SINDIFISCO REPUDIA NOTA DE CARGO DE APOIO

O documento, no entender do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), traz uma série de inverdades O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) repudia veementemente a nota publicada neste Blog, na qual um cargo de apoio da Receita Federal – o dos analistas tributários – “assaca inverdades e delírios, inclusive dizendo que o ajuste fiscal estaria ameaçado por conta da transferência de autoridade para o auditor fiscal. Trata-se de uma inverdade, cujo único objetivo é a desestabilização do Continue lendo

NOTA PÚBLICA» Carreiras de Estado manifestam inconformidade com os cortes orçamentários anunciados pelo governo federa

“Causa perplexidade ao FONACATE, em especial, o anúncio de medidas que reformulam proposta de reposição de perda salarial apresentada há apenas duas semanas aos servidores federais.” NOTA PÚBLICA – CORTES ORÇAMENTÁRIOS                     O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE, que representa mais de 180 mil servidores públicos que desempenham atribuições imprescindíveis ao Estado brasileiro, ligadas à segurança pública, fiscalização e regulação do mercado, Ministério Público, arrecadação e tributação, proteção ao trabalhador e à saúde pública, inteligência de Estado, formulação e implementação de Continue lendo

FISCAIS FEDERAIS AGROPECUÁRIOS COMEÇAM GREVE NESTA QUINTA (17)

Com ausência da emissão de certificações internacionais em produtos de origem animal e vegetal, exportações serão prejudicadas. A paralisação deverá atingir portos, aeroportos e postos de fronteira, além dos frigoríficos – que terá o acompanhamento dos fiscais -, mas não a emissão da certificação internacional. Após as tentativas de negociação pela reposição das perdas salariais decorrentes da inflação dos últimos anos, por pleitos específicos da carreira e diante das medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo governo federal, os fiscais federais agropecuários entram em greve a partir Continue lendo

Administrativos da PF aprovam paralisação com manifestação em Brasília

Reunidos hoje (16) em Assembleia Geral Extraordinária, os servidores administrativos da Polícia Federal decidiram paralisar atividades em Brasília por 24h no próximo dia 30. O objetivo do movimento é deixar clara a insatisfação da classe com a inexistência de propostas do governo para solucionar demandas históricas da categoria. A paralisação nos demais estados está sendo decidida em assembleias locais. A subida de tom é uma resposta ao silêncio do governo acerca do pleito de modernização das atribuições da categoria. “Há anos debatemos o assunto no Continue lendo

Administração da Receita Federal ameaça ajuste fiscal com projeto que transfere autoridade do órgão para o cargo de auditor

Administração da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) está elaborando uma minuta de Medida Provisória (MP) que transfere a autoridade do órgão para o cargo de auditor-fiscal. Se essa mudança for aprovada, a administração dos tributos da União, inclusive os previdenciários e incidentes sobre o comércio exterior, que hoje é realizada pelo órgão, será transferida para 10 mil auditores-fiscais, descentralizando decisões, o que fragiliza ainda mais o controle da administração tributária e aduaneira. A transferência dessa autoridade tornará ainda mais subjetiva a interpretação da Continue lendo

Reação de servidores a ataques do governo começa nessa sexta e vai chegar ao Congresso Nacional

Servidores federais estão se mobilizando para reagir ao anúncio do novo pacote de cortes do governo que atingiu em cheio a categoria. Além de romper com a sinalização de um reajuste de 10,8% em dois anos (2016-2017) – que estava previsto para ter início em 1º de janeiro do próximo ano e foi empurrado para agosto – o governo também quer atingir mais de 100 mil servidores que poderiam se aposentar e recebem abono de permanência para continuar trabalhando. Somadas à suspensão de concursos públicos, Continue lendo

Assembleia de Belo Horizonte se antecipa aos fatos!

