos AFTs pelo SINAIT O Grupo de Trabalho – GT que elaborou a proposta  de Lei Orgânica, no que concerne à Auditoria Fiscal do Trabalho, encerrou sua tarefa nesta sexta-feira 24. O documento resultante desta ação será agora submetido à categoria dos AFTs, pelo SINAIT, em Assembleia a ser realizada no período de 7 a 15 de outubro. O trabalho, no entanto, será logo disponibilizado na área restrita do site. Concluída esta outra fase, o GT entregará o documento ao Leia mais

Condsef encaminha a MF estudo com equiparação de tabelas para PECFAZ

A Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) encaminhou ao Ministério da Fazenda (MF) um estudo feito pela subseção do Dieese na entidade (veja aqui). Anexo seguiu proposta de tabela salarial (veja aqui) para o PECFAZ (Plano Especial de Cargos Fazendário) tendo como base as carreiras existentes dentro do próprio ministério. A Condsef busca uma reunião com o MF. O objetivo e garantir que as negociações e os debates acumulados sejam retomados a partir do ano que vem. A definição de uma tabela para Leia mais

SINDIRECEITA: COMANDO NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO

Edital de Convocação O presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais do Sindicato Nacional da Carreira Auditoria da Receita Federal do Brasil – Sindireceita, no uso de suas atribuições, de acordo com a deliberação da L Reunião do Conselho Nacional de Representantes Estaduais, convoca o Comando Nacional de Mobilização sob coordenação da Diretoria Executiva Nacional, para comparecer à reunião, a realizar-se no dia 06 de outubro de 2010, em Brasília-DF, para debater e deliberar sobre a seguinte pauta: 1. Mobilização Nacional, 2. Crise na Secretaria Leia mais

Edital de Convocação – AGNU

Edital de Convocação – AGNU O presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais do Sindicato Nacional da Carreira Auditoria da Receita Federal do Brasil – Sindireceita, no uso de suas atribuições, de acordo com os artigos 29, 30 e do artigo 61, inciso V, do Estatuto da Entidade, convoca todos os filiados a comparecer na Assembleia Geral Nacional Unificada – AGNU, a realizar-se nos dias 13, 14 e 15 de outubro (de quarta e sexta-feira), conforme data, hora e local a ser determinado pelo edital Leia mais

I Encontro dos Analistas Tributários Aposentados do RS

O presidente do CEDS/RS, Hugo Leonardo Braga, disse que  o lema do evento seria: “Categoria que não sabe de onde veio não sabe para onde vai” O Conselho Estadual de Delegacias Sindicais do RS, a Diretoria Executiva Nacional, delegados sindicais do RS e Analistas-Tributários Aposentados e Pensionistas do Sindireceita do RS participaram da abertura do evento no último sábado (11), no Hotel Everest de Porto Alegre. Na ocasião os colegas ouviram do presidente do CEDS/RS, Hugo Leonardo Braga, uma análise das dificuldades e desafios dos Leia mais