Depoimentos mostram que 4 tinham senha usada para quebrar sigilos

Receita apura vazamento de informação sigilosa em agência de Mauá, SP.
Papéis revelam rotina da unidade onde foram violados dados de tucanos.

Criadas para garantir a segurança no manuseio de dados sigilosos, as senhas do sistema da Receita Federal eram frequentemente compartilhadas na unidade fiscal de Mauá (SP), segundo relataram à Corregedoria Geral da Receita os próprios servidores do órgão.

Nesta sexta (27), o secretário nacional da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, admitiu pela primeira vez a quebra de sigilo, mas descartou motivação política ou eleitoral e disse que o episódio não passou de “simples mercantilização” de informações.

Dez depoimentos à Corregedoria Geral da Receita revelam a rotina de trabalho no prédio de número 35 da rua José Caballero, onde foram supostamente violados os sigilos fiscais do vice-presidente executivo do PSDB, Eduardo Jorge, e de mais três integrantes do partido, em outubro de 2009.

Pelo menos quatro funcionários, segundo o relatado aos interrogadores, teriam acesso à senha utilizada para acessar os dados.

Suspeitas de envolvimento no caso, as servidoras Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva, então gerente da unidade do ABC Paulista, e Adeildda Ferreira Leão dos Santos, subordinada a Antônia, apresentaram versões diferentes aos interrogadores, quando provocadas a explicar a forma como eram utilizadas e armazenadas as senhas de acesso individual ao sistema da Receita.

Segundo a investigação da Receita, foi a partir do computador de Adeildda que, no dia 8 de outubro de 2009, em um intervalo de 15 minutos, a partir de 12h31, todo os dados das declarações do imposto de renda de Eduardo Jorge, Luiz Carlos Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio de Oliveira e Gregório Marin Preciado foram acessadas. A senha que permitiu o acesso aos dados no computador de Adeildda era de Antônia.

Mendonça foi ministro das Comunicações do governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), Ricardo Sérgio foi diretor do Banco do Brasil na gestão tucana e Preciado é casado com uma prima do presidenciável José Serra.

Como álibi, Adeildda apresentou em sua defesa a própria certidão de casamento para sustentar que havia deixado o serviço mais cedo no dia 8, por volta de 11h50, para almoçar com o marido e comemorar o aniversário de casamento. Ela sustenta que não estava no computador quando os dados foram violados.

Questionados pelos interrogadores, nenhum dos nove servidores ouvidos pela Corregedoria da Receita confirmou a versão do suposto almoço de aniversário de casamento de Adeildda.

Compartilhamento de senhas
Em depoimento ao presidente da Comissão de Inquérito que investiga o caso na Receita, Levi Lopez, na tarde de 27 de julho, Adeildda disse ter recebido da própria Antônia a senha de acesso “em razão da grande demanda de serviços relativos a atendimento de ofícios judiciais”.

Para Adeildda, a chefe não era cuidadosa com a segurança de suas senhas. “Percebeu que no risque-rabisque de Antônia haviam várias anotações as quais confrontadas com um dos papéis que recebeu com a identificação da senha de Antônia, entendeu que a servidora Antônia anotava suas senhas no risque-rabisque”, diz o documento.

Na manhã do mesmo dia 27, Antônia prestou depoimento no qual relatou uma versão diferente para a forma como armazenava as senhas. “Questionada se memorizava as senhas ou usava o recurso de anotá-las em algum local, respondeu que as memorizava”, registra Antônia no depoimento de quatro páginas.

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Ainda segundo Adeildda, além dela, outros dois servidores da unidade fiscal de Mauá teriam acesso à senha da chefe: a servidora Ana Maria Rodrigues Caroto Cano, que trabalhava no protocolo e arquivo da repartição, e o então chefe substituto da unidade Sérgio Antônio Rodrigues Júnior. Interrogado no dia 29, no entanto, Sérgio negou ter utilizado a senha: “Perguntado se Antônia forneceu-lhe alguma senha, respondeu que nunca.”

De acordo com os depoimentos, Adeildda também admitiu ter pouco cuidado com o sigilo de seus acessos pessoais. “Deixava as suas senhas de Windows e sistemas informatizados da Receita anotadas em uma agenda que ficava sobre a mesa e a senha recebida de Antônia escrita em papel era guardada na gaveta (…) Que por duas vezes sua gaveta, local onde guardava seu certificado digital, foi encontrada aberta, com o certificado guardado em posição diferente.”

Segundo a papelada reunida pela Corregedoria da Receita, na unidade fiscal de Mauá trabalham 19 servidores. Além de Adeildda e Ana Maria, também a servidora Ana Beatriz da Silva Gappo admitiu ter acesso à senha da chefe.

Segundo Ana Beatriz, que atuava no atendimento ao público havia dois anos, “em razão de doença da filha da servidora Antônia, a qual ausentou-se por aproximadamente três dias, solicitou à depoente, mediante o fornecimento do smart card e da senha, que verificasse as mensagens no correio eletrônico”.

Fato aparentemente raro na unidade fiscal de Mauá, Hamilton Mathias foi um dos servidores que afirmou não possuir a senha de Antônia. Ele, no entanto, sabia que outras colegas tinham a senha da chefe.

Questionado pelos interrogadores se teria ligações políticas com partidos, Hamilton foi o único a admitir relações com membros de legendas partidárias. “Não é filiado, mas por residir em cidade pequena, Ribeirão Pires (SP), conhece o prefeito, que é filiado ao PV, o vice-prefeito e outras pessoas filiadas a partidos políticos diversos.”

Diogo de Almeida Lopes atuava na área previdenciária à época dos fatos. Ele negou conhecer a forma como Antônia e as demais colegas de trabalho compartilhavam as senhas, mesma versão sustentada por Rodrigo Fraga, que trabalhava na área de parcelamento e atendimento ao público, e de Júlio Cezar Bertoldo, então lotado na área de atendimento.

Fonte: Robson Bonin e Eduardo Bresciani Do G1, em Brasília

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