Analista do fisco diz que deu senha a colega

Investigada por violação de sigilo de dirigente tucano afirma que precisou de ajuda por excesso de trabalho Declarações de que as senhas eram tratadas com desleixo podem dificultar a apuração de culpados no caso EJ ANDRÉA MICHAEL DE SÃO PAULO Investigada por acessar sem motivação o sigilo fiscal do dirigente tucano Eduardo Jorge, a analista tributária Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos Silva afirmou em depoimento ter entregue sua senha a pelo menos duas colegas do escritório de Mauá (SP) do Fisco. No depoimento, ao qual Continue lendo

Receita investiga dez servidores no caso EJ

Funcionários são suspeitos de acessar de forma ilegal o sigilo fiscal do vice-presidente tucano Eduardo Jorge Todos os envolvidos, segundo advogado que acompanha suspeita na sindicância, são de agência em Mauá (SP) ANDRÉA MICHAEL DE SÃO PAULO Na busca por descobrir quem violou indevidamente o sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, a Corregedoria da Receita Federal investiga dez servidores do fisco da agência do órgão em Mauá. A informação é do advogado Marcelo Panzardi, que, na sindicância instaurada sobre o caso, acompanha a Continue lendo

Planejamento diz que SIDEC será regulamentado este ano

 As entidades representativas das carreiras de Auditoria Fiscal do Trabalho e da Receita Federal do Brasil estiveram mais uma vez reunidas com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, para dar prosseguimento às discussões sobre pontos da pauta reivindicatória apresentada. Na ocasião, o secretário anunciou que irá regulamentar o SIDEC – Sistema de Desenvolvimento na Carreira, objeto de muita discussão e descontentamento das carreiras durante a negociação do acordo assinado em 2008. Segundo ele, o governo pretende concluir essa regulamentação até dezembro.  “Não deixaremos pendências Continue lendo

SINDIRECEITA: Sentença no Processo da Conversão em pecúnia das licenças-prêmios não gozadas.

DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e condeno a União a proceder à conversão em pecúnia das licenças-prêmios não gozadas, nem contadas em dobro para fins de aposentadoria, dos filiados do Sindicato-autor, que tinham domicílio no Distrito Federal, quando do ajuizamento da ação; observada, ainda, a prescrição na forma da fundamentação. Os valores correspondentes às conversões deverão ser acrescidos de juros moratórios de 0,5% (meio por cento) ao mês (Lei nº 9.494/97, art. 1º-F, com a redação da MP nº 2.180/2001), e corrigidos Continue lendo

Representação do SINPROFAZ ao MPF vira inquérito contra RFB

Representação do Sinprofaz sobre Refis da Crise vira inquérito no Ministério Público Federal O Ministério Público Federal no DF (MPF/DF) instaurou inquérito civil público para apurar supostas irregularidades no processo de consolidação das dívidas de contribuintes que aderiram ao parcelamento fiscal instituído pela Lei 11941/09, conhecido como “Refis da Crise”. O inquérito foi abeto no último dia 3 de agosto. A investigação foi motivada por representação apresentada ao MPF pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz). O sindicato contesta a demora na consolidação Continue lendo

VISITEM O BLOG DO SINDIRECEITA AMAZONAS

O Analista-Tributário possui a obrigação de visitar o Blog da Delegacia Sindical no Amazonas do SINDIRECEITA. Informações, avaliações e opiniões são disponibilizadas pela valorosa Diretoria da DS Amazonas. Clique aqui para conferir.

Convite do Seminário sobre Reforma do Estado Brasileiro

O Conselho Estadual de Delegacias Sindicais do Sindireceita em Minas Gerais – CEDS-MG promove no dia 23 de agosto próximo, o Seminário Reforma do Estado Brasileiro que terá a participação de várias lideranças políticas nacionais e estaduais. Contamos com a sua participação. Clique aqui para ver o convite.

STF decide que governo pode cobrar CSLL e CPMF de exportadores

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12) que não há imunidade da incidência de dois impostos sobre os lucros originários de exportações. A partir de agora, as empresas deverão deduzir a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e a Contribuição Provisória Sobre a Movimentação Financeira (CPMF) do lucro obtido com a exportação de produtos. No caso da CPMF, que foi extinta em 2008, a dedução será feita sobre o lucro obtido anterior à extinção da contribuição. Três recursos diferentes – um tratando só Continue lendo

Representantes do Sindireceita reúnem-se com deputado Vignatti

Representantes da DS Joinville/SC receberam, ontem (11), a visita do deputado federal Claudio Vignatti (PT/SC), que concorre a uma vaga ao Senado por Santa Catarina, e do ex-deputado estadual Francisco de Assis, que concorre à Câmara Federal. No encontro foram apresentadas as plataformas de campanha dos candidatos ao Sindireceita, demonstrando conhecimento dos anseios da categoria e abrindo portas a um diálogo construtivo e positivo com os Analistas-Tributários. Os representantes do Sindireceita apresentaram as preocupações da entidade e da categoria com os rumos da administração tributária Continue lendo

Analista-Tributário foi entrevistado no programa A Voz do Povo

O Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Francisco Pinto, concedeu entrevista nesta quarta-feira, 11/08, ao Programa A Voz do Povo, apresentado pelo Jornalista e Advogado, Arimar Souza de Sá, na Rádio Cultura FM 107,9. Na entrevista, o servidor da Receita explicou todos os critérios que deverão adotados pelos contribuintes para que se possa fazer a Declaração do Imposto de Renda. “Todas as pessoas que tiveram rendimentos aproximadamente de 18 mil reais anuais, devem apresentar a Receita, todos os gastos e receitas recebidas no exercício financeiro”. Explicou. Continue lendo

