Senado aprova gratificação para servidores federais em região de fronteira

Auditores da Receita e policiais federais e rodoviários federais que trabalham em região de fronteira poderão ter direito a indenização, conforme projeto de lei (PLC 47/2013) aprovado nesta quarta-feira (7) pelo Plenário do Senado. O projeto, oriundo do Poder Executivo, estabelece mecanismo de compensação pecuniária de caráter indenizatório, capaz de minimizar a evasão de servidores de regiões vitais para as políticas de segurança nacional. O projeto, que foi analisado e aprovado nas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Leia mais

Autor do texto da MP dos Portos responde a processo na Justiça Federal

MP dos Portos Assessor sob suspeita redigiu a MP dos Portos Nomeado assessor especial do secretário da Receita Federal, Ronaldo Medina ganhou a força das eminências pardas, apesar de responder a processo, na Justiça Federal, por improbidade. Ele é o autor do texto da MP dos Portos, uma das mais importantes medidas provisórias do governo Dilma. Medina é apontado pelo Ministério Público como um dos responsáveis pela norma que facilitava a importação de máquinas de jogos de azar, que são proibidas, como se fossem computadores. Leia mais

Servidores da Receita nos aeroportos serão revistados?

Está correndo nas alfândegas um abaixo assinado contra a revista dos servidores da Receita nos aeroportos. Vejam adiante o abaixo-assinado: CARTA DOS ADUANEIROS DO RECIFE AO SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL  Excelentíssimo Senhor Secretário da Receita Federal do Brasil. Na vida de qualquer Organização há momentos fundamentais, que a história costuma identificar como divisores de águas. Referimo-nos àqueles instantes decisivos cujas consequências repercutirão indelevelmente no destino que teremos: uma instituição respeitada, solidamente estabelecida na Administração Pública Federal, reconhecida pelos serviços de excelência que entrega Leia mais

Artigo do SINDIRECEITA/CEDS/SP “mãe ce ta louca?” (sic) repercute na coluna do jornalista Claudio Humberto com a nota “Receita Secreta”

O artigo do ATRFB Douglas Alexsandro da Silva publicado no site do CEDS/SP – Conselho Estadual de Delegacias Sindicais do SINDIRECEITA no Estado de São Paulo (clique aqui para ler o artigo) e o vídeo postado no youtube com declarações da presidente da Diretoria Executiva Nacional do SINDIRECEITA Silvia Felismino na última Assembleia Geral Nacional realizada em Nata/RN (clique aqui para ver o vídeo) repercutiram na Coluna do jornalista Claudio Humberto, publicada em vários jornais do país, com a nota “RECEITA SECRETA” (colada abaixo). O Leia mais

Câmara aprova indenização para policiais que atuam em áreas de fronteira

Valor da indenização será de R$ 91 por dia de trabalho. Serão beneficiados policiais federais, policiais rodoviários federais, auditores da Receita Federal, fiscais federais agropecuários e fiscais do trabalho. Plenário aprovou medida para que servidores permaneçam em regiões consideradas vitais para a segurança nacional. O Plenário aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei 4264/12, do Executivo, que cria indenização para policiais federais, policiais rodoviários federais e auditores da Receita Federal em exercício em localidades fronteiriças estratégicas para a prevenção, o controle, a fiscalização e a Leia mais

POLICIAIS FEDERAIS NO RJ: RETOMADA DAS MOBILIZAÇÕES PELA REESTRUTURAÇÃO SALARIAL

Reestruturação e combate a corrupção Agentes da Polícia Federal fazem protesto no Rio  Os policiais federais do Rio também foram às ruas. A categoria faz um protesto, desde a manhã desta sexta-feira, em frente à Superintendência Regional da Polícia Federal, na Praça Mauá, Zona Portuária do Rio. Com faixas e cartazes, o grupo – com cerca de 20 pessoas – tem dois alvos: o combate à corrupção e a defesa da reestruturação e carreira dos escrivães, papiloscopistas e agentes (EPAs). Segundo o Sindicato dos Servidores Leia mais

Critério para cálculo de gratificação a inativos do Ministério da Agricultura tem repercussão geral

Por meio de análise do Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu por unanimidade a repercussão geral da matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE) 662406, apresentado pela União contra decisão da Turma Recursal Federal da 5ª Região, confirmando sentença de primeira instância que estendeu a um servidor inativo a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnica de Fiscalização Agropecuária (GDATFA), criada pela Lei 10.484/2002, no patamar em que ela foi concedida aos servidores ativos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A União sustenta a repercussão Leia mais

Servidores querem antecipar reajuste. Planejamento afirma que proposta é uma quebra de acordo.

Servidores querem antecipar reajuste Não bastasse o aumento do custo de vida ter arranhado a popularidade da presidente Dilma Rousseff, a chefe do Executivo deve começar a enfrentar pressões por causa da alta dos preços dentro da própria administração. Com a inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a 6,5% — o teto da meta estabelecida pelo governo — em maio, no acumulado de 12 meses, os servidores públicos federais começaram a se mobilizar pelas campanhas salariais. Alegando corrosão do poder Leia mais