Category: SINDICAL

Sindireceita encaminha projeto de controle externo da RFB para presidente da CCJ no Senado

  A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita entregou ontem (31) ao senador Demóstenes Torres (DEM-GO), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no Senado, a proposta de elaboração do Modelo Normativo para o Conselho de Política e Administração Tributária, que estabelece mecanismos de controle externo para a Receita Federal do Brasil. O presidente do Sindireceita, Hélio Bernades destacou que o Conselho tem como objetivo zelar pela moralidade, eficiência e eficácia dos órgãos que compõem esse setor, essencial ao funcionamento do Estado. Bernades também Continue lendo

CNRE deliberará sobre Bandeira de Luta aprovada após rejeição da Unificação e Promoção pelos ATRFB em AGN.

O presidente do CNRE, Gerônimo Luiz Sartori convocou a L Reunião, que se realizará em Brasília nos dias 04 e 05 de setembro,  para debater e deliberar sobre Bandeira de Luta, aprovada na XII AGN: Retomada do fortalecimento e valorização da Carreira Auditoria da Receita Federal do Brasil, baseada na correta definição das atribuições de cada um dos cargos componentes da Carreira, no aproveitamento integral da capacidade dos servidores e nas atividades historicamente desempenhadas pela categoria, no respeito aos contribuintes, na modernização da Administração Tributária Continue lendo

Governo e entidades sindicais finalizam minuta de PL que trata da negociação coletiva

Representantes de 12 entidades sindicais que integram a Bancada Sindical reuniram-se nesta terça-feira (24), em Brasília (DF), com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, para finalizar a minuta de um dos Projetos de Lei (PL) que trata da negociação coletiva no serviço público. O presidente do Sindireceita, Hélio Bernades, participou da reunião que também contou com as presenças de dirigentes da CUT, CNTSS, Condsef, Fenajufe, Confetam, Sindifisco, Unacon, Sinasempu, Proifes, Sinait e Sinagências. A proposta finalizada ontem democratiza as Continue lendo

SINDIRECEITA: Sentença no Processo da Conversão em pecúnia das licenças-prêmios não gozadas.

DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e condeno a União a proceder à conversão em pecúnia das licenças-prêmios não gozadas, nem contadas em dobro para fins de aposentadoria, dos filiados do Sindicato-autor, que tinham domicílio no Distrito Federal, quando do ajuizamento da ação; observada, ainda, a prescrição na forma da fundamentação. Os valores correspondentes às conversões deverão ser acrescidos de juros moratórios de 0,5% (meio por cento) ao mês (Lei nº 9.494/97, art. 1º-F, com a redação da MP nº 2.180/2001), e corrigidos Continue lendo

VISITEM O BLOG DO SINDIRECEITA AMAZONAS

O Analista-Tributário possui a obrigação de visitar o Blog da Delegacia Sindical no Amazonas do SINDIRECEITA. Informações, avaliações e opiniões são disponibilizadas pela valorosa Diretoria da DS Amazonas. Clique aqui para conferir.

Convite do Seminário sobre Reforma do Estado Brasileiro

O Conselho Estadual de Delegacias Sindicais do Sindireceita em Minas Gerais – CEDS-MG promove no dia 23 de agosto próximo, o Seminário Reforma do Estado Brasileiro que terá a participação de várias lideranças políticas nacionais e estaduais. Contamos com a sua participação. Clique aqui para ver o convite.

Representantes do Sindireceita reúnem-se com deputado Vignatti

Representantes da DS Joinville/SC receberam, ontem (11), a visita do deputado federal Claudio Vignatti (PT/SC), que concorre a uma vaga ao Senado por Santa Catarina, e do ex-deputado estadual Francisco de Assis, que concorre à Câmara Federal. No encontro foram apresentadas as plataformas de campanha dos candidatos ao Sindireceita, demonstrando conhecimento dos anseios da categoria e abrindo portas a um diálogo construtivo e positivo com os Analistas-Tributários. Os representantes do Sindireceita apresentaram as preocupações da entidade e da categoria com os rumos da administração tributária Continue lendo

Sindireceita/MG realiza Seminário sobre Reforma do Estado Brasileiro

O Conselho Estadual de Delegacias Sindicais do Sindireceita em Minas Gerais (CEDS/MG) realiza no dia 23 de agosto (segunda-feira), a partir da 9 horas, no auditório do edifício sede do Ministério da Fazenda em Belo Horizonte, na avenida Afonso Pena, 1316, 10º andar, o Seminário “Reforma do Estado brasileiro: Cidadania, Valorização e Desenvolvimento”. O encontro terá as presenças dos coordenadores das campanhas dos três principais candidatos à Presidência da República Fernando Pimentel (Dilma), Xico Graziano (Serra) e José Eli da Veiga (Marina) que estarão frente Continue lendo

CEDS-MG promove Seminário sobre Reforma do Estado Brasileiro

O Conselho Estadual de Delegacias Sindicais do Sindireceita em Minas Gerais – CEDS-MG promove no dia 23 de agosto próximo, o Seminário Reforma do Estado Brasileiro que terá a participação de várias lideranças políticas nacionais e estaduais. Contamos com a sua participação. Clique aqui para ver o cartaz

Edital de Convocação – CNRE

Edital de Convocação – CNRE O presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais do Sindicato Nacional da Carreira Auditoria da Receita Federal do Brasil no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 33, letra a, do Estatuto da Entidade, CONVOCA os Conselheiros do Conselho Nacional de Representantes Estaduais – CNRE, para comparecer à L REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se nos dias 04 a 05 de setembro de 2010, em Brasília-DF, para debater e deliberar sobre a seguinte pauta: 1. Bandeira de Luta aprovada na Continue lendo