SINDIRECEITA/DS RJ CENTRO SUL/RJ: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGNU
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SINDIRECEITA/DS RJ CENTRO SUL/RJ: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGNU

VERSÃO PARA IMPRESSÃO SINDIRECEITA/DS RJ CENTRO SUL/RJ SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTARIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DELEGACIA SINDICAL RJ CENTRO SUL/RJ AGNU – ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Delegado Sindical da Delegacia Sindical RJ Centro Sul/RJ do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA/DS RJ CENTRO SUL/RJ, Sergio Augusto Damasceno, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias e considerando Edital de Convocação de AGNU – Assembleia Geral Nacional Unificada de 15/07/2019, CONVOCA os filiados para:  AGNU – ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL Leia mais→

STF recebe mais duas ADIs contra pagamento de honorários a procuradores estaduais
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STF recebe mais duas ADIs contra pagamento de honorários a procuradores estaduais

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou mais duas ações contra leis estaduais que preveem o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência a procuradores. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6197 e 6198 questionam, respectivamente, normas dos Estados de Roraima e Mato Grosso. No mês passado, Dodge apresentou ao STF 21 ações contra normas de outros entes federados sobre o mesmo tema. Na ADI 6197, distribuída ao ministro Alexandre de Moraes, a procuradora-geral impugna dispositivos da Lei Complementar (LC) 71/2003, na redação dada pela LC Leia mais→

Entrevista do Secretário Marcos Cintra evidencia a quebra da paridade dos aposentados através do Bônus de Eficiência.
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Entrevista do Secretário Marcos Cintra evidencia a quebra da paridade dos aposentados através do Bônus de Eficiência.

“…Os equívocos da Folha na análise do bônus de eficiência ficam ainda mais evidentes ao se verificar que o acordo firmado pelos auditores fiscais com o extinto Ministério do Planejamento em 2015/2016 estabelece itens tais como: fim da progressão funcional e da promoção na carreira de forma automática; quebra da paridade dos aposentados, uma vez que os inativos e pensionistas não recebem o valor do bônus integralmente; remuneração condicionada à produtividade, submetendo-se, inclusive, aos riscos associados ao não alcance de metas, e, consequentemente, não recebimento dos valores…” Confira a Leia mais→

Reforma da Previdência: Aduaneiros não são incluídos em negociação que prevê transição mais amena para policiais
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Reforma da Previdência: Aduaneiros não são incluídos em negociação que prevê transição mais amena para policiais

Líder do governo negocia transição mais amena para policiais na reforma da Previdência Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal seriam as categorias beneficiadas caso mudanças sejam aceitas pelo relator da proposta O líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), informou estar em negociação uma regra de transição mais amena para a aposentadoria de policiais federais e policiais rodoviários federais. Ele esteve reunido com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o relator da reforma da Previdência (PEC 6/19), Samuel Moreira (PSDB-SP), no início Leia mais→

Projeto vai reformular carreiras e folha de salários dos servidores
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Projeto vai reformular carreiras e folha de salários dos servidores

O governo vai preparar ao longo do segundo semestre uma proposta de reforma administrativa do funcionalismo. O trabalho vai levar em conta algumas ideias que já vinham sendo analisadas no governo Michel Temer para tentar melhorar a produtividade dos servidores públicos e reduzir os custos fiscais da folha de pagamentos da União, mas pretende ter propostas próprias. A intenção é formatar um projeto até o fim do ano para que ele possa ser levado para ser discutido no Congresso já no início do exercício legislativo Leia mais→

STF: Servidores públicos pedem que STF estabeleça reajuste anual de salário
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STF: Servidores públicos pedem que STF estabeleça reajuste anual de salário

Tema será julgado nesta quinta (13) na corte. Sem a data-base, eles reclamam que os salários ficam defasados em relação à inflação Uma das principais reivindicações da última década do funcionalismo público voltará a ser alvo de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quinta-feira (13/06/2019), os ministros da Corte irão discutir a fixação anual da data-base dos servidores. Sem a regra, eles reclamam que os salários ficam defasados em relação à inflação. Os servidores argumentam que a atualização dos ganhos é garantida pela Constituição Federal. Contudo, sem Leia mais→

