Roque Luiz Wandenkolk, Analista-Tributário da RFB, concluiu o Programa Minerva II, na George Washington University

Roque Luiz Wandenkolk, Analista-Tributário da RFB, concluiu, em junho de 2012, o Programa Minerva II, na George Washington University e, publicou pesquisa sobre cargos e carreiras da Receita Federal dos Estados Unidos da América.

 


Prezados,

Os fatores que estimularam uma reforma no processo de contratação americano foram: a crise financeira internacional e o “tsunami” de aposentadorias que reduziram muito os quadros de pessoas dos órgãos, entidades e agências governamentais.

O Brasil, também enfrenta os mesmos fenômenos de crise financeira internacional e de pessoal no serviço público, que se aposenta, sem o mesmo número de contratações de servidores públicos.

O fato que possibilita o remodelamento do serviço público, nessa conjuntura de crise internacional e de pessoal, é a própria aplicação intensiva de tecnologias de informação e de telemática, que ampliam a oferta de serviços, com mais velocidade, agilidade e impessoalidade.

Outro aspecto que permite a evolução das carreiras é o próprio fluxo natural de entrada e saída de pessoas no tempo (médio e longo prazo), o que reforma a “cultura” das instituições, transformando-se um ambiente mais moderno, eficiente e racional, em razão da incorporação social das novidades tecnológicas e da facilidade de acesso às informações, aumento de renda do País, de acesso, de educação formal entre outros.

Não há como negar a transformação das relações de trabalho nas organizações públicas e privadas com o advento de novas tecnologias de informação e do fenômeno da globalização. Cada vez mais afastadas de processos mecânicos, pessoais ou manuais para serviços muito mais especializados, impessoais, virtuais e digitalizados em razão da internet e do Telework.

Existe um verdadeiro Código de Defesa dos Direitos dos Contribuintes dos Estados Unidos da América e, talvez seja a mais significante legislação de relacionamento entre o Fisco e os contribuintes, na história da administração tributária americana que se denominou: “ The Taxpayer Bill of Rights”.

Aproximadamente com 20 (vinte) anos de criação, “The Taxpayer Bill of Rights” encontra-se sob a forma de  Código da Receita Federal dos Estados Unidos. Consistindo esse Código de Defesa dos Direitos dos Contribuintes num resultado de inúmeras reclamações ao Congresso Nacional do comportamento abusivo dos servidores da Receita Federal dos E.U.A.

Deve o Governo brasileiro perceber que a reestruturação da Administração Pública é fundamental para enfrentar as novas demandas da modernidade, para se tornar uma economia imponente e competitiva, flexível para enfrentar as crises econômicas internacionais e dinâmica  para atrair investimentos do exterior que procuram rentabilidade e baixo custo de operação, transporte e infraestrutura de comércio exterior.

Deve-se rejeitar o atraso e, buscar o novo e o moderno, investir na busca da eficiência e da eficácia da Administração Tributária, e não da auto referência a normas e ao próprio cargo, característica das burocracias dos burocratas, característica da disfunção das burocracias, convidando a sociedade para participar, efetivamente, das decisões de gestão dos recursos financeiros e humanos, que existem para servir à sociedade e ao desenvolvimento do País, criando-se um verdadeiro controle social.

Numa grande organização, desenvolvem-se estratégias de motivação, retenção e seleção de profissionais qualificados, com planos de carreira e remuneração atrativos, para garantia de sua própria sobrevivência e, essa estratégia se aplica, também, ao setor público.

Link para o Programa Minerva:

http://www.gwu.edu/~ibi/minervaprogram.html

Link da pesquisa denominada Senior Tax Analyst at IRS:

http://www.gwu.edu/~clai/working_papers/Senior%20Tax%20Analyst%20at%20IRS%20%20Trabalho%20Finalizado.pdf

http://www.gwu.edu/~clai/working_papers/index.htm

 


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