Chamamento à ação aprovado na assembleia de Belo Horizonte de 10/09 Aos colegas do Comando de Mobilização Nacional, da Diretoria Executiva Nacional, demais dirigentes do Sindireceita e a todos os Analistas-Tributários Presenciamos o período final da campanha salarial, no meio de muitas incertezas e indefinições. Na esfera salarial, a crescente deterioração da economia do país traz o risco objetivo de rebaixamento dos poucos avanços que poderíamos conquistar (reposição parcial das perdas, bônus de efeciência, reajuste por 2 anos). A pressão midiática e dos setores econômicos Continue lendo

Analistas-Tributários paralisam atividades nessa quinta-feira em protesto contra a tentativa de transferência de poder da RFB e o pacote do governo

A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita obteve a informação de que a cúpula da administração da Receita Federal do Brasil (RFB) trabalha em uma minuta de Medida Provisória (MP) cujo o objetivo é transferir a autoridade do órgão para o cargo de auditor fiscal. Assim que o fato foi confirmado, emitiu-se um comunicado à imprensa alertando a sociedade e setores do governo para a gravidade e as implicações que uma proposta desta natureza pode trazer. Não há como não se indignar diante de mais essa Continue lendo

Administração da Receita Federal ameaça ajuste fiscal com projeto que transfere autoridade do órgão para o cargo de auditor

Administração da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) está elaborando uma minuta de Medida Provisória (MP) que transfere a autoridade do órgão para o cargo de auditor-fiscal. Se essa mudança for aprovada, a administração dos tributos da União, inclusive os previdenciários e incidentes sobre o comércio exterior, que hoje é realizada pelo órgão, será transferida para 10 mil auditores-fiscais, descentralizando decisões, o que fragiliza ainda mais o controle da administração tributária e aduaneira. A transferência dessa autoridade tornará ainda mais subjetiva a interpretação da Continue lendo

FONACATE: Suspensão de reajuste revolta servidores

As propostas de redução de despesas no Orçamento de 2016, em especial a possibilidade de congelar os salários dos servidores da União, estão tirando o sono dos funcionários públicos. A medida, sugerida por consultores legislativos, está sob a avaliação do relator da proposta orçamentária, deputado Ricardo Barros (PP-PR), como forma de ajudar a cobrir o deficit de R$ 30,5 bilhões previsto no texto encaminhado pelo Executivo ao Congresso. A suspensão dos reajustes garantiria ao governo uma economia de R$ 15,9 bilhões. O secretário do Fórum Continue lendo

Comunicado dos Representantes do Comando de Greve Nacional e Delegados Sindicais da 7ª Região Fiscal (RJ/ES).

VERSÃO PARA IMPRESSÃO Comunicado dos Representantes do Comando de Greve Nacional e Delegados Sindicais da 7ª Região Fiscal (RJ). Neste momento crítico, em que o Governo Federal resolveu utilizar os servidores públicos como bodes expiatórios ao postergar o reajuste salarial de janeiro/2016 para agosto/2016 e encaminhar uma PEC prevendo a extinção do abono permanência, instaura-se no seio do funcionalismo público uma nova era de perda de direitos. E, para piorar a situação, no âmbito do Ministério da Fazenda cogita-se o encaminhamento de uma Medida Provisória, Continue lendo

SINDIRECEITA/CEDS/RJ: 17/09/2015 (Quinta-feira) 14hs: Reunião sala 228 no MF/RJ

VERSÃO PARA IMPRESSÃO SINDIRECEITA/CEDS/RJ SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL CONSELHO ESTADUAL DE DELEGACIAS SINDICAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais no Estado do Rio de Janeiro – CEDS/RJ do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA, Sérgio Augusto Damasceno, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, CONVOCA os Delegados Sindicais e filiados do Estado do Rio de Janeiro para comparecerem a REUNIÃO, a realizar-se no Continue lendo

SINAIT: Campanha Salarial 2015 – Nota Pública conjunta repudia medidas do governo

Os Auditores-Fiscais do Trabalho e da Receita, Peritos Criminais e Delegados da Polícia Federal divulgaram Nota Pública conjunta em que repudiam o conjunto de medidas anunciado pelo governo, prejudicando mais uma vez os servidores públicos Federais, ao congelar seus salários. O grupo de entidades protocolou, ainda, ofício em que solicitam ao Secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, audiência para dar prosseguimento às negociações da Campanha Salarial 2015. Clique aqui para ler a Nota Pública divulgada pelas entidades. Fonte: SINAIT