SINDIRECEITA/CEDS RJ: DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE EDITAIS DE CONVOCAÇÃO DE AGNU E A NÃO REALIZAÇÃO DA GREVE NO DIA 14/06 CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA POR OMISSÃO DA DEN EM CONSULTAR OS FILIADOS PELA NÃO CONVOCAÇÃO DE AGNU COM ESTE INDICATIVO
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SINDIRECEITA/CEDS RJ: DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE EDITAIS DE CONVOCAÇÃO DE AGNU E A NÃO REALIZAÇÃO DA GREVE NO DIA 14/06 CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA POR OMISSÃO DA DEN EM CONSULTAR OS FILIADOS PELA NÃO CONVOCAÇÃO DE AGNU COM ESTE INDICATIVO

NOTA AOS FILIADOS DO SINDIRECEITA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE EDITAIS DE CONVOCAÇÃO DE AGNU E A NÃO REALIZAÇÃO DA GREVE NO DIA 14/06 CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA POR OMISSÃO DA DEN EM CONSULTAR OS FILIADOS PELA NÃO CONVOCAÇÃO DE AGNU COM ESTE INDICATIVO O presidente da DEN – Diretoria Executiva Nacional convocou no dia 31/05/2019, através de edital, AGNU – Assembleia Geral Nacional Unificada para o período de 03 a 12/06/2019. No dia 05/06/2019 foi feita a retificação Leia mais→

FENAJUFE: Alerta Máximo: Governo edita MP para estrangular sindicatos, destruir unidade da classe trabalhadora e aprovar reforma da Previdência sem resistência
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FENAJUFE: Alerta Máximo: Governo edita MP para estrangular sindicatos, destruir unidade da classe trabalhadora e aprovar reforma da Previdência sem resistência

Bolsonaro e seu ministro porta-voz eunuco do sistema Financeiro, Paulo Guedes, não querem dar folga aos trabalhadores. Uma edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) circulou na manhã deste sábado, 1º de março, trazendo a Medida Provisória nº 873/19. Nela, o governo suspende o desconto das mensalidades sindicais em folha de pagamento (consignação). A medida é mais um passo na estratégia de Bolsonaro e Guedes para aprovar o pacote de maldades da reforma da Previdência. Sem a consignação, a maioria dos sindicatos, hoje responsáveis por Leia mais→

Bônus de fiscais da Receita entra na mira do Ministério da Economia
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Bônus de fiscais da Receita entra na mira do Ministério da Economia

Para TCU, ministério precisa cortar gastos para fazer pagamento do prêmio mantido por fundo Fiscais da Receita, inclusive aposentados, receberam quase R$ 2 bilhões em bônus de produtividade nos dois últimos anos, e essa despesa colocou o ministro da Economia, Paulo Guedes, no centro de uma disputa que envolve o TCU (Tribunal de Contas da União) e o STF (Supremo Tribunal Federal). Depois de cogitar suspender o pagamento do benefício no ano passado e ser barrado pelo Supremo, o TCU pretende agora enquadrar a Economia. Leia mais→

O manifesto dos Auditores-Fiscais pela Democracia por um País melhor
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O manifesto dos Auditores-Fiscais pela Democracia por um País melhor

A atuação do AFpD não tem viés ou feição corporativa, portanto não se confunde com o papel desempenhado pelas entidades representativas de classe  Jornal GGN – Os constantes ataques à democracia e ao Estado Social contido na Constituição de 1988 preocupam, e foram o ponto comum para que servidores públicos se juntassem no coletivo Auditores-Fiscais pela Democracia (AFpD). São unidos pela certeza de que se pode construir um país melhor, igualitário e justo. Reunidos, soltaram um manifesto em que se posicionam quanto ao momento atual. Para Leia mais→