REUNIÃO DO CEDS/RJ – 19/08/2010

  SINDIRECEITA/CEDS/RJ SINDICATO NACIONAL DA CARREIRA AUDITORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL CONSELHO ESTADUAL DE DELEGACIAS SINDICAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   EDITAL DE CONVOCAÇÃO  O Presidente do CEDS/RJ – Conselho Estadual de Delegacias Sindicais no Estado do Rio de Janeiro do SINDIRECEITA – Sindicato Nacional da Carreira Auditoria da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições, de acordo com o inciso I do artigo 44 do Estatuto da Entidade, CONVOCA os conselheiros do CEDS/RJ, para comparecerem a REUNIÃO ORDINÁRIA, a Continue lendo

PEC BENEFICIA AUDITORES FISCAIS

Ponto do Servidor – Freddy Charlson Jornal de Brasília – 11/08/2010  Após intenso trabalho de bastidores, diretores do Sindifisco conquistaram voto favorável à inclusão dos auditores fiscais na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 443/09, que eleva a remuneração das carreiras de advogados e defensores públicos para 90,25% do subsídio dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), o teto do funcionalismo público. A expectativa agora fica por conta da reunião da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta, marcada para a próxima terça-feira, Continue lendo

APOSENTADOS: NOTA SOBRE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

Brasília, 9/8/2010 – A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento informa que está adiado o processo de atualização cadastral dos servidores aposentados e pensionistas do Poder Executivo Civil, cujo início estava previsto para amanhã, dia 10.08. Estão em fase de conclusão o Manual de Orientação para as pessoas que devem participar da atualização, bem como o sistema informatizado necessário ao cumprimento do processo. Assim que esses fluxos estiverem concluídos será feita a atualização. Até lá não há qualquer risco de haver suspensão de Continue lendo

Analista da Receita diz que senha foi usada por terceiros

O Estado de S. Paulo – 11/08/2010  A analista tributária Antônia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva, suspeita de ter violado o sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, recusou convite para depor em audiência pública no Senado e disse em carta que sua senha de computador foi usada por terceiros. Ela afirma não ser responsável pelos “acessos irregulares ou pelo “vazamento” das informações fiscais”.  Sucessão. Amparada no sigilo que lhe é assegurado por lei, Antônia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva Continue lendo

Sindireceita/MG realiza Seminário sobre Reforma do Estado Brasileiro

O Conselho Estadual de Delegacias Sindicais do Sindireceita em Minas Gerais (CEDS/MG) realiza no dia 23 de agosto (segunda-feira), a partir da 9 horas, no auditório do edifício sede do Ministério da Fazenda em Belo Horizonte, na avenida Afonso Pena, 1316, 10º andar, o Seminário “Reforma do Estado brasileiro: Cidadania, Valorização e Desenvolvimento”. O encontro terá as presenças dos coordenadores das campanhas dos três principais candidatos à Presidência da República Fernando Pimentel (Dilma), Xico Graziano (Serra) e José Eli da Veiga (Marina) que estarão frente Continue lendo

Nota de repúdio dos ATRFB

Os Analistas-Tributários da RFB, filiados à DS/RJ, vêm a público manifestar a total insatisfação para com a Administração Central desta RFB que, de forma descomprometida para com o bom andamento do serviço e acima de tudo para com os servidores que optaram, por intermédio de um processo seletivo oficial, por fazer parte do quadro de servidores da nova Delegacia a ser instalada no bairro da Barra da Tijuca, após ter sinalizado formalmente a disponibilidade de verba para a locação de imóvel naquele bairro, retrocedeu sem Continue lendo

RFB apresenta minuta da LOAF consolidada

RFB apresenta minuta da LOAF consolidada A administração da Receita Federal do Brasil (RFB) apresentou na tarde de hoje (2), em Brasília (DF), a minuta consolidada da proposta de Lei Orgânica das Auditorias Federais (LOAF). O Sindireceita (Sindicato Nacional da Carreira Auditoria da Receita Federal) foi representado pelo presidente Hélio Bernades e pelo vice-presidente João Jacques Pena, enquanto a UNARECEITA (União Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil) foi representada pelo Diretor Jurídico Claudio Lima da Silva e o Diretor Parlamentar Nilson Pinto de Carvalho. Também participaram Continue lendo

CEDS-MG promove Seminário sobre Reforma do Estado Brasileiro

O Conselho Estadual de Delegacias Sindicais do Sindireceita em Minas Gerais – CEDS-MG promove no dia 23 de agosto próximo, o Seminário Reforma do Estado Brasileiro que terá a participação de várias lideranças políticas nacionais e estaduais. Contamos com a sua participação. Clique aqui para ver o cartaz

Edital de Convocação – CNRE

Edital de Convocação – CNRE O presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais do Sindicato Nacional da Carreira Auditoria da Receita Federal do Brasil no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 33, letra a, do Estatuto da Entidade, CONVOCA os Conselheiros do Conselho Nacional de Representantes Estaduais – CNRE, para comparecer à L REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se nos dias 04 a 05 de setembro de 2010, em Brasília-DF, para debater e deliberar sobre a seguinte pauta: 1. Bandeira de Luta aprovada na Continue lendo