Novos cortes anunciados pelo governo não só impõe arrocho a servidores como podem provocar colapso nos serviços públicos   

Ontem, em reunião na Secretaria de Relações do Trabalho (SRT), a Condsef reportou ao Ministério do Planejamento todos os reflexos negativos imediatos que o anúncio de novos cortes no orçamento de 2016 provocou na maioria dos servidores do Executivo. Novas assembleias deverão acontecer em todo o Brasil para definir qual será a resposta da categoria a mais esse recuo do governo em relação ao processo de negociações que volta a ter um impasse. Hoje, às 18h30, a Condsef participa de uma reunião do Fórum das Continue lendo

DIAP: Escolheram o serviço público e o servidor como alvos do ajuste

Na Agenda Brasil, da lavra do senador Renan Calheiros, propõe-se o retorno do modelo de administração pública gerencial, da era FHC; a reforma da previdência, com ampliação da idade mínima; e o reajuste planejado dos servidores públicos, leia-se congelamento da despesa com pessoal. Por Antônio Augusto de Queiroz* No cardápio de soluções para a crise, encontrei três fontes coincidentes no sentido de eleger o serviço público e o servidor como alvos do ajuste: a Agenda Brasil, um artigo de Armínio Fraga com proposta para superar Continue lendo

SINDIRECEITA/DS NOVA IGUAÇU/RJ: AGNU – Assembleia Geral Nacional Unificada

VERSÃO PARA IMPRESSÃO SINDIRECEITA/DS NOVA IGUAÇU/RJ SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DELEGACIA SINDICAL EM NOVA IGUAÇU/RJ EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Delegado Sindical da Delegacia Sindical em Nova Iguaçu/RJ do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA, Sérgio Augusto Damasceno, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, considerando o seguinte edital de convocação: “Edital de Convocação AGNU. O Presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil no uso Continue lendo

Servidores do Judiciário Federal: Greve é mantida mesmo com corte dos salários

Greve é mantida mesmo com corte dos salários Servidores do Judiciário Federal classificam decisão do CNJ de arbitrária: “Não tem arrego” O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou o desconto nos salários e nos auxílios alimentação e transporte dos servidores dos Judiciário Federal de São Paulo que estão em greve desde o dia 10 de junho. A portaria, publicada pelo TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho) na última semana, diz que a paralisação está “causando prejuízos de difícil reparação às partes, aos advogados e ao andamento Continue lendo

Plano de seguridade social do servidor – alteração do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos

A Presidência da República alterou o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos civis da União, autarquias e das fundações públicas federais – Lei nº 8.112/1990 – por meio de Medida Provisória nº 689/2015, publicada em edição extra da segunda-feira, 31 de agosto. A Medida Provisória entrou em vigor nesta semana e produzirá efeitos a partir de dezembro deste ano. A priori, as alterações no § 3º do art. 183 foram para acrescentar os seguintes trechos em negrito: 3º Será assegurada ao servidor licenciado ou afastado sem remuneração a manutenção Continue lendo

Delegados Federais formalizam entrega de chefias

Distrito Federal e mais 16 estados entregaram documentação à Direção-Geral da PF No dia 28 de agosto a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) entregou formalmente as declarações de entrega de chefias à Direção-Geral da Polícia Federal. Na ocasião, 16 estados e mais o Distrito Federal reuniram centenas de assinaturas como forma de demonstrar insatisfação. Os Delegados Federais reclamam da não regulamentação da indenização de fronteira passados dois anos do compromisso assumido em lei; da falta de equipes mínimas de policiais federais para Continue lendo

SINDIRECEITA/DS TERESÓPOLIS/RJ: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGNU- ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA

VERSÃO PARA IMPRESSÃO SINDIRECEITA/DS TERESÓPOLIS/RJ SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DELEGACIA SINDICAL EM TERESÓPOLIS/RJ EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Delegado Sindical da Delegacia Sindical em Teresópolis/RJ, do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA, Paulo Areas Burlandy, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, considerando o seguinte edital de convocação: A presidenta do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), de acordo com suas atribuições e em consonância com os artigos 64, inciso X Continue lendo